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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2022-05-25
native_id128

Documents (2)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO Aprovado por À rsss 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Pr nte 
Ata da 16º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de 
Mato Grosso. Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois 
(25/05/2022), deu-se inicio a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 19h00 
(DF) . Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do 
cargo, terminando por formar a Mesa, com O Vereador Marcos Nunes Gomes, 1º 
Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: 
Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, 
Marilia Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araújo Lima, Ricardo 
Barbosa dos Santos, Silvio Jose de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A 
Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. em seguida fez a 
leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguida 
passou-se à leitura da ata da 15º Sessão Ordinária e da 4º Sessão Extraordinária, o Sr. 
Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que as mesmas foram encaminhadas no e￾mail dos vereadores. todos concordam e em seguida as atas são colocadas em discussão 
e votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência a Sra. Presidente 
passou às matérias constantes na pauta. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. 
Projeto novo: PROJETO DE LEI Nº 034, DE 20 DE MAIO DE 2022. "Autoriza O 
município de Alto Araguaia a a firmar termo de cessão de uso junto ao município de .. 
Ponte Branca.” A ementa do Projeto 034 foi lida e em seguida a Sra. Presidente 
encaminhou-o às comissões em regime de tramitação normal. MATÉRIAS DO) 
PODER LEGISLATIVO. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2022 - “Declara de utilidade pública 
a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e 
dá outras providencias”, de autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza É 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - “Concede título de cidadão 
Araguaiense ao Sr. Adelson Luiz de Oliveira”, de autoria da Vereadora Odinéia Mariana 
de Souza.; o projeto de lei nº 009 e o projeto de decreto 004 foram colocados em 
discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. INDICA ÕES E 
REQUERIMENTO. Autoria do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 121/2022 - 
“A majoração do pisosalarial dos agentes de saúde do município de Alto Araguaia para, 
no mínimo. dois salários mínimos, conforme preceituado pela Emenda Constitucional 
nº120 de 05 de maio de 2022. Além disso, a fim de valorizar o trabalho destes 
importantes profissionais, sugere-se a criação de vantagens e incentivos, conferindo-lhes 
mais dignidade e segurança.” Autoria do Vereador Marcos Nunes: Indicação nº 
122/2022 - “o retorno do Festival Náutico para movimentar o comércio local, fomentar 
o turismo € resgatar os costumes tradicionais e culturais agregados a essa festa”. Autoria 
da Vereadora Suzana Paniago Mendes: Indicação nº 123/2022 - “Solicitando 
providências para a disponibilidade de veículos com mais conforto e melhor estado de 
conservação para a locomoção dos pacientes que tratam do câncer até Barretos”, Autoria 8 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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do Vereador Silvio Maia: Indicação nº 125/2022 - “Solicitação que seja dado uma 
destinação ao antigo prédio da Escola Municipal Inácio Fraga, pois este se encontra em 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.sceretaria(i gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
total abandono, não cumprindo a função social que toda propriedade deveria cumprir. 
Sugerimos, caso a estrutura do imóvel não esteja comprometida, que seja instalado no 
prédio o “Centro Municipal de Artes Marciais”, o qual terá o objetivo de difundir, junto 
às crianças e adolescentes, algumas modalidades de artes marciais.” Autoria da 
Vereadora Odinéia Mariana de Souza: Indicação nº 124/2022 - “sugerindo a troca da 
tela de proteção da quadra esportiva do bairro J ardim Novo Araguaia e incluir sinalização 
e o barreira para evitar entrada de veículos” e Requerimento nº 025/2022 -, com alguns 
questionamentos sobre as ações município em relação ao tratamento de Dependência 
Química. Os questionamentos são os seguintes: O Município mantém convênio com 
Clinica de Recuperação de Dependentes Químicos? Caso tenha convênio, qual é a 
clínica? Como o tratamento é disponibilizado? O que os cidadãos devem fazer para a 
solicitar este tratamento? Quem devem procurar? As indicações 121, 122, 123, 124 e 
125/2022 e o Requerimento nº 025/2022 foram apresentados por seus autores; quanto ao 
requerimento, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade e quanto 
às indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. 
Encerradas as matérias, a Sra. Presidente passou ao tema livre e Diversos vereadores 
fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a 
presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após 
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Clodoaldo 
José Fabiano 
Jose 
Dias 
Fernandes 
de Souza 
 
Luiz 
Marcos 
Carlos 
Nunes 
Machado 
Gomes 
Júnior 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
 
Odair 
Marilzan 
Araújo 
Nunes 
Lima 
da Costa 
 
 
Odinéia 
Ricardo 
Mariana 
Barbosa dos 
de Souza 
Santos 
 
 
Silvio 
Suzana 
José 
Paniago 
de Castro 
Mendes 
Maia Neto 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
16º SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2022 AS 19 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair Araujo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
 
mt 
 
Átia 
 
 Sado 
 
 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(ygmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT

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16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, quarta-feira, 25 de maio de 2022 às 18h do (MT)
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas: Resposta do Poder Executivo às indicações: 077, 085, 088, 087, 
096, 104, 106, 107 e 113/2022; Resposta do Poder Executivo aos Requerimentos: 008 e 024/2022; 
Indicação nº 1124 do Deputado Sebastião Rezende
• Leitura da ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 20 DE MAIO DE 2022. "Autoriza o município de Alto Araguaia a a 
firmar termo de cessão de uso junto ao município de Ponte Branca.”
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2022 - “Declara de utilidade pública a Associação de 
Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias”. Autoria: 
Vereadora Odinéia Mariana de Souza
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense ao 
Sr. Adelson Luiz de Oliveira”. 
INDICAÇÕES
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 121/2022 - “A majoração do piso salarial dos agentes de saúde do município de Alto Araguaia 
para, no mínimo, dois salários mínimos, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n°120 de 05 de 
maio de 2022. Além disso, a fim de valorizar o trabalho destes importantes profissionais, sugere-se a criação 
de vantagens e incentivos, conferindo-lhes mais dignidade e segurança.”
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 122/2022 - “o retorno do Festival Náutico para movimentar o comércio local, fomentar o 
turismo e resgatar os costumes tradicionais e culturais agregados a essa festa”.
Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes
Indicação nº 123/2022 - “Solicitando providências para a disponibilidade de veículos com mais conforto 
e melhor estado de conservação para a locomoção dos pacientes que tratam do câncer até Barretos”.
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 125/2022 - “Solicitação que seja dado uma destinação ao antigo prédio da Escola Municipal 
Inácio Fraga, pois este se encontra em total abandono, não cumprindo a função social que toda propriedade 
deveria cumprir. Sugerimos, caso a estrutura do imóvel não esteja comprometida, que seja instalado no 
prédio o “Centro Municipal de Artes Marciais”, o qual terá o objetivo de difundir, junto às crianças e 
adolescentes, algumas modalidades de artes marciais.”
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza
Indicação nº 124/2022 - “sugerindo a troca da tela de proteção da quadra esportiva do bairro Jardim Novo 
Araguaia e incluir sinalização e o barreira para evitar entrada de veículos”.
Requerimento nº 025/2022 - , com alguns questionamentos sobre as ações município em relação ao 
tratamento de Dependência Química. Os questionamentos são os seguintes: O Município mantém convênio 
com Clinica de Recuperação de Dependentes Químicos? Caso tenha convênio, qual é a clínica? Como o 
tratamento é disponibilizado? O que os cidadãos devem fazer para a solicitar este tratamento? Quem devem 
procurar?
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