sessao nº 33

N APROVADA Data: 09/10 [0023 | 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ae x 
 
 
Ata da 33º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de 
Mato Grosso. Aos dois dias de mês de outubro de dois mil e vinte e três 
(02/10/2023), deu-se início a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 
19h00 (DF). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, 
presidente. terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes, 1º 
Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: 
Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de'Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, + 
Marilia Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araujo Lima, Ricardo 
Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. AN 
Senhora Presidente, sob'a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. O Sr. Secretário 
fez a leitura das correspondências recebidas pela Casa e em seguiu pediu a dispensa da 
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leitura da ata da sessão anterior, tendo em vista que a mesma foi encaminhada no 
e'mail dos vereadores; a ata foi colocada em discussão e votação e aprovada por 
unanimidade de.votos. Na sequência a Sra. Presidente passou às matérias constantesna 
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pauta. MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 046, EN 
DE AGOSTO DE 2023 - “Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá — outras 
providências”; PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe + 
sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024” e PROJETO DE pr 
LEI Nº 048, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “Estima a receita e fixa a despesa o 
município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 
Ne 2024 e dá outras providências”. A ementa dos projetos foi lida em seguida a Sra. q 
Presidente encaminhou os projetos em regime de tramitação normal. MATÉRIAS DO 
PODER LEGISLATIVO. PROJETOS NOVOS: PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 008/2023 - “Concede título de Cidadã Araguaiense à Sra. Ana 
Luzia Gomes Pereira”, de autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes; Ga 
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 - “Concede título de Cidadã 
Araguaiense à Sra. Mônica Reis e Silva Cazoni Anicesio”, de autoria dos 
Vereadores Odinéia Mariana de Souza e Luizinho e PROJETO DE DECRETO Q 
LEGISLATIVO Nº 010/2023 - “Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. 
Leandro Barbosa Infante”, de autoria de Vereador Marcos Nunes Gomes. As ementas SS 
dos projetos foram lidas em seguida a Sra. Presidente encaminhou os projetos em 
regime de tramitação normal. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - “Institui a Câmara Mirim no município 
de Alto Araguaia MT e estabelece normas para seu funcionamento”, de autoria da 
Vereadora Marília Maia e PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 - “Dispõe 
sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do . iv 
Município de Alto Araguaia — MT, e dá outras providências”, de autoria das U 
Vereadoras Odinéia Mariana de Souza, Marília Maia Rabello Queiroz e Suzana 
Paniago Mendes. Os projetos de resolução 02 e 003 foram colocados em discussão e | 
votação e aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÃO/REQUERIMENT 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com 
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ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Autoria do Vereador Odair Ferruja: Indicação nº 216/2023 — “solicitando um 
sistema de entrega de O? (oxigênio) para os pacientes que necessitam do uso do 
mesmo”. Autoria dos Vereadores Luizinho e Odair Ferruja: Requerimento nº 
064/2023- “Solicitando informações acerca da parceria a ser firmada entre o poder 
executivo municipal e a Unemat, para a instalação de dois novos cursos: O curso de 
Bacharelado em Ciências Contábeis, e o curso de Bacharelado em Pedagogia”. A 
indicação e o requerimentos foram apresentados por ser autores, quanto a indicação a 
Sra. Presidente solicitou “que fosse devidamente encaminhada e quanto ao 
requerimento foi levado a discussão e votação e aprovado por unanimidade. 
Encerradas as matérias, em seguida a Sra. Presidente passou ao tema livre e diversos 
vereadores fizeram uso da palavra. O advogado Dr. Roniclei Elias de Rezende da 
Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Região Sul fará.uso da Tribuna. 
Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e 
encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após.lida e achada 
 ZPE. Clodoaldo José Fernandes 
José 
Luiz 
Fabiano 
Carlos Machado 
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Silvio Jose de Castro Maia Neto 
Suzana Paniago Mendes 
 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP, 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(Dgmail.com 
Alto Araguaia - MT
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CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
33º SESSÃO ORDINÁRIA 02/10/2023 AS 19:00 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
José 
Luiz 
Fabiano 
Carlos Machado 
Dias de Souza 
Júnior 
 
 
Marcos Nunes Gomes 
Marília 
Marilzan 
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Rabello 
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Queiroz 
 
 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair 
Ricardo 
Araújo 
Barbosa 
Lima 
dos Santos 
 
 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, ,85- 8 - VILA A EROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com 
Alto Araguaia - MT

Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de 
Mato Grosso. Aos dois dias de mês de outubro de dois mil e vinte e três
(02/10/2023), deu-se início a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às
19h00 (DF). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, 
presidente, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes, 1º 
Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: 
Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, 
Marilia Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araujo Lima, Ricardo 
Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A 
Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. O Sr. Secretário 
fez a leitura das correspondências recebidas pela Casa e em seguiu pediu a dispensa da 
leitura da ata da sessão anterior, tendo em vista que a mesma foi encaminhada no 
e’mail dos vereadores; a ata foi colocada em discussão e votação e aprovada por 
unanimidade de votos. Na sequência a Sra. Presidente passou às matérias constantes na 
pauta. MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 046, DE 25 
DE AGOSTO DE 2023 - “Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras
providências”; PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe 
sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024” e PROJETO DE 
LEI Nº 048, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “Estima a receita e fixa a despesa do 
município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 
2024 e dá outras providências”. A ementa dos projetos foi lida em seguida a Sra. 
Presidente encaminhou os projetos em regime de tramitação normal. MATÉRIAS DO 
PODER LEGISLATIVO. PROJETOS NOVOS: PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 008/2023 - “Concede título de Cidadã Araguaiense à Sra. Ana 
Luzia Gomes Pereira”, de autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes; PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 - “Concede título de Cidadã 
Araguaiense à Sra. Mônica Reis e Silva Cazoni Anicesio”, de autoria dos 
Vereadores Odinéia Mariana de Souza e Luizinho e PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 010/2023 - “Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr.
Leandro Barbosa Infante”, de autoria de Vereador Marcos Nunes Gomes. As ementas 
dos projetos foram lidas em seguida a Sra. Presidente encaminhou os projetos em 
regime de tramitação normal. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - “Institui a Câmara Mirim no município 
de Alto Araguaia MT e estabelece normas para seu funcionamento”, de autoria da 
Vereadora Marília Maia e PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023 - “Dispõe 
sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do 
Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências”, de autoria das 
Vereadoras Odinéia Mariana de Souza, Marília Maia Rabello Queiroz e Suzana 
Paniago Mendes. Os projetos de resolução 02 e 003 foram colocados em discussão e 
votação e aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÃO/REQUERIMENTO. 
Autoria do Vereador Odair Ferruja: Indicação nº 216/2023 – “solicitando um 
sistema de entrega de O² (oxigênio) para os pacientes que necessitam do uso do 
mesmo”. Autoria dos Vereadores Luizinho e Odair Ferruja: Requerimento nº 
064/2023- “Solicitando informações acerca da parceria a ser firmada entre o poder 
executivo municipal e a Unemat, para a instalação de dois novos cursos: O curso de 
Bacharelado em Ciências Contábeis, e o curso de Bacharelado em Pedagogia”. A
indicação e o requerimentos foram apresentados por ser autores, quanto a indicação a 
Sra. Presidente solicitou que fosse devidamente encaminhada e quanto ao 
requerimento foi levado a discussão e votação e aprovado por unanimidade.
Encerradas as matérias, em seguida a Sra. Presidente passou ao tema livre e diversos 
vereadores fizeram uso da palavra. O advogado Dr. Roniclei Elias de Rezende da 
Associação dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Região Sul fará uso da Tribuna. 
Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e 
encerrou a presente Sessão. Lavrando – se a presente Ata, que após lida e achada 
conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Clodoaldo José Fernandes ______________________________
José Fabiano Dias de Souza ______________________________
Luiz Carlos Machado Júnior ______________________________
Marcos Nunes Gomes ______________________________
Marília Maia Rabello Queiroz ______________________________
Marilzan Nunes da Costa ______________________________
Odair Araujo Lima ______________________________
Odinéia Mariana de Souza ______________________________
Ricardo Barbosa dos Santos ______________________________
Silvio Jose de Castro Maia Neto ______________________________
Suzana Paniago Mendes ______________________________