sessao nº 5

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ESTADO DE MATO GROSSO CT sessão. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
 
Ata da 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estad 
de Mato Grosso. Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois $ 
(07/03/2022), deu-se início a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às RN 
19h00 (DF) . Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana 
Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos p 
Nunes Gomes, 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, pi 4 
mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Lui 
Carlos Machado Júnior, Marília Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costas 
Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio Jose de Castro Maia Neto 
e Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deu 
declarou aberta a Sessão. em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou￾se à leitura do pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 4 N 
Sessão Ordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a 
mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam e em seguida 
a ata é colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de 
votos. Na sequência a Sra. Presidente passou às matérias constantes na pauta. 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PROJETO NOVO: PROJETO DE 
LEI Nº 012, DE 04 DE MARÇO DE 2022 -“Autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Especial no orçamento vigente” A vereadora Mariana solicitou que o 
projeto 012 fosse apreciado em regime de urgência especial, o pedido foi colocado 
em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos; em uid 
vereador Marcos Nunes fez a leitura do projeto; o projeto 012 foi colocado E 
discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. MATÉRIAS DO. 
PODER LEGISLATIVO INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS. Autoria do 
Vereador Ricardo Barbosa dos Santos: Indicação nº 049/2022 “solicitando 
ações de limpeza nas escolas e creches do pEicipio de Alto Araguaia/MT” 
Autoria do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 051/2022 - “solicitando 
estudo para impermeabilização das estradas rurais e urbanas não pavimentadas 
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz: Indicação nº qua e - 
“Solicitando e estudos e providencias para a colocação de placas indicativas d
metragem na pista de caminha na Praça da Matriz Nossa Senhora em nos 
cidade”. Autoria do Vereador Marcos Nunes: Requerimento nº 014/2002 
“solicitando do Poder Executivo as seguintes informações: I)A gratificação pelo 
deslocamento contínuo a serviço, para escola que esteja fora do perímetro urbano, 
criada pela Lei nº 2610/09, está sendo paga de qual maneira”; 2) A gratificação de 
15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70, inciso 
VI? 3) Caso não esteja, qual amparo legal respalda o pagamento de modo 
diverso?” Autoria dos Vereadores Odinéia Mariana e Luizinho: | N 
Requerimento vip PIA ER san siRndasivfarmagdesrenhis, ortéraninpoda obra 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria( gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
da Creche Pro-infância Tipo B, denominada Dina Thereza Hugueney de Almeida, 
localizada no Bairro Vila Aeroporto”. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana : 
Indicação nº 034/2022 — “sugerindo a análise da possibilidade de uma revisão ou 
um reajuste do valor repassado ao Conselho Tutelar, como forma de adiantamento 
de custos, que foi fixado há mais de 15 anos, pela Lei Municipal nº 2.221/2007, 
alterada pela Lei municipal de nº 2.393/2008”. As indicações 034, 049, 051 e 052 
e os requerimentos 013 e 014, foram apresentados por seus autores, quanto às 
indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas e 
quanto aos requerimentos foram colocados em discussão e votação e aprovados por 
unanimidade. Encerradas as matérias a Sra. Presidente passou ao tema livre e 
diversos vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a 
Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. 
Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo 
Presidente e demais Vereadores presentes. 
Clodoaldo Jose Fernandes 
José 
Marcos 
Luiz 
Fabiano 
Carlos 
Nunes 
Machado 
Dias 
Gomes 
de Souza 
Júnior 
 
 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia 
Odair Araujo 
Mariana 
Lima 
de Souza 
 
 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia Neto Vade 
Suzana Paniago Mendes VALA y 
 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
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LISTA DE ; PRESENÇA DE E VEREADORES 
5" SESSÃO ORDINÁRIA 07/03/2022 ÀS 19 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado. Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair Araujo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
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 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria)gmail.com 
Alto Araguaia - MT

5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 07 de março de 2022 às 19h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI Nº 012, DE 04 DE MARÇO DE 2022 -“Autoriza a abertura de 
Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 049/2022 -“solicitando ações de limpeza nas escolas e creches do município 
de Alto Araguaia/MT”.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 051/2022 - “solicitando o estudo para impermeabilização das estradas rurais 
e urbanas não pavimentadas”.
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz
Indicação nº 052/2022 - “Solicitando e estudos e providencias para a colocação de placas 
indicativas de metragem na pista de caminha na Praça da Matriz Nossa Senhora em nossa 
cidade”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Requerimento nº 014/2002 – “solicitando do Poder Executivo as seguintes informações: 
1)A gratificação pelo deslocamento contínuo a serviço, para escola que esteja fora do 
perímetro urbano, criada pela Lei n° 2610/09, está sendo paga de qual maneira?; 2) A 
gratificação de 15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70, 
inciso VI? 3) Caso não esteja, qual amparo legal respalda o pagamento de modo diverso?” 
Autoria dos Vereadores Odinéia Mariana e Luizinho
Requerimento nº 013/2022 - “Requerendo informações sobre o término da obra da Creche 
Pro-infância Tipo B, denominada Dina Thereza Hugueney de Almeida, localizada no Bairro 
Vila Aeroporto”.
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana 
Indicação nº 034/2022 – “sugerindo a análise da possibilidade de uma revisão ou um 
reajuste do valor repassado ao Conselho Tutelar, como forma de adiantamento de custos, 
que foi fixado há mais de 15 anos, pela Lei Municipal n° 2.221/2007, alterada pela Lei 
municipal de n° 2.393/2008”. 
TEMA LIVRE
A VEREADORA ODINEIA MARIANA FARÁ UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DE SUAS AÇÕES FRENTE A PRESIDENCIA DESTA CASA REFENTE AO ANO 
DE 2021.