sessao nº 41

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ESTADO DE MATO GROSSO Aprovado por a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Prógigento 
Ata da 41º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dei ad (28/11/2022), deu-se início a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 07:30 BN (MT) . Assumiu a Presidência dos Trabalhos à Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do t cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos Nunes Gomes , 1º secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado ara DÃO Marília Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, Odair Araujo Lima, Ricard Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A” Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. em seguida fez a z leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e em seguidae passou-se à leitura da ata da 40º Sessão Ordinária; o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, tod concordam e em seguida a ata é colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 087, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementa 
NOVEMBRO 
no orçamento vigente e dá Outras Providencias”: PROJETO DE LEI Nº 089, DE 25 DE S DE 2022. Autoriza o município de Alto Araguaia a locar imóveis para abrigar salas 
Nº 
de aula, 
090, DE 
diante das reformas das Escolas Estaduais. e dá outras providências; PROJETO DE LEI Ss, 
doá-los 
25 DE NOVEMBRO DE 2022. “Autoriza o Poder Executivo a adquirir presentes e 
NOVEMBRO 
aos noivos no Casamento Comunitário” e PROJETO DE LEI Nº 091, DE 25 DE 
dá outras 
DE 2022 - "Cria Cargos, altera os Anexos 1 e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e 
Cargos, 
providências e PROJETO DE LEI Nº 091, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Cria 
Projetos 
altera os Anexos I e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências. Os 
especial; 
087, 089 e 090 vieram acompanhados de pedido para tramitação em regime de urgência o pedido de tramitação em urgência especial foi colocado em discussão e votação e j 
N 
secretário, 
aprovado por unanimidade de votos; os projetos 087, 089, 090 e 091 foram lidos pelo 1º 
unanimidade 
sendo os projetos 087, 089 e 090 colocados em discussão e votação e aprovado por de votos e o projeto 091 foi encaminhado às comissões em regime de tramitação normal. 
DE OUTUBRO 
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES. PROJETO DE LEI Nº 080, DE 06 
projeto 
DE 2022 - “Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras providências”: o 
MATÉRIAS 
080 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos. 
LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO DE DECRETO 
OLIVEIRA LOPES.” 
Nº. 013/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. JOSÉ DE 
projeto AUTORIA: FABIANO DO GÁS (PSD); o vereador Fabiano solicitou que 
discussão 
de decreto 013 fosse apreciado em regime de urgência simples; o pedido foi colocado em 
encaminhado 
e votação e aprovado por unanimidade de votos; o projeto de decreto 013 foi 
AUTORIA 
às comissões em regime de urgência simples. INDICAÇÕES /MOÇÕES. 
melhorias 
DO VEREADOR FABIANO DO GÁS: Indicação nº 238/2022 - “solicitando 
051/2022 — 
na 
“requerendo 
estrutura da ponte do Ribeirão Claro, na MU 34” € REQUERIMENTO Nº 
071/2022 informação referente a solicitação realizada por meio da indicaçã 
de 
de minha autoria, onde solicito o rebaixamento do canteiro central na direção da faixa 
INDICAÇÃO pedestre em frente ao Banco do Brasil” AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO: Nº 239/2022 - “Solicitando um estudo de viabilid isando ai ade RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 < VILA AEROPORTO! CIPA : 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT 
 
 
 
 
nd ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
ponto de ônibus na Rua Dr. José Morbeck (subida da Rodoviária).” AUTORIA DO VEREADOR SILVIO MAIA: Indicação nº 240/2022 - “a solicitação que sejam implementados trocadores/fraldários no Hospital Municipal e nos PSEs do nosso município.” AUTORIA DA VEREADORA MARIANA: Indicação nº 241/2022 - “sugerindo a contratação de mais psicólogos para suprir a demanda de pacientes do Centro de Reabilitação”: Moção de Aplauso nº 012/2022- ao Drº Leonardo Lincoln de Melo Chaga, pelos seus relevantes serviços prestados no município de Alto Araguaia-MT e Moção de Aplauso nº 013/2022 - a Joamir Ramos da Silva, pela sua força e determinação diante da vida. As indicações 238, 239, 240 e 241,0 requerimento nº 051 e as moções de aplauso 012 e 013 foram apresentadas por seus autores; quanto às indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente encaminhadas e quanto ao requerimento e as moções foram levadas a discussão e votação e aprovadas por unanimidade de votos. Encerradas as matérias, a Sra. Presidente passou ao tema livre e diversos vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais dl 
Clodoaldo José Fernandes l adeeaRAT 55 PN /p AR g José Fabiano Dias de Souza 
 | 
Luiz Carlos Machado Júnior | 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
 
 
 
Ricardo 
Odinéia 
Odair Araújo 
Barbosa 
Mariana 
Lima 
dos 
de Souza 
Santos 
 
 
Suzana 
Silvio José 
Paniago 
de Castro 
Mendes 
Maia Neto 
 
 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(o gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT

 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
 Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 às 7:30 (DF)
 Abertura da Reunião
 Leitura do Trecho Bíblico
 Correspondências recebidas: 
 Leitura da ata da Sessão Anterior
 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 087, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.
PROJETO DE LEI Nº 089, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza o município de Alto Araguaia
a locar imóveis para abrigar salas de aula, diante das reformas das Escolas Estaduais, e dá outras provi￾dências.
PROJETO DE LEI Nº 090, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. “Autoriza o Poder Executivo a adquirir
presentes e doá-los aos noivos no Casamento Comunitário”.
PROJETO DE LEI Nº 091, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Cria Cargos, altera os Anexos I e IX
da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências. 
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 080, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - “Altera os anexos do PPA (2022/2025)
e dá outras providências”
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense ao
Sr. Réulliner da Silva Rodrigues”. AUTORIA: Vereadores Odinéia Mariana de Souza e Luiz Carlos
Machado Junior
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense a 
Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES.” AUTORIA: FABIANO DO GÁS (PSD)
INDICAÇÕES /MOÇÕES
AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DO GÁS
Indicação nº 238/2022 - “solicitando melhorias na estrutura da ponte do Ribeirão Claro, na MU 34”.
REQUERIMENTO Nº 051/2022 – “requerendo informação referente a solicitação realizada por meio da
indicação 071/2022 de minha autoria, onde solicito o rebaixamento do canteiro central na direção da faixa
de pedestre em frente ao Banco do Brasil” .
AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO
INDICAÇÃO Nº 239/2022 - “Solicitando um estudo de viabilidade, visando a instalação de um ponto de
ônibus na Rua Dr. José Morbeck (subida da Rodoviária).”
AUTORIA DO VEREADOR SILVIO MAIA
Indicação nº 240/2022 - “a solicitação que sejam implementados trocadores/fraldários no Hospital
Municipal e nos PSFs do nosso município.”
AUTORIA DA VEREADORA MARIANA
Indicação nº 241/2022 - “sugerindo a contratação de mais psicólogos para suprir a demanda de pacientes
do Centro de Reabilitação”.
Moção de Aplauso nº 012/2022- ao Drº Leonardo Lincoln de Melo Chaga, pelos seus relevantes serviços
prestados no município de Alto Araguaia-MT.
Moção de Aplauso nº 013/2022 - a Joamir Ramos da Silva, pela sua força e determinação diante da vida.
TEMA LIVRE