| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-25 |
| native_id | 128 |
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o -— / PU aSLATIVO se “e, Poor, aus At UV AUA Data; 40/05 /% 2 ] É qHE Sessão — Adiado ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO Aprovado por À rsss CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Pr nte Ata da 16º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois (25/05/2022), deu-se inicio a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 19h00 (DF) . Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com O Vereador Marcos Nunes Gomes, 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marilia Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araújo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio Jose de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 15º Sessão Ordinária e da 4º Sessão Extraordinária, o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que as mesmas foram encaminhadas no email dos vereadores. todos concordam e em seguida as atas são colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por unanimidade de votos. Na sequência a Sra. Presidente passou às matérias constantes na pauta. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. Projeto novo: PROJETO DE LEI Nº 034, DE 20 DE MAIO DE 2022. "Autoriza O município de Alto Araguaia a a firmar termo de cessão de uso junto ao município de .. Ponte Branca.” A ementa do Projeto 034 foi lida e em seguida a Sra. Presidente encaminhou-o às comissões em regime de tramitação normal. MATÉRIAS DO) PODER LEGISLATIVO. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2022 - “Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias”, de autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza É PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Adelson Luiz de Oliveira”, de autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza.; o projeto de lei nº 009 e o projeto de decreto 004 foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. INDICA ÕES E REQUERIMENTO. Autoria do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 121/2022 - “A majoração do pisosalarial dos agentes de saúde do município de Alto Araguaia para, no mínimo. dois salários mínimos, conforme preceituado pela Emenda Constitucional nº120 de 05 de maio de 2022. Além disso, a fim de valorizar o trabalho destes importantes profissionais, sugere-se a criação de vantagens e incentivos, conferindo-lhes mais dignidade e segurança.” Autoria do Vereador Marcos Nunes: Indicação nº 122/2022 - “o retorno do Festival Náutico para movimentar o comércio local, fomentar o turismo € resgatar os costumes tradicionais e culturais agregados a essa festa”. Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes: Indicação nº 123/2022 - “Solicitando providências para a disponibilidade de veículos com mais conforto e melhor estado de conservação para a locomoção dos pacientes que tratam do câncer até Barretos”, Autoria 8 A q Lo, ae OS do Vereador Silvio Maia: Indicação nº 125/2022 - “Solicitação que seja dado uma destinação ao antigo prédio da Escola Municipal Inácio Fraga, pois este se encontra em RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.sceretaria(i gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA total abandono, não cumprindo a função social que toda propriedade deveria cumprir. Sugerimos, caso a estrutura do imóvel não esteja comprometida, que seja instalado no prédio o “Centro Municipal de Artes Marciais”, o qual terá o objetivo de difundir, junto às crianças e adolescentes, algumas modalidades de artes marciais.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza: Indicação nº 124/2022 - “sugerindo a troca da tela de proteção da quadra esportiva do bairro J ardim Novo Araguaia e incluir sinalização e o barreira para evitar entrada de veículos” e Requerimento nº 025/2022 -, com alguns questionamentos sobre as ações município em relação ao tratamento de Dependência Química. Os questionamentos são os seguintes: O Município mantém convênio com Clinica de Recuperação de Dependentes Químicos? Caso tenha convênio, qual é a clínica? Como o tratamento é disponibilizado? O que os cidadãos devem fazer para a solicitar este tratamento? Quem devem procurar? As indicações 121, 122, 123, 124 e 125/2022 e o Requerimento nº 025/2022 foram apresentados por seus autores; quanto ao requerimento, foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade e quanto às indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as matérias, a Sra. Presidente passou ao tema livre e Diversos vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. Clodoaldo José Fabiano Jose Dias Fernandes de Souza Luiz Marcos Carlos Nunes Machado Gomes Júnior Marília Maia Rabello Queiroz Odair Marilzan Araújo Nunes Lima da Costa Odinéia Ricardo Mariana Barbosa dos de Souza Santos Silvio Suzana José Paniago de Castro Mendes Maia Neto RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT Pope, ax ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 16º SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2022 AS 19 H (DF). Clodoaldo José Fernandes José Fabiano Dias de Souza Luiz Carlos Machado Júnior Marcos Nunes Gomes Marília Maia Rabello Queiroz Marilzan Nunes da Costa Odinéia Mariana de Souza Odair Araujo Lima Ricardo Barbosa dos Santos Silvio José de Castro Maia Suzana Paniago Mendes mt Átia Sado RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(ygmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA Alto Araguaia/MT, quarta-feira, 25 de maio de 2022 às 18h do (MT) • Abertura da Reunião • Leitura do Trecho Bíblico • Correspondências recebidas: Resposta do Poder Executivo às indicações: 077, 085, 088, 087, 096, 104, 106, 107 e 113/2022; Resposta do Poder Executivo aos Requerimentos: 008 e 024/2022; Indicação nº 1124 do Deputado Sebastião Rezende • Leitura da ata da Sessão Anterior MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO PROJETO NOVO PROJETO DE LEI Nº 034, DE 20 DE MAIO DE 2022. "Autoriza o município de Alto Araguaia a a firmar termo de cessão de uso junto ao município de Ponte Branca.” MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2022 - “Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias”. Autoria: Vereadora Odinéia Mariana de Souza PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Adelson Luiz de Oliveira”. INDICAÇÕES Autoria do Vereador Fabiano do Gás Indicação nº 121/2022 - “A majoração do piso salarial dos agentes de saúde do município de Alto Araguaia para, no mínimo, dois salários mínimos, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n°120 de 05 de maio de 2022. Além disso, a fim de valorizar o trabalho destes importantes profissionais, sugere-se a criação de vantagens e incentivos, conferindo-lhes mais dignidade e segurança.” Autoria do Vereador Marcos Nunes Indicação nº 122/2022 - “o retorno do Festival Náutico para movimentar o comércio local, fomentar o turismo e resgatar os costumes tradicionais e culturais agregados a essa festa”. Autoria da Vereadora Suzana Paniago Mendes Indicação nº 123/2022 - “Solicitando providências para a disponibilidade de veículos com mais conforto e melhor estado de conservação para a locomoção dos pacientes que tratam do câncer até Barretos”. Autoria do Vereador Silvio Maia Indicação nº 125/2022 - “Solicitação que seja dado uma destinação ao antigo prédio da Escola Municipal Inácio Fraga, pois este se encontra em total abandono, não cumprindo a função social que toda propriedade deveria cumprir. Sugerimos, caso a estrutura do imóvel não esteja comprometida, que seja instalado no prédio o “Centro Municipal de Artes Marciais”, o qual terá o objetivo de difundir, junto às crianças e adolescentes, algumas modalidades de artes marciais.” Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza Indicação nº 124/2022 - “sugerindo a troca da tela de proteção da quadra esportiva do bairro Jardim Novo Araguaia e incluir sinalização e o barreira para evitar entrada de veículos”. Requerimento nº 025/2022 - , com alguns questionamentos sobre as ações município em relação ao tratamento de Dependência Química. Os questionamentos são os seguintes: O Município mantém convênio com Clinica de Recuperação de Dependentes Químicos? Caso tenha convênio, qual é a clínica? Como o tratamento é disponibilizado? O que os cidadãos devem fazer para a solicitar este tratamento? Quem devem procurar? TEMA LIVRE