sessao nº 4

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Data: 43/05 L%0 REA AEE sessão Ar bate a 
ESTADO DE MATO GROSSO — aprovado por a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Prltibente 
 
Ata da 4º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado 
início 
de Mato Grosso. Aos Dezenove dias do mês de maio de 2021 (19/05/2021), deu-se 
Assumiu 
a Reunião Extraordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 17h00 (DF). 
cargo, terminando 
a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do 
2º por formar a Mesa, com o Vereador Ricardo Barbosa dos Santos￾Clodoaldo 
Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: 
Marília 
José Fernandes José Fabiano Dias de Souza; Luiz Carlos Machado Júnior, 
Suzana 
Maia 
Paniago 
Rabello Queiroz, Odair Araujo Lima, Silvio José de Castro Maia Neto e Mendes, A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Na sequência a Sra. Presidente passou às Matéria do Poder Executivo 
Autoriza 
constantes na pauta: PROJETO DE LEI Nº 023, DE 04 DE. MAIO DE 2021. 
28 de novembro 
o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 
2020 — Lei 
de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 
Providencias 
de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras 
Poder Executivo 
e PROJETO DE LEI No 024, DE 04 DE MAIO DE 2021. Autoriza o 
novembro a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal nº 3992, de 28 de 
— Lei 
de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.o 4231, de 14 de julho de 2020 
Providencias. 
de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Os projetos foram lidos, colocados em discussão e votação e aprovados 
após 
presença 
lida 
de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
o 
Clodoaldo José Fernandes (d leal, A ucnds 
José Fabiano Dias de Souza 
 
AY | 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Odinéia Mariana de Souza 
 
 
Odair Araujo Lima 
 
 
 
Suzana 
Silvio 
Ricardo 
José 
Paniago 
Barbosa 
de Castro 
Mendes 
dos Santos 
Maia 
 
 
 
 - O, CEP. 78.780-000 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORT » CE | TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(m) gmail.com 
Alto Araguaia - MT
e 
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNECIEAL DE AE ABAS UAIA 
LISTA DE JE PRESENÇA DE D VEREADORES 
4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19/05/2021 ÀS 15 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza. 
Luiz Carlos Machado.Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair Araujo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
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 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara. secretaria(D gmail.com 
Alto Araguaia - MT

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 Alto Araguaia/MT, quinta-feira, 15 de Abril de 2021 às 14h do (DF)
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Município de
Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Ornitológica
Regional do Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 25 DE MARÇO DE 2021. - Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim
de repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014, DE ABRIL DE 2021. Aprova o Plano Municipal de Cultura.
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 09 DE ABRIL DE 2021. - “Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 09 DE ABRIL DE 2021. - Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de
novembro de 2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 14 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre a revisão geral
anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 14 DE ABRIL DE 2021. “Altera dispositivo da Lei Mu￾nicipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa 
Feijão no Fogo.”