sessao nº 10

APROVADA . sa. Is/04/ZOLA CÂMARA MUNICIPAL DE AtHO ab & 3 Pa ho Y AMA, ARAGUAIA Ads Sessão Sist Iii 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislatiya 35€ PO Smam 
há aa 
N 
z tas penais 
q Ss 
Ata Eletrônica da 10º SESSÃO ORDINÁRIA da 4º ço 
Legislativa da 18º Legislatura / 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 
08/04/2024 - 19:00 ; Encerramento: 08/04/2024 - 20:00 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES / 
DEM; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD ; LUIZ CARLOS MACHADO 
JUNIOR / MDB; MARCOS NUNES GOMES / PSB ; MARILIA MAIA RABELLO 
QUEIROZ / PP; MARILZAN NUNES DA COSTA / PL; ODAIR ARAUJO LIM Qu 
DEM; ODINEIA MARIANA DE SOUZA / PSB; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS : 
/ PSD; SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO / PP; SUZANA PANIAGO MENDES 
/ PP S 
Matérias da Ordem do Dia: - PROJETO DE LEI ORDINÁ o 
(ORIGEM EXECUTIVO) nº 11 de 2024, “Altera a redação da Lei 
Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária 
que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia” Autor: '“ 
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: ENCAMINHA 
PARA AS COMISSÕES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO NORMAL ;= X.. 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO) nº 12 «- 
de 2024, Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Agent - 
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do Município de Alte.” 
Araguaia — MT. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - URGÊNCIA. À « 
Resultado: ENCAMINHADO ÀS COMISSOES EM REGIME DE URGÊNCIA. | 
SIMPLES, regime solicitado pelo Vereador Silvio ;- PROJETO DE LEIS, 
ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO) nº 13 de 2024, “Autoriza o % 
Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde —. 
vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.” “o 
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: 
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ;- PROJETO DE 
LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO) nº 14 de 2024, “Altera IM 
dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.” Autor: N 
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: APROVADO EM N 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ;- PROJETO DE LEI ORDINÁRI NY 
(ORIGEM EXECUTIVO) nº 15 de 2024, Autoriza a celebração N 
Convênio de Colaboração Educacional entre o Município de Alto Araguaia e N 
a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a Fundação de Apoio , 
ao Ensino Superior Público Estadual, para execução do curso de Pós￾Graduação em Educação Inclusiva Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - 
PREFEITO, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA, , 
ESPECIAL;- PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA(ORIGEM 
LEGISLATIIVO) nº 5 de 2024, “Declara de utilidade pública 
Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da região do Alto Araguaia 
— Araguaia Recicla e dá outras providencias”. Autores: MARCOS NUNES 
Resultado: APROVADO ;- INDICAÇÃO nº 38 de 2024, “solicitando ação 
 
 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// 
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretariagmail.com 10/04/2024 
10/01/2094 Página 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Poder Executivo para que seja feita a pavimentação asfáltica em todas as ruas que carecem de asfalto no Bairro Jardim Novo Araguaia”. Autor: MARCOS NUNES GOMES Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;- MOÇÃO nº 6 de 2024, Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. João Roberto F erreira. Autor: MARI LZAN NUNES DE 
DA 
APLAUSOS 
COSTA, Resultado: 
ao Cabo 
APROVADO 
PM ;- MOÇÃO nº » de 2024, “MOÇÃO Henrique Camargo Adaides Pelos serviços por ele desempenhados em prol da comunidade araguaiense Autor: CLODOALDO JOSE FERNAN DES, Resultado: Considerações Finais: APROVADO; Nada mais havendo a se tratar, a Senhora 
Clodoaldo José Fernandes 
Marcos 
Luiz 
José 
Carlos 
Fabiano 
Nunes 
Machado 
Dias 
Gomes 
de 
J 
Souza 
únior 
 
 
Marilia Maia Rabello Queiroz 
 Marilzan Nunes da Costa 
 Odair Araujo Lima 
 
 
 
 
Odinéia Mariana de Souza e. Ricardo Barbosa dos Santos 5 Silvio Jose de Castro Maia Neto [AA Suzana Paniago Mendes QUIR pe 
 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº “85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 hAttps:// Www.camaraaltoaraguaia. mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 10/04/2024 10/04/9094

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 às 19:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: Resposta a Indicação nº 017/2024 e ao
Requerimento nº 012/2024.
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 11/2024 - “Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 
de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto 
Araguaia”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024 – “Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e 
Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do Município de Alto 
Araguaia – MT”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/2024 - “Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos 
Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 14/2024 – “Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração 
Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a 
Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, para execução do curso de Ciências Contábeis”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2024 – “Autoriza a celebração de Convênio de Colaboração 
Educacional entre o Município de Alto Araguaia e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso e a 
Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual, para execução do curso de Pós-Graduação em 
Educação Inclusiva”.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
--
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2024 - “Declara de utilidade pública a Associação de 
Catadores de Materiais Recicláveis da região de Alto Araguaia - Araguaia Recicla e dá outras providencias”.
Autoria dos Vereadores Marcos Nunes e Luizinho.
INDICAÇÃO / MOÇÕES
Autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes
Indicação nº 038/2024 – “Solicitando ação do Poder Executivo para que seja feita a pavimentação asfáltica 
em todas as ruas que carecem de asfalto no Bairro Jardim Novo Araguaia”.
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa
Moção de Aplausos nº 005/2024 - Ao Sr. João Roberto Ferreira, em virtude dos relevantes serviços 
prestados às Comunidades do Rio do Peixe e Colônia do Ariranha.
Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes
Moção de Aplausos nº 006/2024 - Ao Cabo PM Henrique Camargo Adaides pelos serviços desempenhados 
em prol da Comunidade Araguaiense.
TEMA LIVRE