sessao nº 11

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A ousa 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Nr 
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É APROVADA NS Data: 2510 [2004 
ESTADO DE MATO GROSSO AXE sessão ssrolimadra 
PODER LEGISLATIVO 
 
Pr 
Ata da 11º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado . 
de Mato Grosso. Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois 
(18/04/2022), deu-se início a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, 
19h00 (DF) . Assumiu a 
Souza, titular do cargo, t 
Nunes Gomes, 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se 
mais as seguintes: Clodo 
Carlos Machado Júnior, Marilia Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Cost 
Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio Jose de Castro Maia Neto e Suzana Pania 
A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão.” Mendes. 
em seguida fez a leitura « 
expediente e em seguida ] 
Secretário pede a dispens 
mail dos vereadores, 
discussão e votação, sen 
Sra. Presidente passou às 
EXECUTIVO... PROJE 
LEI Nº 017, DE 31 DE 
Municipal nº 2.221/2007 
discussão e votação e à 
PODER LEGISLATIV 
todos concordam e em seguida a ata é 
BA] 
Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de 
erminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos : 
hldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz 
He uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno 
hassou-se à leitura da ata da 10º Sessão Ordinária, o S 
a da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e 
colocada em 
lo aprovada por unanimidade de votos. Na sequência a =. 
matérias constantes na pauta. MATÉRIAS DO PODERNS 
TO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES: PROJETO ad 
J 
MARÇO DE 2022. “Altera os Artigos 4º e 28º da Le 
e dá outras providências”. O projeto 017 foi colocado em 
provado por unanimidade de votos. MATERIAS D TO DE LFL DOS O. PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LEI DO 
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LEGISLATIVO Nº 010 2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de 
Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, 
contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”, de 
autoria dos Vereadores |Odinéia Mariana de Souza, Marília Rabello, Luiz Carlos 
Machado. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES: PROJETO DE 
LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022 - “Institui no município de Alto Araguaia, 
estado de Mato Grosso, O Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia”, de 
autoria do Vereador arcos Nunes Gomes; PROJETO DE LEI DO 
LEGISLATIVO Nº 007/2022 - “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal dk 
Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas”, de autoria do Vereado 
Odair Araujo Lima e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - 
“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Wilson Nascimento da Silva”, de 
autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes. Os Projetos de Lei 006 e 007 e o 
Projeto de Resolução nf 002/2022 foram colocados em discussão e votação e 
aprovados por unanimidade. INDICAÇÕES. Autoria do Vereador Marilza 
Nunes da Costa: Indicação nº 089/2022 — “Solicitando do Poder Executivo 
Municipal a aquisição e | repasse de uma roçadeira de jardim à Cadeia Pública de 
Alto Husgunoripr indicação mor 990/2028: - vísalicitandaro,reahizagêmode um, 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 Alto Araguaia - MT 
 
 
 
 
ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
convênio entre Poder Executivo e a Cadeia Pública de Alto Araguaia, para que os 
reeducandos façam uma limpeza emergencial no Parque Ecológico Atanael Farias 
da Costa”. Autoria do Vereador Fabiano do Gás : Indicação nº 092/2022 - 
“solicitando um estudo que possibilite incluir no processo licitatório para a 
contratação de serviços de limpeza pública com equipe permanente no município 
de Alto Araguaia e no Distrito do Buriti” e Indicação nº 093/2022 - “solicitando 
melhorias na estrutura da quadra esportiva do Assentamento P.A. do Gato Preto”. 
Autoria dos Vereadores : Odinéia Mariana de Souza, Marília Maia Rabello 
Queiroz e Luiz Carlos Machado Junior : Indicação Nº 088/2022 - “Seja feito 
um estudo versando a viabilidade da contratação de um dentista, para atender no 
PSF do córrego rico, pois moradores da região nos comunicou que não consta com 
esse profissional” e Indicação Nº 091/2022 - “Seja feito a aquisição de um 
transformador que comporte o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado da 
Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias”. As indicações 088, 089, 090, 091, 092 
e 093 foram apresentadas por seus autores e a Sra. Presidente solicitou que fossem 
devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias, a Sra. Presidente passou ao 
tema livre e nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a 
Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. 
Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo 
Presidente e demais Vereadores presentes. 
Clodoaldo Jose Fernandes Úlo dos hto/O ahh, AU a E 
o, José 
Luiz 
Marcos 
Fabiano 
Carlos 
Nunes 
Machado 
Dias 
Gomes 
de Souza 
Júnior 
 
 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
 
 
Odinéia 
Ricardo 
Mariana 
Barbosa dos 
de Souza 
Santos 
 
 
Silvio José de Castro Maia Neto 
Suzana Paniago Mendes 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(y gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO 
€ PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
11º SESSÃO ORDINÁRIA 18/04/2022 AS 19 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes /. do Po Z ess 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior PJ A A 
| f 
Marcos Nunes Gomes J Ui 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
Marilzan 
Odinéia Mariana 
Nunes da 
de 
Costa 
Souza 
 
 
Odair 
Ricardo 
Araujo 
Barbosa 
Lima 
dos Santos 
 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.sceretaria(a gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT .

11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 18 de abril de 2022 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas: Of. nº 270/2022 do Gabinete da Deputada Estadual 
Janaina Riva; Of. Circular nº 010/2022 do Gabinete do Deputado Estaudal
Xuxu Dal Molin
• Leitura da ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 31 DE MARÇO DE 2022. “Altera os Artigos 4º e 28º 
da Lei Municipal nº 2.221/2007 e dá outras providências”.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade no 
Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, 
contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”. Autoria: Vereador 
Odinéia Mariana de Souza, Marília Rabello, Luiz Carlos Machado.
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022 - “Institui no município de Alto Araguaia, estado 
de Mato Grosso, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia.” Autoria: Vereador Marcos Nunes 
Gomes
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 - “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal 
de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas”. Autoria: Vereador Odair Araujo Lima
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense ao 
Sr. Wilson Nascimento da Silva”. Autoria: Vereadora Marcos Nunes Gomes
INDICAÇÕES
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa
Indicação nº 089/2022 – “Solicitando do Poder Executivo Municipal a aquisição e repasse 
de uma roçadeira de jardim à Cadeia Pública de Alto Araguaia”.
Indicação nº 090/2022 - “solicitando a realização de um convênio entre Poder Executivo 
e a Cadeia Pública de Alto Araguaia, para que os reeducandos façam uma limpeza 
emergencial no Parque Ecológico Atanael Farias da Costa”.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás 
Indicação nº 092/2022 - “solicitando um estudo que possibilite incluir no processo 
licitatório para a contratação de serviços de limpeza pública com equipe permanente no 
município de Alto Araguaia e no Distrito do Buriti”.
Indicação nº 093/2022 - “solicitando melhorias na estrutura da quadra esportiva do 
Assentamento P.A. do Gato Preto”.
Autoria dos Vereadores : Odinéia Mariana de Souza, Marília Maia Rabello Queiroz e 
Luiz Carlos Machado Junior 
Indicação Nº 088/2022 - “Seja feito um estudo versando a viabilidade da contratação de 
um dentista, para atender no PSF do córrego rico, pois moradores da região nos comunicou 
que não consta com esse profissional”. 
Indicação Nº 091/2022 - “Seja feito a aquisição de um transformador que comporte o 
funcionamento dos aparelhos de ar condicionado da Escola Municipal Patrocínio Joaquim 
Dias”.
TEMA LIVRE