sessao nº 35

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Data: A NOjAOAL 
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Aprovado por a ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
toCAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Ata da 35º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado 
de Mato Grosso. Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois 
(17/10/2022), deu-se inicio a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 
19h00 (DF) . Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de 
Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos 
Nunes Gomes , 1º secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se 
mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz 
Carlos Machado Junior, Marília Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, N 
Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e 
Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou K 
aberta a Sessão. em seguida fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura 
do pequeno expediente e em seguida passou-se à leitura da ata da 34º Sessão 2 
Ordinária o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma AO 
encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam e em seguida a ata é 
colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. x 
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LE 
Nº 072, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei 
orçamentária de 2023; PROJETO DE LEI Nº 073, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. “Estim Bia 
a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercíci N 
financeiro de 2023; PROJETO DE LEI Nº 080, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - “Altera 
os anexos do PPA (2022/2025) e dáoutras providências” e PROJETO DE LEI Nº 083, DE 
14 DE OUTUBRO DE 2022 — “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
orçamento vigente e dá Outras Providencias”. As ementas dos projetos foram lidas; os projetos 
080 e 083 vieram acompanhados de pedido de tramitação em regime de urgência especial; o 
pedido de tramitação em urgência especial do projeto 080 foi colocado em discussão e votação e rejeitado por 8 votos contra e 2 votos a favor; o pedido de tramitação em urgência especial ed 
projeto 083 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade votos e em seguida 
o projeto foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade votos. Os projetos 
072, 073 e 080 foi encaminhado às comissões em regime de tramitação normal. PROJETOS 
DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI Nº 077, DE 09 DE SETEMBRO 
DE 2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”; o projeto 077 foi colocado em discussão e votação e | ] aprovado por unanimidade de votos. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. 
PROJETO DEVOLVIDO DE PEDIDO DE VISTAS: PROJETO DE LEI DO | LEGISLATIVO Nº 015/2022 - "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento 
no Município de Alto Araguaia, denominado “Alto Araguaia Mais Segura”, e dá outras providências”, de autoria do vereador Fabiano do Gás e Diversos Vereadores: o projeto 015 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2022. 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vagas nas creches em período integral na 
rede municipal de ensino de Alto Araguaia/MT”, de autoria dos Vereadores Silvio José de Castro 
aia Neto, Suzana Paniago Mendes e Fabiano do Gás; o projeto 017 foi colocado em discussão e 
 
 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(igmail.com | 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT )
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ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
votação e aprovado por nove votos e um voto contra, voto este do vereador Clodoaldo. 
INDICAÇÕES/ REQUERIMENTOS. Autoria do Vereador Fabiano do Gás: Indicação nº 
223/2022 — “solicitando manutenção na iluminação do canteiro central da Avenida Carlos 
Hugueney”. Autoria do Vereador Odair Ferruja: Indicação nº 224/2022 — “solicitando tapa 
buracos nas Ruas Al, Bl e Cl, localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida” e Indicação nº 
225/2022 — “solicitando que seja feito um tapa-buraco nas Rua B a Rua H, no bairro Maria das 
Graças.” Autoria do Vereador Luizinho: Requerimento nº (044/2022 - “Solicitando 
informações acerca das fiscalização do cumprimento da LEI Nº 4287, DE 10 DE JUNHO DE 
2021- “Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de 
agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que 
possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”. 
Autoria do Vereadora Odinéia Mariana de Souza e Marília Maia Rabello: Requerimento nº 
045/2022 — “Solicitando informações sobre o esporte no município; 1. Quais programas 
esportivos estão em andamento no município de Alto Araguaia? 2. Como está a manutenção das 
quadras poliesportivas do município? 3. Quais recursos são destinados ao esporte e lazer no nosso 
município? 4. Quais políticas públicas foram criadas a fim de promover o esporte e quais ainda 
serão criadas?”. As indicações 223, 224, 225, e os requerimentos 044 e 045 foram 
apresentadas por seus autores; quanto às indicações a Sra. Presidente solicitou que 
fossem devidamente encaminhadas e os requerimentos foram levados a discussão e 
votação e aprovados por unanimidade de votos. Encerradas as matérias, a Sra. 
Presidente passou ao tema livre, diversos vereadores fizeram uso da palavra 
Vereador Marcos Nunes fez entrega de diversas moções de aplauso e de um título de cidadão 
araguaiense. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a 
presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que 
após lida e achada conforme vai E“, Acao pelo es e demais, Vereadores 
presentes. 
Clodoaldo José Fernandes Fa Ls 
José 
Luiz 
Marcos 
Fabiano 
Carlos 
Nunes 
Machado 
Dias 
Gomes 
de Souza 
Júnior 
 
 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan 
Odair 
Odinéia 
Ricardo 
Araújo 
Mariana 
Barbosa 
Nunes 
Lima 
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dos 
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Costa 
Souza 
Santos 
 
 
 
 
Silvio 
Suzana 
José 
Paniago 
de Castro 
Mendes 
Maia Neto 
 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
35" SESSÃO ORDINÁRIA 17/10/2022 AS 19 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes ( Ka hM SÉ, Nada A à 
Jose Fabiano dias de Souza PAM ( [o 
Luiz Carlos Machado Júnior ML a 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
 
 
Marilzan 
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Odair Araujo 
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Nunes 
Lima 
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Souza 
 
 
 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT

 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
 Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 17 de outubro de 2022 às 18h do (MT)
 (MARIANA) SENHORAS E SENHORES AQUI PRESENTES, BOA NOITE A TODOS VOCÊS E AO PES￾SOAL QUE ESTÁ NOS ACOMPANHANDO DE CASA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, SEJAM TODOS MUITO
BEM VINDOS.
 (MARIANA) DECLARAMOS ABERTA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO ARAGUAIA, HOJE DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 AS 19:00 HORAS NO HORÁRIO DE BRASÍLIA.
 (MARIANA) PARA DAR INÍCIO A NOSSA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, VAMOS ASSISTIR UMA MEN￾SAGEM BÍBLICA.
 Leitura do Trecho Bíblico
 (MARIANA) E PARA FINALIZAR, PEÇO QUE DEUS CONCEDA A MIM E MEUS COLEGAS DE TRABA￾LHO MUITA LUZ E MUITA SERENIDADE EM NOSSO CAMINHO, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DESEM￾PENHAR UM ÓTIMO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.
 (MARIANA) PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO VEREADOR MARCOS NUNES, PARA EFETUAR A
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 
 Correspondências recebidas: Resposta do Poder Executivo à Indicação nº 219/2022, Convite
para Evento Outubro Rosa realizado pela Câmara Municipal
 Leitura da ata da Sessão Anterior
 (MARCOS) PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
 (MARIANA) COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCOS NUNES, OS
VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFES￾TEM. APROVADO.
 (MARIANA) COLOCO EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, OS VEREADORES QUE CONCOR￾DAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
 (MARIANA) CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCOS NUNES, PARA A LEITURA DOS PROJE￾TOS DO EXECUTIVO.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a ela￾boração da lei orçamentária de 2023.
(MARIANA) ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 72 ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM REGIME DE TRA￾MITAÇÃO NORMAL.
PROJETO DE LEI Nº 073, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. “Estima a receita e fixa a despesa do
município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2023.
(MARIANA) ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 73 ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM REGIME DE TRA￾MITAÇÃO NORMAL.
PROJETO DE LEI Nº 080, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - “Altera os anexos do
PPA (2022/2025) e dá outras providências”.
(MARIANA) O PROJETO 080 VEIO ACOMPANHADO COM PEDIDO DO PREFEITO PARA TRAMITAÇÃO EM
URGÊNCIA ESPECIAL. 
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DO PREFEITO. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 083. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
PROJETO DE LEI Nº 083, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 – “Autoriza a abertura de
Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
(MARIANA) O PROJETO 083 VEIO ACOMPANHADO COM PEDIDO DO PREFEITO PARA TRAMITAÇÃO EM
URGÊNCIA ESPECIAL. 
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DO PREFEITO. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 083. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. 
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 077, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 77. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
PROJETO DEVOLVIDO DE PEDIDO DE VISTAS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 015/2022 - "Institui o Sistema Colaborativo de Segurança
e Monitoramento no Município de Alto Araguaia, denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras
providências”. Autoria: Fabiano do Gás e Diversos Vereadores
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 15. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
 (MARIANA) CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCOS NUNES, PARA A LEITURA DOS PROJE￾TOS DO LEGISLATIVO.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2022 -“Dispõe sobre a instituição do Programa
“creche em período integral” na rede municipal de ensino de Alto Araguaia/MT.” Autores: Vereador
Silvio José de Castro Maia Neto, Suzana Paniago Mendes e Fabiano do Gás
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 17. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR FABIANO DO GÁS PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA.
 INDICA ÇÕES/ REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 223/2022 – “solicitando manutenção na iluminação do canteiro central da Avenida Carlos
Hugueney”.
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO Nº 223 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR ODAIR FERRUJA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS.
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 224/2022 – “solicitando tapa buracos nas Ruas A1, B1 e C1, localizadas no bairro Nossa
Senhora Aparecida.”
Indicação nº 225/2022 – “solicitando que seja feito um tapa-buraco nas Rua B a Rua H, no bairro Maria
das Graças.”
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÕES Nº 224 E 225 SEJAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR LUIZINHO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA.
Autoria do Vereador Luizinho
Requerimento nº 044/2022 - “Solicitando informações acerca das fiscalização do cumprimento da LEI
Nº 4287, DE 10 DE JUNHO DE 2021- “Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos
estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as
portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT
”
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 44. OS VEREADORES QUE
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO
(MARIANA) PEÇO LICENÇA DA MESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA E
CONVIDO A VEREADORA MARILÍA, VICE-PRESIDENTE, PARA ASSSUMIR OS TRABALHOS DA MESA.
(MARILÍA) CONVIDO A VEREADORA MARIANA DE SOUZA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA.
Autoria do Vereadora Odinéia Mariana de Souza e Marília Maia Rabello
Requerimento nº 045/2022 – “Solicitando informações sobre o esporte no município; 1. Quais
programas esportivos estão em andamento no município de Alto Araguaia? 2. Como está a manutenção
das quadras poliesportivas do município? 3. Quais recursos são destinados ao esporte e lazer no nosso
município? 4. Quais políticas públicas foram criadas a fim de promover o esporte e quais ainda serão
criadas?”. 
(MARÍLIA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 45. OS VEREADORES QUE
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO
(MARILÍA) RETORNO A PRESIDÊNCIA DA MESA A VEREADORA MARIANA. 
(MARIANA) ENCERRADAS AS MATÉRIAS DE HOJE. PASSO AO TEMA LIVRE.
TEMA LIVRE
Vereador Marcos Nunes fará entrega de moções de aplauso e título de cidadão araguaiense