sessao nº 10

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APROVADA 
Data: 18/04 João / 
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ESTADO DE MATO GROSSO Aprovado por PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ; qua? 
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Ata da 10º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato 
Grosso. Aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (11/04/2022), deu-se inicio a 
Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 19h00 (DF) . Assumiu a Presidência dos 
Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, 
com o Vereador Marcos Nunes Gomes, 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, 
 
constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Xi 
Carlos Machado Júnior, Marilia Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araujo 
Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio Jose de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. 
A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. em seguida fez a 
leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguida passe q N se à leitura da ata da 9º Sessão Ordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma ven 
que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam e em seguida a ata é q 
colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na sequência a Sra. | 
Presidente passou às matérias constantes na pauta. MATERIAS DO PODER EXECUTIVO. 
sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, e pensionistas 
PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LEI Nº 020, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - as 
Poder Executivo Municipal e PROJETO DE LEI Nº 021, DE 07 DE ABRIL DE 2022- 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, na dotação da” E 
Câmara Municipal de Alto Araguaia. A vereadora Suzana fez o pedido para que o projeto Se 
tramitasse em regime de urgência especial e o vereador Luizinho fez o pedido para que o projeto.> 
votação e aprovados por unanimidade; o Sr. Secretário fez a leitura dos projetos 020 e 021 e e 
seguida a Sra. Presidente colocou os projetos 020 e 021 em discussão e votação, sendo 
aprovados por unanimidade de votos, PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES 
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 31 DE MARÇO DE 2022- “Autoriza o Poder Executiv 
021 tramitasse em regime de urgência especial; os pedidos foram colocados em discussão e - 
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custear despesas para participação de alunos do Projeto “Atletas de Fogo” no Campeonato 
Estadual de Jiu-Jitsu, na cidade de Cuiabá/MT”, O projeto 019 foi colocado em discussão e 9 
votação e aprovado por unanimidade de votos. MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO. VW 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022 — “Institui o mês “Abril Laranja” no 
Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Araguaia - MT, voltado à prevenção da 
Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras 
providencias”, de autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza e PROJETO DE 
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação de concessão, aplicação e 
prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimentos de fundos, no 
âmbito de competência da Câmara Municipal de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências”, 
de autoria Mesa Diretora. A vereadora Odinéia Mariana fez o pedido para que o projeto de 
resolução 002 fosse apreciado em regime de urgência especial; o pedido foi colocado em 
discussão e votação e aprovado por unanimidade; os projetos 008 e 009 foram encaminhados em 
regime de tramitação normal; quanto ao projeto de resolução 002 foi colocado em discussão e 
votação e aprovado por unanimidade de votos. INDICAÇÕES . Autoria do Vereadora Marília 
Maia Rabello Queiroz: Indicação nº 086/2022 - Solicitando a viabilidade da implantação de 
Sinal Wi-Fi, com acesso livre em todas as praças de nossa cidade. Autoria do Vereador Silvio Maia: IndicagA QN IBL ORA Eno DI BLUR Eno ES ntprdo EROBÓRTO erp RA ender 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(y gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT 
crueldade animal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos; 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2022 - “Declara de utilidade pública a 
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ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
no Hospital Municipal, uma vez que os recém nascidos estão sendo encaminhados a cidade de 
Rondonópolis para realizarem as primeiras consultas, causando, assim, exaustão nas mães que se 
encontram no período de resguardo.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana : Indicação Nº 
084/2022 - “Solicitando ações no sentido disponibilizar um perito paraa Agência do INSS de 
Alto Araguaia-MT” e Indicação Nº 085/2022 — “sugerindo que façam gestão junto aos órgãos 
competentes, para que Alto Araguaia passe a ser um polo regional de distribuição de soro 
antiofídico” . As indicações 084, 085, 086 e 087 foram apresentadas por seus autores e a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias, a Sra. 
Presidente passou ao tema livre e diversos vereadores também fizeram uso da palavra. Nada 
mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou 
a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai 
assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Clodoaldo Jose Fernandes (Va cloglho “e Ka YA As. 
Marcos 
José 
Luiz 
Fabiano 
Carlos 
Nunes 
Machado 
Dias 
Gomes 
de Souza 
Júnior 
 
 
 
 Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia 
Odair Araujo 
Mariana 
Lima 
de Souza 
 
 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Suzana 
Silvio José 
Paniago 
de Castro 
Mendes 
Maia Neto 
 
 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(o gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
10º SESSÃO ORDINÁRIA 11/04/2022 AS 19 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior dr o 7 
Marcos Nunes Gomes ( LN. DO nil 
Marília Maia Rabello Queiroz o N 
 
 
Marilzan Nunes da Costa ss 
Odinéia Mariana de Souza to 
Odair Araujo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos a 
Silvio José de Castro Maia 
 
 
 
 
 
Suzana Paniago Mendes 
RUUA HERONIDES TOLEDO JE DE OLIVEIRA, A, 85 85 - - VILA , AEROPORT O, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT o

10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 11 de abril de 2022 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas: Respostas do Poder Executivo às Indicações: 034, 
053, 063, 065, 072, 074, 075, 076, 078, 079, 081, 082, 083/2022 e aos 
Requerimentos 019 e 020/2022
• Leitura da ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre as consignações 
em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo 
Municipal. 
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 07 DE ABRIL DE 2022- Autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no orçamento vigente, na dotação da Câmara Municipal de Alto 
Araguaia.
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 31 DE MARÇO DE 2022- “Autoriza o Poder Executivo 
custear despesas para participação de alunos do Projeto “Atletas de Fogo” no Campeonato 
Estadual de Jiu-Jitsu, na cidade de Cuiabá/MT”.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022 - Institui o mês “Abril Laranja” no 
Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Araguaia - MT, voltado à prevenção 
da crueldade animal e dá outras providências. Autoria: Vereador Ricardo Barbosa dos 
Santos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2022 - “Declara de utilidade pública a 
Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e dá 
outras providencias”. Autoria: Vereadora Odinéia Mariana de Souza
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação de 
concessão, aplicação e prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de 
suprimentos de fundos, no âmbito de competência da Câmara Municipal de Alto Araguaia 
– MT, e dá outras providências. ” Autoria: Mesa Diretora
INDICAÇÕES
Autoria do Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz
Indicação nº 086/2022 - Solicitando a viabilidade da implantação de Sinal Wi-Fi, com 
acesso livre em todas as praças de nossa cidade.
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 087/2022 - ,“Solicito que seja contratado um Médico Pediatra para atender no 
Hospital Municipal, uma vez que os recém nascidos estão sendo encaminhados a cidade de 
Rondonópolis para realizarem as primeiras consultas, causando, assim, exaustão nas mães 
que se encontram no período de resguardo.”
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana 
Indicação Nº 084/2022 - “Solicitando ações no sentido disponibilizar um perito para a 
Agência do INSS de Alto Araguaia-MT”.
Indicação Nº 085/2022 – “sugerindo que façam gestão junto aos órgãos competentes, para 
que Alto Araguaia passe a ser um polo regional de distribuição de soro antiofídico” . 
TEMA LIVRE