norma nº 16/2026

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ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
PORTARIA Nº. 016/2026
“Dispõe sobre Concessão de Férias a
Servidora e dá outras providências”
O Sr. Marcos Nunes Gomes, Presidente da Câmara Municipal de
Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao servidor RODRIGO MANZALE DE
MACEDO, ocupante do cargo de Tesoureiro, 30 (trinta) dias de férias (Período aquisitivo:
01/03/2025 a 28/02/2026), com conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, a serem
usufruídos a partir de 02 de março de 2026.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Alto Araguaia-MT, 20 de fevereiro de 2026.
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Marcos Nunes Gomes
Presi te
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000
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Alto Araguaia - MT