sessao nº 35

APROVADA 
Data: 73/40/70 % 3 
Ea SS q , Pl CAMARA MUNICIPAL DE ALTO-S*ssão. Sid mora, 
 
2» ARAGUAIA Aprovado por 
“ra AE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
P: te 
X ERs 
Ata Eletrônica da 35º SESSÃO ORDINÁRIA da 3º Sessão 
Legislativa da 18" Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA : Abertura: 16/10/2023 - 19:00 ; Encerramento: 16/10/2023 - 20:00 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: LEITURA DO TRECHO BÍBLICO CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELAS CASA> RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES, 
Nº246,247,248,418,419,420 E 421/2023 LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIORTRIBUNA LIVRE: ENTREGA DE DIVERSAS HOMENAGENS PELO DIA DO PROFESSOR PELO VEREADOR MARCOS NUNES 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES / DEM ; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD : LUIZ CARLOS MACHADO JUNIOR / Sem partido : MARCOS NUNES GOMES / PSB ; MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ / PP: MARILZAN NUNES DA COSTA / PL : ODAIR ARAUJO LIMA / DEM : ODINEIA MARIANA DE SOUZA / PSB : RICARDO BARBOSA DOS SANTOS / PSD : SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO / PP : SUZANA PANIAGO MENDES / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO) nº 55 de 2023, Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com atletas e instrutores para avaliações e treinamentos em Centro de Treinamentos da Equipe do Fluminense Autor; GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO : 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO) nº 56 de 2023, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, 
Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: RETIRADA DA PAUTA - Obs.: RETIRADA DA PAUTA POR ATO DO € » « La 
PODER EXECUTIVO : 3 q - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO) nº 54 de ) 2023, — “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício IN de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO : 4 - INDICAÇÃO nº 224 de— 2023, 
 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberan 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria(ogmail.com 23/10/2023 
oa finianoa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 
ARAGUAIA 
 
E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito 
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, “solicitando ações para melhorias na coleta de lixo domiciliar no Jardim Novo Araguaia.” Autor: JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - INDICAÇÃO nº 225 de 2023, O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Diretora da PREVIMAR, Sra. Flaviane Naves Fontoura, “solicitando um estudo que possibilite a PREVIMAR realizar a prestação de contas de maneira mais didática”. Autor: JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada : 6 - REQUERIMENTO nº 66 de 2023, Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, requerendo informações referente a distribuição de medicamentos que não fazem parte da farmácia básica. Autor: JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - REQUERIMENTO nº 65 de 2023, Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo — Prefeito Municipal, e a Secretária de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar: 1. Quantas cirurgias são realizadas, mensalmente, de laqueadura e vasectomia, no município de Alto Araguaia? 2. Existe fila de espera para tais procedimentos cirúrgicos? 3. A Lei nº 14.443 de 02/09/2022 já está sendo aplicada no município? 4. Exige-se, no município de Alto Araguaia, autorização do cônjuge para a esterilização? 5. Qual a idade mínima para realizar a esterilização voluntária? Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada : Encerradas as matérias. em seguida a Sra. Presidente passou ao tema livre e diversos vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente. agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes, - 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marilia Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
Odair Araujo Lima 
Odinéia Mariana de Souza 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio Jose de Castro Maia Neto Suzana Paniago Mendes 
 
 
 
 
 
 
 
 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA 
 
 
 
Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // www. camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretariaçogmail.com 23/10/2023 
ovfanianan
re” 
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
35º SESSÃO ORDINARIA 16/10/2023 AS 19:00 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
José 
Luiz 
Fabiano 
Carlos Machado 
Dias de Souza 
Júnior 
 
Marília 
Marcos 
Maia 
Nunes 
Rabello 
Gomes 
Queiroz 
 
) RG NB3e EA e 
Marilzan Nunes-da Costa 
 
 
Odinéia 
Odair Araújo 
Mariana 
Lima 
de Souza 
 
Ricardo Barbosa dos Santos SL É 
Silvio José de Castro Maia Neto = E 
Suzana Paniago Mendes NY pu AN AD—— TUA Õ 
 
 
 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria() gmail.com Alto Araguaia - MT 

35ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 às 19h
Abertura da Reunião
Leitura do Trecho Bíblico
Correspondências recebidas pela Casa: Resposta do Poder Executivo às Indicações, nº 246,247,248,
418, 419, 420 e 421/2023.
Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055/2023 – “Autoriza o município de Alto Araguaia a custear 
despesas com atletas e instrutores para avaliações e treinamentos em Centro de Treinamentos da Equipe do 
Fluminense”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”.
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 054/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”.
INDICAÇÕES/ REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 224/2023 – “Solicitando ações para melhorias na coleta de lixo domiciliar no Jardim Novo 
Araguaia.”
Indicação nº 225/2023 – “Solicitando um estudo que possibilite a PREVIMAR realizar a prestação de 
contas de maneira mais didática”.
Requerimento nº 066/2023 – “Requerendo informações referente a distribuição de medicamentos que não 
fazem parte da farmácia básica.
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza
Requerimento nº 065/2023 – “Quantas cirurgias são realizadas, mensalmente, de laqueadura e vasectomia, 
no município de Alto Araguaia? Existe fila de espera para tais procedimentos cirúrgicos? A Lei n° 14.443 
de 02/09/2022 já está sendo aplicada no município? Exige-se, no município de Alto Araguaia, autorização 
do cônjuge para a esterilização? Qual a idade mínima para realizar a esterilização voluntária?”.
TEMA LIVRE: ENTREGA DE DIVERSAS HOMENAGENS PELO DIA DO PROFESSOR PELO 
VEREADOR MARCOS NUNES