| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 118 |
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rege ee SLATIVO Pá a s í qua? APROVADA EN ZA Data: 7 ( OTA , pd f 2 Sessão. Og ARAME ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO Aprovado ps CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Ata da 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato q Grosso. Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (14/03/2022), deu-se inicio à Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 19h00 (DF) . Assumiu a, 4 Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando poNDO formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes, 1º Secretário. Procedida à verificação de ' p presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marília Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Ê Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio Jose de Castro Maia Neto e Suza Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 5º Sessão Ordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa d leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam cem q seguida a ata é colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. No, sequência a Sra. Presidente passou às matérias constantes na pauta. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO NOVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 - “Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2020.” Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; o projeto foi lido, colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS. Autoria do Vereador Marilzan Nunes: Indicação nº 054/2022 - “Solicitando serviços no Parque Infantil localizado no encontro da Av. Professora Adalcy da Conceição Rodrigues com Rua Domiciano Alves de Oliveira, na Vila Aeroporto, sendo eles: reforma dos brinquedos, reposição de areia da quadra e providencias para que a areia da quadra não escorra mais”. E Requerimento nº 016/2022 - AX “Solicitando providências junto às empresas que trabalham com distribuição de internet na Í cidade, quanto a forma de fixação da fiação nos postes”. Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos. Indicação nº 055/2022 - “solicitando o retorno das escolinhas esportivas”. Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes: Indicação nº 056/2022 - “Sugerindo a reforma do Posto Policial da Policia Militar no Distrito do Buriti”, Autoria do Vereador Odair Ferruja: Indicação nº 058/2022 — “Solicitando o reparo da Av. Araguaia (rua da orla do festival náutico).” Autoria do Vereador Silvio Maia: Indicação nº 059/2022 - “Solicitação para qu intensifique os serviços de limpeza na praça da Bandeira.” Requerimento nº 017/2022 - *. solicitação de informações acerca de qual data o veículo Amarok, alugado por este Poder, foi entregue ao Legislativo e com qual quilometragem (quantidade de quilômetros rodados) o veículo se encontrava no momento de sua entrega” e Requerimento nº 018/2022 - “A solicitação de informações sobre algumas ruas que foram asfaltadas no ano de 2021, ruas 1, J, Realino Gomes Rodrigues, João Silva (Nenezão), Agenor Romualdo Pereira, Feluchon Garcia Lemos, Jacinto Bento Filho, João Francisco Paes e Avenida Contorno 1, no bairro Professora Maria das Graças. Solicito informações se havia quantidade significativa de cascalhos nessas ruas, se esta reposta for afirmativa, requer informações se houve a dedução, no pagamento da camada do asfalto que é formada por cascalho (sub-base), do valor do cascalho, previamente colocado pela prefeitura nessas ruas, requeiro que a resposta seja acompanhada da respectiva prova contida no processo de pagamento.” Autoria da Vereadora Suzana Paniago: Indicação nº 060/2022 - “Solicitando reparos em toda a iluminação pública do nosso município”. Autoria A dos Vereadores Luizinho, Odair Ferruja e Odinéia Mariana: Requerimento nº 015/202 N “Soligi informações sobre o andamento do processo de implantação e operação 6 RE RONIBES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i) gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT o y ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Condomínio Industrial e Logístico J.K., no que tange às obrigações do Poder Executivo Municipal”. Autoria dos Vereadores Odinéia Mariana, Odair Ferruja e Luiz Machado: Indicação nº 057/2022 - “Seja realizado mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade, objetivando a eliminação dos focos do mosquito Aedes Aegypti, causador de doenças como a dengue, zika, e chikungunya, além de deixar a cidade mais limpa e salubre.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana : Indicação nº 050/2022 - “Sugere se a implantação de bueiros inteligentes e ecológicos, nos logradouros do Município de Alto Araguaia — MT, como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, assim evitando enchentes e evitando acúmulo de resíduos”. Asindicações 050, 054, 055, 056, 057, 058, 059 e 060 e os requerimentos 013 e 014, foram apresentados por seus autores, quanto às indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas e quanto aos requerimentos foram colocados em discussão e votação, sendo os requerimentos 016 e 018 aprovados por unanimidade e quanto ao requerimento 017 foi rejeitado, por seis votos contra, sendo eles dos Vereadores Marcos, Marilia, Clodoado. Luizinho, Ricardo e Mariana, e cinco votos a favor, sendo eles dos vereadores Suzana, Silvio, Odair, Fabiano e Marilzan. Encerradas as matérias a Sra. Presidente passou ao tema livre e diversos vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. Clodoaldo Jose Fernandes lo fo Es resah A à José Luiz Marcos Fabiano Carlos Nunes Machado Dias Gomes de Souza Júnior Marília Maia Rabello Queiroz Marilzan Nunes da Costa Odinéia Mariana de Souza Odair Araujo Lima Ricardo Silvio José Barbosa de Castro dos Santos Maia Neto Suzana Paniago Mendes ns RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT . ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 6º SESSÃO ORDINARIA 14/03/2022 AS 19 H (DF). Clodoaldo José Fernandes ( / ad sdlos, nz A A j Ido) [ José Fabiano Dias de Souza Luiz Carlos Machado Júnior Z e” / Marcos Nunes Gomes talamior Wdnês Marília Maia Rabello Queiroz es M Marilzan Nunes da Costa Odinéia Mariana de Souza Ricardo Odair Araujo Barbosa Lima dos Santos Silvio Suzana José Paniago de Castro Mendes Maia RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 14 de março de 2022 às 19h do (MT) • Abertura da Reunião • Leitura do Trecho Bíblico • Correspondências recebidas – Respostas das Indicações 286/2021, 278/2021, 004/2022, 007, 009, 010, 017, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 031, 037, 039, 040, 043, 044, 045, 046 e 048/2022; Resposta dos Requerimentos 009 e 010/2022; Of. 003/2022 da Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck solicitando informações sobre a demolição e construção de um novo prédio para a escola. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETO NOVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 - “Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2020.” Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS Autoria do Vereador Marilzan Nunes Indicação nº 054/2022 - “Solicitando serviços no Parque Infantil localizado no encontro da Av. Professora Adalcy da Conceição Rodrigues com Rua Domiciano Alves de Oliveira, na Vila Aeroporto, sendo eles: reforma dos brinquedos, reposição de areia da quadra e providencias para que a areia da quadra não escorra mais”. Requerimento nº 016/2022 - “Solicitando providências junto às empresas que trabalham com distribuição de internet na cidade, quanto a forma de fixação da fiação nos postes”. Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos Indicação nº 055/2022 - “solicitando o retorno das escolinhas esportivas”. Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes Indicação nº 056/2022 - “Sugerindo a reforma do Posto Policial da Policia Militar no Distrito do Buriti”. Autoria do Vereador Odair Ferruja Indicação nº 058/2022 – “Solicitando o reparo da Av. Araguaia (rua da orla do festival náutico).” Autoria do Vereador Silvio Maia Indicação nº 059/2022 - “Solicitação para que intensifique os serviços de limpeza na praça da Bandeira.” Requerimento nº 017/2022 - “A solicitação de informações acerca de qual data o veículo Amarok, alugado por este Poder, foi entregue ao Legislativo e com qual quilometragem (quantidade de quilômetros rodados) o veículo se encontrava no momento de sua entrega.” Requerimento nº 018/2022 - “A solicitação de informações sobre algumas ruas que foram asfaltadas no ano de 2021, ruas I, J, Realino Gomes Rodrigues, João Silva (Nenezão), Agenor Romualdo Pereira, Feluchon Garcia Lemos, Jacinto Bento Filho, João Francisco Paes e Avenida Contorno 1, no bairro Professora Maria das Graças. Solicito informações se havia quantidade significativa de cascalhos nessas ruas, se esta reposta for afirmativa, requer informações se houve a dedução, no pagamento da camada do asfalto que é formada por cascalho (sub-base), do valor do cascalho, previamente colocado pela prefeitura nessas ruas, requeiro que a resposta seja acompanhada da respectiva prova contida no processo de pagamento.” Autoria da Vereadora Suzana Paniago Indicação nº 060/2022 - “Solicitando reparos em toda a iluminação pública do nosso município”. Autoria dos Vereadores Luizinho, Odair Ferruja e Odinéia Mariana Requerimento nº 015/2022 - “Solicitando informações sobre o andamento do processo de implantação e operação do Condomínio Industrial e Logístico J.K., no que tange às obrigações do Poder Executivo Municipal”. Autoria dos Vereadores Odinéia Mariana, Odair Ferruja e Luiz Machado Indicação nº 057/2022 - “Seja realizado mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade, objetivando a eliminação dos focos do mosquito Aedes Aegypti, causador de doenças como a dengue, zika, e chikungunya, além de deixar a cidade mais limpa e salubre.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana Indicação nº 050/2022 - “Sugere se a implantação de bueiros inteligentes e ecológicos, nos logradouros do Município de Alto Araguaia – MT, como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, assim evitando enchentes e evitando acúmulo de resíduos”.