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norma nº 2/2026

Tipo Portaria do legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-15
Ementa“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá outras providências”
native_id825

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texto integral #

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a
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
PORTARIA Nº. 002/2026
“Dispõe sobre Progressão Vertical de
Servidor conforme prevê lei nº 4604/2024 e dá
outras providências”
O Sr. Marcos Nunes Gomes, Presidente da Câmara Municipal de
Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas.
Resolve:
Artigo 1º - Enquadrar no Nível 05, da Tabela de
Progressão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Alto
Araguaia-MT, o servidor RODRIGO MANZALE DE MACEDO, portador RG nº.
34.870.993-6 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº. 225.511.888-22. ocupante do cargo de
TESOUREIRO, Matricula Funcional Nº 65, conforme prevê artigo 16 da Lei nº 4.604/2024,
por direito adquirido a partir de 09 de janeiro de 2026.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Alto Araguaia-MT, 15 de janeiro de 2026.
RU » Ny ;
Marcos Nunes G nes"
Presidente
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com
Alto Araguaia - MT

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