sessao nº 13

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— 16 Data, 09 / 09 Io DM “a (7 o Sessão. 424.4 ESTADO DE MATO GROSSO io dopor ma . PODER LEGISLATIVO , CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Ano 
Ata da 13º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (02/05/2022), deu-se inicio a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 19h00 (DF) . Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes, 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marilia Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araújo, Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio Jose de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendãs SS, A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguida passou- se à leitura da ata da 12º Sessão Ordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam e em seguida a ata é colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na sequência a Sra. Presidente passou às matérias constantes na pauta. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVOS PROJETO DE LEI Nº 024, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal : a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências; PROJETO DE 4 LEI Nº 025, DE 29 DE ABRIL DE 2022. “Altera a quantidade de vagas do cargo Va fonoaudiólogo (a). constante do Anexo 1 — Quadro de Pessoal — da Lei Municipal 2742/2010”; PROJETO DE LEI Nº 026, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021; PROJETO DE LEI Nº 027, DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, Lei nº 4309, de 29 de julho de 2021 PROJETO DE LEI Nº 028, DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a abertura de Crédito ” Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021. As Ro ementas dos projetos 024, 025, 026, 027 e 028 foram lidas pelo 1º secretário; os projetos N 026, 027 e 028 vieram acompanhados de pedido do prefeito para que fossem apreciados em regime de urgência especial; o pedido foi colocado em discussão e votação e apreciação e aprovado por unanimidade de votos; em seguida os projetos 026, 027 e 028 foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos; os projetos 024 025 foram encaminhados às comissões em regime de tramitação normal. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO NOVO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense a Sra. SUELENE COCK CORRÊA”, A ementa do projeto de decreto foi lida ce em seguida o projeto foi encaminhado às comissões em regime de tramitação normal. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022 - Institui o mês “Abril Laranja” no NY 
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Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Araguaia - MT, voltado à prevenção da “ crueidade animal e dá outras providências, de autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos É PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade n Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”, de autoria dos Vereadores Odinéia Mariana de Souza, Marília Rabello, Luiz Carlos Machado. INDICAÇÕES « Autoria do Vereador Odair Ferruja: Indicação nº 100/2021 - solicitando a limpeza da Rua Leocádio Ribeiro Teles, localizada no bairro vila aeroporto. Autoria da Vereadora Suzana Pamingo 
TEL.: 
Mendes Iudipacto nº: NARORA 1x SRigitanda arconstrugdo ds manova saginha par (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria() gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT 4»
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ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
o Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney”. Autoria do Vereador Marcos Nunes: Indicação nº 104/2022 -“solicitando manutenção na Estrada Vicinal dos Ranchos do Araguaia localizada na MU 27, 21 km antes de Araguainha e a 7 km da MT 100”” Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello : Indicação nº 107/2022 - “sugerindo que, seja disponibilizado uma vez por semana a coleta material (fezes, sangue e urina) e o transporte para realização de exames laboratoriais no Distrito Buriti na Unidade Básica Amélio Firmino de Oliveira localizado em nosso município de Alto Araguaia. Autoria do Vereador Fabiano do Gás; Indicação nº 108/2022 “solicitando melhorias na iluminação do bairro Jardim Novo Araguaia”. Autoria do Vereador Silvio Maia: Indicação nº 109/2022 - “Solicitando que seja implementada uma política consistentes de incentivo à apicultura em nosso município” E Indicação nº 110/2022 - “Solicitando que sejam implementadas política consistentes de incentivo a as atividades de fruticultura e produção de derivados em Alto Araguaia.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana: Indicação Nº 102/2022 - “sugerindo um ponto de espera do ônibus da Saúde no Bairro Caminho das Águas” E Indicação Nº 103/2022 - “sugerindo a contratação de terapeuta ocupacional e psiquiatra infantil para apoio no tratamento de crianças portadoras de necessidades especiais”. As indicações 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 109 E 110 foram apresentadas por seus autores; quanto às indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias, a Sra. Presidente passou ao tema livre; o Vereador Marilzan fez a entrega de Moção de Aplauso ao Sr. Elias Carvalho de Souza Diversos vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
José 
Clodoaldo 
Fabiano 
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Luiz Carlos Machado Júnior 
 
 
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Silvio José de Castro Maia Neto 
Suzana Paniago Mendes 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(o gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 13º SESSÃO ORDINÁRIA 02/05/2022 ÀS 19 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair Araujo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
Geplisfmo ds Die 
 
 
 
 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria() gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT

13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 02 de maio de 2022 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas: Resposta dos Poder Executivo à Indicação nº 99/2022; Relatório dos 
Projetos em Andamento no Município de Alto Araguaia; Contas Anuais de Governo da Prefeitura 
de Alto Araguaia / exercício de 2021.
• Leitura da ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar 
convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros 
para manutenção das atividades e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE ABRIL DE 2022. “Altera a quantidade de vagas do cargo de
fonoaudiólogo (a), constante do Anexo I – Quadro de Pessoal – da Lei Municipal 2742/2010”.
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial no Orçamento do Exercício de 2022, Lei nº 4309, de 29 de julho de 2021.
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial no Orçamento do Exercício de 2022, lei nº 4309 de 29 de julho de 2021.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense a 
Sra. SUELENE COCK CORRÊA”
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2022 - Institui o mês “Abril Laranja” no Calendário 
Oficial de Eventos do Município de Alto Araguaia - MT, voltado à prevenção da crueldade animal e dá 
outras providências. Autoria: Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município 
de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, 
tempo de interrupção e nova data prevista para término”, Autoria: Vereador Odinéia Mariana de Souza, 
Marília Rabello, Luiz Carlos Machado.
INDICAÇÕES
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 100/2021 - solicitando a limpeza da Rua Leocádio Ribeiro Teles, localizada no bairro vila 
aeroporto.
Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes
Indicação nº 101/2022 - “Solicitando a construção de uma nova cozinha para o Hospital Municipal 
Deputado Cacildo Hugueney”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 104/2022 - “sugerindo a contratação de terapeuta ocupacional e psiquiatra infantil para apoio 
no tratamento de crianças portadoras de necessidades especiais”.
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello 
Indicação nº 107/2022 – “sugerindo que, seja disponibilizado uma vez por semana a coleta material (fezes,
sangue e urina) e o transporte para realização de exames laboratoriais no Distrito Buriti na Unidade Básica 
Amélio Firmino de Oliveira localizado em nosso município de Alto Araguaia.
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 108/2022 –“solicitando melhorias na iluminação do bairro Jardim Novo Araguaia”.
Autoria do Vereador Silvio Maia 
Indicação nº 109/2022 - “Solicitando que seja implementada uma política consistentes de incentivo a 
apicultura em nosso município.”
Indicação nº 110/2022 - “Solicitando que sejam implementadas política consistentes de incentivo a as 
atividades de fruticultura e produção de derivados em Alto Araguaia.”
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana
Indicação Nº 102/2022 - “sugerindo um ponto de espera do ônibus da Saúde no Bairro Caminho das 
Águas”.
Indicação Nº 103/2022 - “sugerindo a contratação de terapeuta ocupacional e psiquiatra infantil para apoio 
no tratamento de crianças portadoras de necessidades especiais”.
TEMA LIVRE
Vereador Marilzan fará a entrega de Moção de Aplauso ao Sr. Elias Carvalho de Souza