sessao nº 42

É * APROVADA Ê : Data: 42 / 12 Hot 
: . LIT Sessão Ama du a. 
jin q Aprovad o. eia que ESTADO DE MATO GROSSO * “000 a PODER LEGISLATIVO N) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Priiinsnte 
Ata da 42º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Aráguaia, Estado 
de Mato Grosso. Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois 
(05/12/2022), deu-se início a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às 
07:30 h (MT) . Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de 
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Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Ra AS 
Barbosa dos Santos, 2º secretário. Procedida à verificação de presenças, constatouN3= 
se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, sa 
Carlos Machado Junior, Marília Maia Rabello Queiroz, Marilzan Nunes da Costa, 
Odair Araujo Lima, Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. 
Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. em seguida 
fez a leitura de uma reflexão bíblica. Passou-se à leitura do pequeno expediente e 
em seguida passou-se à leitura da ata da 41º Sessão Ordinária; o Sr. Secretário 
pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos 
vereadores, todos concordam e em seguida a ata é colocada em discussão e 
votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. MATÉRIAS DO PODER 
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 092, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente; 
PROJETO DE LEI Nº 093, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a 
cessão em comodato do imével que menciona” e PROJETO DE LEI Nº 094, DE 
02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a prorrogação de cessão em 
comodato, do imóvel que menciona.” O projetos 092 veio acompanhado de pedido 
de tramitação em regime especial; o pedido foi colocado em discussão e votação e 
aprovado por unanimidade de votos; em seguida o Vereador Luizinho solicitou que 
fosse apreciada a EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 092, DE 
01 DE DEZEMBRO DE 2022, de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e 
Fiscalização; a emenda foi colocada em discussão e votação e aprovada por 
unanimidade de votos; em seguida o projeto 092 foi colocado em discussão e 
votação já com emenda incorporada, sendo aprovado por unanimidade de votos; 
quanto aos 093 e 094 o vereador Ricardo solicitou que fossem apreciados em 
regime de urgência especial, o pedido foi colocado em discussão e votação e 
aprovado por unanimidade. Os projetos 093 e 094 foram lidos, colocados em 
discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. VETO Nº 001 DE 10 
DE NOVEMBRO DE 2022 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2022 - 
"Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de 
Alto Araguaia, denominado “Alto Araguaia Mais Segura”, e dá outras providências” 
e VETO Nº 002 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 ao Projeto de Lei 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vagas nas creches em período 
integral na rede municipal de ensino de Alto Araguaia O 2º secretário fez RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(ó gmail.com 
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Legislativo nº 17/2022. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2022 - | 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
leitura fez a leitura das razões do veto 001, em seguida o veto foi colocado em 
discussão e votação, sendo rejeitado por sete votos contra e dois votos a favor; T%s 
votos contra foram dos vereadores Fabiano, Luizinho, Marilia, Marilzan, Odair, 
Silvio e Suzana e os votos a favor foram dos vereadores Clodoaldo e Ricardo; na 3 
sequência o 2º secretário fez a leitura fez a leitura das razões do veto 002, em 4 
seguida o veto foi colocado em discussão e votação, sendo rejeitado por cinco votos *. 
contra e quatro votos a favor; os votos contra foram dos vereadores Fabiano, Odair, / 
Silvio e Suzana e os votos a favor foram dos vereadores Clodoaldo, Luizinho, > 
Marília, Marilzan e Ricardo. PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES 
PROJETO DE LEI Nº 091, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Cria Cargos,=<: 
altera os Anexos 1 e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências; o, 
projeto 091 foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de 3S 
votos. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. PROJETO NOVO. «> 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2022 - “Dispõe sobre as Contas “3 
Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao 
exercício financeiro de 2021”, de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e 
Fiscalização; o projeto foi lido, colocado em discussão e votação e aprovado por 
unanimidade de votos PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 - “Concede título de 
cidadão Araguaiense ao Sr. Réulliner da Silva Rodrigues”, de autoria dos 
vereadores Odinéia Mariana de Souza e Luiz Carlos Machado Junior e PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2022 - “Concede título de cidadão 
Araguaiense ao Sr. José de Oliveira Lopes”, de autoria do vereador Fabiano do Gás 
(PSD). Os projetos de decreto 011 e 013 foram colocados em discussão e votação e 
aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES /REQUERIM ENTO. 
AUTORIA DO VEREADOR SILVIO MAIA: Indicação nº 244/2022 - “Solici 
que sejam providenciados todos os exames nos neonatos, tais como teste cof) Ny 
pezinho, teste orelhinha, teste olhinho, vacinação e orientação sobre amamentação;2 
antes da alta hospitalar.” AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DO GÁS: 
Requerimento nº 052/2022 - Requer do Prefeito Municipal as seguintes 
informações: O município recebeu maquinários e ou equipamentos para serem 
usados na Agricultura Familiar? Caso positivo, quais são as maquinas e 
equipamentos? Qual o método usado para a prestação de serviço de máquinas e 
equipamentos aos Agricultores? AUTORIA DA VEREADORA SUZANA 
PANIAGO MENDES: Indicação nº 245/2022 - “solicitando o conserto do ar % 
 
condicionado da recepção do Hospital Municipal “Deputado Cacildo Hugueney”; 
Indicação nº 246/2022 — “solicitando o plano de saúde aos servidores municipais 
em parceria com o Sindicato Municipal” e Indicação nº 247/2022 -“solicitando 
instauração de * Plantão” na farmácia básica para atender aos finais de semana RUA HERÔNIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i) gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
feriados prolongados”. AUTORIA DO VEREADOR ODAIR FERRUJA: 
Indicação nº 248/2022 - solicitando que seja feito reparo na Rua 24 de fevereiro, 
esquina do açougue. AUTORIA DA VEREADORA MARIANA: Indicação nº 
249/2022 - “sugerindo a possibilidade de realizar em todas as escolas do município, 
campanha de orientação e prevenção ao suicídio”. As indicações 244, 245, 246, 
247, 248 e 249 e o requerimento nº 052 foram apresentados por seus autores; 
quanto às indicações a Sra. Presidente solicitou que fossem devidamente 
encaminhadas e quanto ao requerimento foi levado a discussão e votação e 
aprovado por unanimidade de votos. Encerradas as matérias, a Sra. Presidente 
passou ao tema livre e diversos vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais 
havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou 
a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme 
vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Clodoaldo José Fernandes Aeee Los Pu A Ç, 
José 
Luiz 
Fabiano 
Carlos Machado 
Dias de Souza 
Júnior 
 
Marília 
Marilzan 
Maia 
Nunes 
Rabello 
da Costa 
Queiroz 
 
 
 
Odair Araújo Lima 
Odinéia 
Ricardo 
Mariana 
Barbosa dos 
de Souza 
Santos 
 
 
Silvio José de Castro Maia Neto 
Suzana Paniago Mendes 
 RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(ai gmail.com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 | - Alto Araguaia - MT
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 42º SESSÃO ORDINÁRIA 05/12/2022 ÀS 09:00 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes ( Ho gleral Ko Ca Lia A 8 Jose Fabiano dias de Souza ur | | | o Luiz Carlos Machado Júnior A 
Marcos Nunes Gomes 8 É h L ra 
Marília Maia Rabello Queiroz 
 
Marilzan Nunes da Costa 
 
Odinéia Mariana de Souza 
 
 
Odair Araujo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos DP 
Silvio José de Castro Maia 
Suzana Paniago Mendes 
 
 
= =— 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, Mi 
TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(ogmai «com 
CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia -MT

 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
 Alto Araguaia/MT, segunda-feira, 05 de dezembro de 2022 às 09:00 (DF)
 (MARIANA) SENHORAS E SENHORES AQUI PRESENTES, BOM DIA A TODOS VOCÊS E AO PESSO￾AL QUE ESTÁ NOS ACOMPANHANDO DE CASA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, SEJAM TODOS MUITO
BEM VINDOS.
 (MARIANA) DECLARAMOS ABERTA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO ARAGUAIA, HOJE DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 AS 19:00 HORAS NO HORÁRIO DE BRASÍLIA.
 (MARIANA) PARA DAR INÍCIO A NOSSA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, VAMOS ASSISTIR UMA MEN￾SAGEM BÍBLICA.
 Leitura do Trecho Bíblico
 (MARIANA) E PARA FINALIZAR, PEÇO QUE DEUS CONCEDA A MIM E MEUS COLEGAS DE TRABA￾LHO MUITA LUZ E MUITA SERENIDADE EM NOSSO CAMINHO, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DESEM￾PENHAR UM ÓTIMO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.
 (MARIANA) PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR RICARDO, PARA EFETUAR A LEITU￾RA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. 
 Correspondências recebidas: Respostas do Poder Executivos às indicações 234, 240 e 241
 Leitura da ata da Sessão Anterior
 (MARCOS) PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
 (MARIANA) COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO, OS VEREA￾DORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM.
APROVADO.
 (MARIANA) COLOCO EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, OS VEREADORES QUE CON￾CORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO
(MARIANA) PEÇO QUE O 2º SECVRETARIO RICARDO FAÇA A LEITURA DOS
PROJETOS DO EXECUTIVO
 MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI Nº 092, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Autoriza a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento vigente.
*O LUIZINHO VAI PEDIR EMENDA.
(MARIANA) COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO
PROJETO DE LEI Nº 092. APROVADO.
(MARIANA) O PROJETO DE LEI Nº 92 VEIO COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO DE
URGENCIA ESPECIAL A PEDIDO DO EXECUTIVO. COLOCO O ESTE PEDIDO EM
VOTAÇÃO DISCUSSÃO
(MARIANA) COLOCO O PROJETO DE LEI Nº 92 JÁ COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº
01 APROVADA PELO PLENARIO. 
PROJETO DE LEI Nº 093, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a cessão em comodato
do imóvel que menciona.”.
(MARIANA) ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 93 ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM REGIME DE TRA￾MITAÇÃO NORMAL.
PROJETO DE LEI Nº 094, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a prorrogação de cessão
em comodato, do imóvel que menciona.”
(MARIANA) ENCAMINHO O PROJETO DE LEI Nº 94 ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM REGIME DE TRA￾MITAÇÃO NORMAL.
VETOS
VETO Nº 001 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2022 -
"Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Alto Araguaia,
denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras providências”.
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO NOMINAL O VETO Nº 01 
VETO Nº 002 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2022.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do
fornecimento de vagas nas creches em período integral na rede municipal de ensino de Alto
Araguaia/MT.”
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO NOMINAL O VETO Nº 02
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 091, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Cria Cargos, altera os Anexos I e IX
da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências. 
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 91. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
 MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
EMENDA
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 092, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoria:
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização
PROJETO NOVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2022 - “Dispõe sobre as Contas Anuais de
Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2021.”
Autoria: Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO Nº 12. OS VEREADORES 
QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense ao
Sr. Réulliner da Silva Rodrigues”. AUTORIA: Vereadores Odinéia Mariana de Souza e Luiz Carlos
Machado Junior
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 11. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2022 - “Concede título de cidadão Araguaiense a 
Sr. José de Oliveira Lopes.” Autoria: Fabiano do Gás (PSD)
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 13. OS VEREADORES QUE 
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.
INDICAÇÕES /REQUERIM ENTO
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR SILVIO MAIA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA.
AUTORIA DO VEREADOR SILVIO MAIA
Indicação nº 244/2022 - “Solicito que sejam providenciados todos os exames nos neonatos, tais como
teste do pezinho, teste orelhinha, teste olhinho, vacinação e orientação sobre amamentação, antes da alta
hospitalar.”
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO Nº 244 SEJAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR FABIANO DO GÁS PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA.
AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DO GÁS
Requerimento nº 052/2022 - Requer do Prefeito Municipal as seguintes informações: O município
recebeu maquinários e ou equipamentos para serem usados na Agricultura Familiar? Caso positivo, quais
são as maquinas e equipamentos? Qual o método usado para a prestação de serviço de máquinas e
equipamentos aos Agricultores?
(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 52. OS VEREADORES QUE
CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO
(MARIANA) CONVIDO A VEREADORA SUZANA PANIAGO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS.
AUTORIA DA VEREADORA SUZANA PANIAGO MENDES
Indicação nº 245/2022 - “solicitando o conserto do ar condicionado da recepção do Hospital Municipal
“Deputado Cacildo Hugueney”.
Indicação nº 246/2022 – “solicitando o plano de saúde aos servidores municipais em parceria com o
Sindicato Municipal”.
Indicação nº 247/2022 -“solicitando a instauração de “plantão” na farmácia básica para atender aos finais
de semana e feriados prolongados”.
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÕES Nº 245, 246 E 247 SEJAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS.
(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR ODAIR FERRUJA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA.
AUTORIA DO VEREADOR ODAIR FERRUJA
Indicação nº 248/2022 - solicitando que seja feito reparo na Rua 24 de fevereiro, esquina do açougue.
(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO Nº 248 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
(MARIANA) PEÇO LICENÇA DA MESA PARA A APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA E
CONVIDO A VEREADORA MARILÍA, VICE-PRESIDENTE, PARA ASSSUMIR OS TRABALHOS DA MESA.
(MARILÍA) CONVIDO A VEREADORA MARIANA DE SOUZA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUA MATÉRIA.
AUTORIA DA VEREADORA MARIANA
Indicação nº 249/2022 - “sugerindo a possibilidade de realizar em todas as escolas do município,
campanha de orientação e prevenção ao suicídio”.
(MARÍLIA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO Nº 249 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.
(MARILÍA) RETORNO A PRESIDÊNCIA DA MESA A VEREADORA MARIANA. 
(MARIANA) ENCERRADAS AS MATÉRIAS DE HOJE. PASSO AO TEMA LIVRE.
TEMA LIVRE