sessao nº 12

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MZ, Data; 02/05/2022 , a? 
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO Aprovado por da 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Pragtente 
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Ata da 12º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de 
Mato Grosso. Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois 
(25/04/2022), deu-se inicio a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 19h00 
(DF) . Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do . 
cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes, Ni ã 
Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: 
Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, ? 
Marilia Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araújo Lima, Ricardo 
Barbosa dos Santos, Silvio Jose de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A q 
Senhora Presidente. sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. em seguida fez y 
leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguida 
passou-se à leitura da ata da 12º Sessão Ordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa da 
leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos 2 
concordam e em seguida a ata é colocada em discussão e votação, sendo aprovada ps 
unanimidade de votos. Na sequência a Sra. Presidente passou às matérias constantes na. 
pauta. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 20 DAS. 
ABRIL DE 2022. “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 
2003. corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo” e PROJETO DE L A 
Nº 023, DE 20 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre autorização Legislativa par 
promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e É 
territorial urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio deSx 
auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais.” O 1º secretário 
fez a leitura dos projetos; em seguida o vereador Marilzan fez o pedido para que o projeto 
022 fosse apreciado em regime de urgência especial; o pedido foi colocado em discussã | 
e votação e aprovado por unanimidade; logo após O projeto 022 foi colocado em 
discussão e votação e aprovado por unanimidade: quanto ao projeto 023 a Sra. President 
encaminhou às comissões em regime de tramitação normal. MATÉRIAS DO PODER 
LEGISLATIVO. INDICAÇÕES /MOÇÕES DE APLAUSO. Autoria do Vereador 
Marilzan Nunes da Costa: Moção de Aplauso nº 004/2022 - à Jovem Ana Paula 
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Oliveira Freitas; Moção de Aplauso nº 005/2022 - ao Jovem Thiago Alves Campos” e 
Moção de Aplauso nº 006/2022 - à Jovem Gyovanna Almeida Rego Pina. Autoria do 
Vereador Marcos Nunes; Indicação nº 094/2022 - “a instalação de aparelhos de 
academia ao ar livre na Praça Audinor Germano Rosa (Praça da Bandeira)”. Autoria do 
Vereador Clodoaldo José Fernandes: Indicação nº 095/2022 - “Sugerindo o retorno do 
evento “Vem Pro Parque”. Autoria do Vereador Silvio Maia: Indicação nº 097/2022 - 
“a solicitação de uma reforma geral na escola municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, 
uma vez que a estrutura da escola se encontra em péssimas condições”; Indicação nº 
098/2022 “Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva 
de lixo e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores de coleta 
seletiva de lixo com os padrões de cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do Conselho 
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)? e Indicação nº 099/2022 —“Solicitando que a y PreRettártipaçsd ane aliarrev atos esportivossdewnoutaio Piero corridas Ifola de forma 
TEL.: IRL 148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
frequente.” O Vereador Silvio Maia fez o pedido de retirada da indicação nº 097/2022. 
Autoria dos Vereadores Fabiano do Gás e Odinéia Mariana : Requerimento nº 
024/2022 — “Requerendo informações sobre o cronograma de implantação de um novo 
método de distribuição de água na Região do Córrego Rico”. Autoria da Vereadora 
Odinéia Mariana: Indicação Nº 077/2022 - “Seja estudado a possibilidade de instituir 
um Centro de Saúde do Idoso voltado ao atendimento multidisciplinar e especializado 
(médico, enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, odontologia) das demandas 
relacionadas às pessoas com mais de 60 anos” e Indicação Nº 096/2022 - “sugerindo a 
aquisição de um Mamógrafo e um Tomógrafo para o Hospital Municipal”. As indicações 
077, 094, 095, 096, 098 e 099 e as moções 004, 005 e 006 foram apresentadas por seus 
autores; quanto às indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente 
encaminhadas e moções foram levadas a discussão e votação € aprovados por 
unanimidade de votos. Encerradas as matérias, a Sra. Presidente passou ao tema livre e 
nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora 
Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a 
presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais 
Vereadores presentes. 
Clodoaldo Jose Fernandes Z dial ss Loren À 
José 
Marcos 
Luiz 
Fabiano 
Carlos 
Nunes 
Machado 
Dias 
Gomes 
de Souza 
Júnior 
 
 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
Marilzan Nunes da Costa 
Odair Araújo Lima 
Odinéia 
Ricardo 
Mariana 
Barbosa dos 
de Souza 
Santos 
 
 
Silvio José de Castro Maia Neto 
 
Suzana Paniago Mendes 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT .
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
12º SESSÃO ORDINÁRIA 25/04/2022 AS 19 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
José 
Luiz 
Fabiano 
Carlos Machado 
Dias de Souza 
Júnior 
 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia 
Odair Araujo 
Mariana 
Lima 
de Souza 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i) gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT

12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 25 de abril de 2022 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas: Resposta dos Poder Executivo das Indicações nº 
071, 086, 089, 090 091, 092 e 093 e Requerimento nº 021
• Leitura da ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 20 DE ABRIL DE 2022. “Altera dispositivo da Lei 
Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa 
Feijão no Fogo.”
 
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 20 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre autorização 
Legislativa para promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a 
propriedade predial e territorial urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, 
como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais.”
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES /MOÇÕES DE APLAUSO
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa
Moção de Aplauso nº 004/2022 - à Jovem Ana Paula Oliveira Freitas.
Moção de Aplauso nº 005/2022 - ao Jovem Thiago Alves Campos”
Moção de Aplauso nº 006/2022 - à Jovem Gyovanna Almeida Rego Pina.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 094/2022 - “a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Aldinor 
Germano Rosa (Praça da Bandeira)”
Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes
Indicação nº 095/2022 - “Sugerindo o retorno do evento “Vem Pro Parque”.
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 097/2022 - “a solicitação de uma reforma geral na escola municipal Adalcy
da Conceição Rodrigues, uma vez que a estrutura da escola se encontra em péssimas 
condições.”
Indicação nº 098/2022 –“Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a 
coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores 
de coleta seletiva de lixo com os padrões de cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do 
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).”
Indicação nº 099/2022 –“Solicitando que a Prefeitura passe a realizar eventos esportivos
de mountain bike e corrida de rua de forma frequente.”
Autoria dos Vereadores Fabiano do Gás e Odinéia Mariana 
Requerimento nº 024/2022 – “Requerendo informações sobre o cronograma de 
implantação de um novo método de distribuição de água na Região do Córrego Rico”.
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana
Indicação Nº 077/2022 - “Seja estudado a possibilidade de instituir um Centro de Saúde 
do Idoso voltado ao atendimento multidisciplinar e especializado (médico, enfermeiro, 
nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, odontologia) das demandas relacionadas às pessoas 
com mais de 60 anos.” 
Indicação Nº 096/2022 - “sugerindo a aquisição de um Mamógrafo e um Tomógrafo para 
o Hospital Municipal”.
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