sessao nº 32

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PODER LEGISLATIVO | Aprovado P9 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
 
Ata da 32º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato 
Grosso. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2023 (25/09/2023), deu-se início N 
Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 19h00 (DF). Assumiu a Presidência dos 
Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, presidente, terminando por formar a Mesa, com o $ 
Vereador Marcos Nunes, 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se 
mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos. PR 
Machado Júnior. Marilzan Nunes da Costa, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio José de 
Castro Maia Neto e Suzana Paniágo Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, r 
declarou aberta a Sessão. O Sr.'Secretário fez a leitura das correspondências recebidas pela O 
Casa e em seguiu pediu.a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, tendo em vista que a SE 
mesma foi encaminhada no email dos vereadores; a ata foi colocada-em discussão e votação 
e aprovada por unanimidade de votos./Na sequência a Sra. Presidente. passou às matérias SS 
constantes na pauta. MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 050, 
DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Acresce dispositivo à Lei Municipal.nº 4.133, de 16 de 
abril de 2019: 0-1º secretário fez a leitura do projeto; em seguida o Vereador Ricardo fez o 
pedido para que oprojeto tramitasse em regime de urgência especial e o vereador Fabiano fez A 
o que pedido para que o projeto tramitasse em regime de urgência simples; o pedido do 
Vereador Ricardo foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por cinco votos a 
favor e quatro votos contra, os votos a favor foram dos vereadores Marcos, Marilia, Luizinho, 
Clodoaldo e Ricardo e os votos contra dos Vereadores Marilzan, Fabiano, Suzana e Silvio; o 
pedido do vereador Fabiano não foi colocado em discussão e votação pelo fato do pedido do 
Vereador Ricardo ter sido aprovado; na sequencia o Vereador Fabiano apresentou uma 
emenda ao projeto 050; a emenda foi lida e colocada em discussão e votação, sendo rejeitada 
por cinco votos contra, sendo eles dos vereadores Marcos, Marilia, Marilzan, Clodoaldo e 
Ricardo. três votos a favor, sendo eles dos vereadores Fabiano, Silvio e Suzana e com 
abstenção de voto do Vereador Luizinho. O Projeto 050 foi colocado em discussão. sendo 
aprovado por sete votos a favor e dois contra, os votos contra foram dos vereadores Fabiano e 
Marilzan. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO NOVO: PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023. “Concede a honraria Cláudia Cézar de | 
Azevedo a Sra. Polleyka Fraga dos Santos”, de Autoria do Vereador Fabiano do Gás; o 
projeto foi lido pelo 1º secretário e em seguida o vereador Fabiano solicitou que o projeto 
fosse apreciado em regime de urgência especial; o pedido foi colocado em discussão e U 
votação e aprovado por unanimidade de votos; logo após o projeto de decreto 007 foi E 
colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. INDICAÇÕES/ 
MOCÃO/REQUERIMENTO. Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos: Moção de Aplauso nº 016/2023 — “a Willengarg Elias De Oliveira.” Autoria da Vereadora 
Suzana Paniago: Indicação nº 209/2023 — “solicitando a construção de uma área coberta, 
incluindo cadeiras, bebedouro e banheiros na Secretaria de Saúde” e Indicação nº 210/2023 — 
“solicitando a viabilidade de fornecer alimentos para os pacientes que vão para Rondonópolis￾MT, em consultas especializadas”. Autoria do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 
211/2023 — “solicitando que seja oferecido oportunidade de estágio às Instituições de Ensino | 
Técnico de Alto Araguaia para atuarem nos órgãos de saúde do Poder Executivo”. = Autoria —— da 
Vereadora Marília Maia Rabello: Indicação nº 212/2023 - “Solicitando a ay 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a) gmail.co 
Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
uma placa informativa “Curva Acentuada” Serra Vermelha próximo a Fazenda Menino da 
Tábua. localizada na região Gato Preto em nossa cidade” e Indicação nº 213/2023 — 
«“Solicitando a viabilidade de uma placa de identificação da estrada Municipal próximo a 
entrada do Sapo com nome dos povoados: Colônia Ariranha, Distrito Buriti e Rio do Peixe 
em nossa cidade.” Autoria do Vereador Silvio Maia : Requerimento nº 063/2023 - “a 
solicitação de informações sobre o programa jovem aprendiz. Requer informações por qual 
razão a prefeitura não está cumprindo,o programa-que foi instituído pela Lei Municipal nº 
2.933 de 7 de março de 2013, ainda em vigor” e Indicação nº 215/2023 — “solicitação que a 
Prefeitura firme um termo”. de“cooperação com a Secretaria Estadual de Segurança para 
permitir que o município pague horas extraordinárias à polícia/militar, para esta fazer o 
patrulhamento na região do buriti, pois o local está se tornando perigoso devido a ausência de 
policiamento.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza: Indicação nº 214/2023 
— “sugerindo a possibilidade de ter um Centro de Atendimento ao Autista”. As indicações 
209, 210, 211, 212:213, 214 e 215; o requerimento 063 e a moção 016 foram apresentadas 
por seus autores;-sendo o requerimento e a moção levados a discussão e votação, sendo 
aprovados por unanimidade Encerradas as matérias, em seguida a Sra. Presidente passou ao 
tema livre e diversos vereadores fizeram uso da palavra. O Vereador Ricardo Barbosa dos 
Santos fez entrega de moção de aplauso à Comissão Organizadora do Arraiá da Gabiroba e à 
Sra. Manoela Nunes de Souza. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, 
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, 
que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Clodoaldo José Fernandes 
José 
Luiz 
Fabiano 
Carlos Machado 
Dias de Souza 
Júnior 
 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia 
Ricardo 
Mariana 
Barbosa dos 
de Souza 
Santos 
 
Silvio 
Suzana 
Jose 
Paniago 
de Castro 
Mendes 
Maia Neto 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a)gmail.com 
Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
32º SESSÃO ORDINÁRIA 25/09/2023 ÀS 19:00 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes (, (7 ke Ka Le Z, ue fio Cl José Fabiano Dias de Souza Z 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair Araújo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com 
Alto Araguaia - MT

32ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 às 19h
Abertura da Reunião
Leitura do Trecho Bíblico
Correspondências recebidas pela Casa: Resposta ao Requerimento nº 057/2023
Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Acresce dispositivo à Lei Municipal nº
4.133, de 16 de abril de 2019.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023. “Concede medalha do mérito Cláudia
Azevedo a Sra. Polleyka Fraga dos Santos” . Autoria: Fabiano do Gás
INDICAÇÕES/ MOÇÃO/REQUERIMENTO
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Moção de Aplauso nº 016/2023 – “a Willengarg Elias De Oliveira.”
Autoria da Vereadora Suzana Paniago
Indicação nº 209/2023 – “solicitando a construção de uma área coberta, incluindo cadeiras, bebedouro e 
banheiros na Secretaria de Saúde”.
Indicação nº 210/2023 – “solicitando a viabilidade de fornecer alimentos para os pacientes que vão para 
Rondonópolis-MT, em consultas especializadas”.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 210/2023 – “solicitando que seja oferecido oportunidade de estágio às Instituições de Ensino
Técnico de Alto Araguaia para atuarem nos órgãos de saúde do Poder Executivo”.
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello
Indicação nº 212/2023 -“ Solicitando a viabilidade de uma placa informativa “Curva Acentuada” Serra 
Vermelha próximo a Fazenda Menino da Tábua, localizada na região Gato Preto em nossa cidade.”
Indicação nº 213/2023 – “Solicitando a viabilidade de uma placa de identificação da estrada Municipal 
próximo a entrada do Sapo com nome dos povoados: Colônia Ariranha, Distrito Buriti e Rio do Peixe em 
nossa cidade.”
Autoria do Vereador Silvio Maia
Requerimento nº 063/2023 - “a solicitação de informações sobre o programa jovem aprendiz. Requer 
informações por qual razão a prefeitura não está cumprindo o programa que foi instituído pela Lei 
Municipal nº 2.933 de 7 de março de 2013, ainda em vigor.”
Indicação nº 215/2023 –“ solicitação que a Prefeitura firme um termo de cooperação com a Secretaria 
Estadual de Segurança para permitir que o município pague horas extraordinárias à polícia militar, para 
esta fazer o patrulhamento na região do buriti, pois o local está se tornando perigoso devido a ausência de 
policiamento.”
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 216/2023 – “solicitando um sistema de entrega de O² (oxigênio) para os pacientes que 
necessitam do uso do mesmo”.
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza
Indicação nº 214/2023 – “sugerindo que a possibilidade de ter um Centro de Atendimento ao Autista”
TEMA LIVRE
Vereador Ricardo Barbosa Santos fará entrega de moção de aplauso à Comissão Organizadora do Arraiá 
da Gabiroba e à Sra. Manoela Nunes de Souza