sessao nº 36

APROVADA 
 
 
à s0| JO/2023 - CÂMARA MUNICIPAL DE Apao dO. | ARAGUAIA DG 2sessão qa 
Sistema de Apoio ao Processo Desista Raépvado poi fo 
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da 18º Legislatura y 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA : Abertura; 
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Ata Eletrônica da 36" SESSÃO ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa 
23/10/2023 - 19:00 ; Encerramento: 23/10/2023 - 20:00 
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Mesa Diretora: Presidente: ODINEIA MARIANA DE SOUZA / PSB; Vice￾Presidente: MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ / PP ; Primeiro-Secretário: 
MARCOS NUNES GOMES 
/ PSB ; Segundo-Secretário: JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD 
E 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: LEITURA DO TRECHO BÍBLICO LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CASA: LEITURA DA ATA 
DA SESSÃO ANTERIOR. TRIBUNA LIVRE: O Sr. Guilherme de Melo 
Carvalho fará o uso da Tribuna. 
Alea 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES / 
DEM : JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD ; LUIZ CARLOS MACHADO 
JUNIOR / Sem partido ; MARCOS NUNES GOMES / PSB :;: MARILIA MAIA 
RABELLO QUEIROZ / PP: MARILZAN NUNES DA COSTA / PL : ODAIR ARAUJO LIMA / DEM : ODINEIA MARIANA DE SOUZA / PSB : SILVIO 
JOSE DE CASTRO MAIA NETO / PP 
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO) nº 57 de 2023, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022 Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO 
- PREFEITO, Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL |: 2 - PROJETO DLEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO) nº 51 de 2023, “Dispõe sobre autorização de Permissão ( de Uso e dá outras providências”. - Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO “PREFEITO, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO : 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO) nº 53 de 2023, “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”. - Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS > COMISSÕES Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO. E (e, 
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HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria(ogmailcom 30/10/2023 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 
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Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0. Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO ; 4- PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA(ORIGEM 
LEGISLATIVO) nº 21 de 2023, - “Dispõe Sobre a Equidade na ia premiações Esportivas concedidas a homens e as mulheres em eventos realizados no município de Alto Araguaia- MT”. - Obs.: PROJETO 
DEVOLVIDO DAS COMISSÕES Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, X Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: APROVADO ; 5 - INDICAÇÃO nº 226 de 2023, A Vereadora ç que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que f mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, ANA 
Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretária de Saúde Manoela Nunes de ; Souza “SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY.” Autor: 
SUZANA PANIAGO MENDES, Número de Protocolo: 113, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ; 6 - INDICAÇÃO nº 227 de 2023, Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao S Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima 
“Solicitando que proceda a limpeza e manutenção da Travessa dos Buritis, situada entre as ruas Benjamin Constant e Guilherme Gonçalves Berigo, no Q bairro Gabiroba”. Autor: RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, Número de N Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ; 7- INDICAÇÃO nº 228 de 2023, Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa quê este expediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Frotas, “Solicitando a viabilidade Reforma Ponte Córrego Almoço na Região Gato Preto próximo ao f ) Grilo”. Autor: MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ; 8 - REQUERIMENTO (O nº 67 de 2023, Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de » 
 
 
Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte À e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao ) cumprimento da lei 4432/2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências. Autor: JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA, Número de Protocolo: 117, Tipo: | Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO :9 - INDICAÇÃO nº 229 de 2023, O Vereador que o presente subscreve, nos 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // 
 
wwi.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria(gmail.com 30/10/2023 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 
ARAGUAIA 
 
= Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta 
indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao 
Secretário de Saúde “a solicitação que o município realize convênios com 
hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas 
mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou físicos 
decorrente do tamanho dos seios.” Autor: SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA 
NETO, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE . 
Encerradas as matérias, em seguida a Sra. Presidente passou ao tema livre e diversos 
vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, 
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, 
que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores 
presentes. 
 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Clodoaldo José Fernandes Pill SE ES usp / 
José Fabiano Dias de Souza 
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Luiz Carlos Machado Júnior 
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Marilia Maia Rabello Queiroz a ESA ss 
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HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 h ttps:// 
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PODER LEGISLATIVO 
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LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 36º SESSÃO ORDINÁRIA 23/10/2023 ÀS 19:00 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza * 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes.da Costa 
Odinéia Mariana de Souza 
Odair Araújo Lima 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Silvio José de Castro Maia Neto 
Suzana Paniago Mendes 
 
 
 
 
 
 
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RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP, 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com 
Alto Araguaia - MT

 36ª SESSÃO ORDINÁRIA





Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 19h





Abertura da Reunião

(MARIANA) SENHORAS E SENHORES AQUI PRESENTES, BOA NOITE A TODOS VOCÊS E AO PESSOAL QUE ESTÁ NOS ACOMPANHANDO DE CASA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, SEJAM TODOS MUITO BEM VINDOS.

(MARIANA) DECLARAMOS ABERTA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, HOJE DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 AS 19:00 HORAS NO HORÁRIO DE BRASÍLIA.

(MARIANA) PARA DAR INÍCIO A NOSSA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, VAMOS ASSISTIR UMA MENSAGEM BÍBLICA.



Leitura do Trecho Bíblico

(MARIANA) E PARA FINALIZAR, PEÇO QUE DEUS CONCEDA A MIM E MEUS COLEGAS DE TRABALHO MUITA LUZ E MUITA SERENIDADE EM NOSSO CAMINHO, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DESEMPENHAR UM ÓTIMO TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.



Correspondências recebidas pela Casa: 

Leitura da Ata da Sessão Anterior

(MARCOS) PEÇO A DISPENSA DA LEITURA DA ATAS DA SESSÃO ANTERIOR.



(MARIANA) COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCOS NUNES, OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.



(MARIANA) COLOCO EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM. APROVADO.



(MARIANA) CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCOS NUNES, PARA A LEITURA DOS PROJETOS DO EXECUTIVO.





















MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO





PROJETO NOVO



PROJETO DE LEI Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

(MARIANA) O PROJETO Nº 57 VEIO ACOMPANHADO DO PEDIDO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL; COLOCO O PEDIDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



(MARIANA) COLOCO O PROJETO DE LEI Nº 57 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM.





PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES





PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051/2023 - “Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”.

(MARIANA) COLOCO O PROJETO DE LEI Nº 51 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM.



PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 053/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”.

(MARIANA) COLOCO O PROJETO DE LEI Nº 53 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM.





MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO







PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES



PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2023 - “Dispõe Sobre a Equidade nas premiações Esportivas concedidas a homens e as mulheres em eventos realizados no município de Alto Araguaia- MT”. Autoria: Vereadora Odinéia Mariana de Souza

(MARIANA) COLOCO O PROJETO DE LEI Nº 21 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM.







INDICAÇÕES/ REQUERIMENTO





(MARIANA) CONVIDO A VEREADORA SUZANA PANIAGO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS.

Autoria da Vereadora Suzana Paniago

   

Indicação nº 226/2023 – “Solicitando a troca dos colchões dos leitos do Hospital Municipal Deputado Cacildo Hugueney.”

(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO Nº 226 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.





(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR RICARDO BARBOSA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos



Indicação nº 227/2023 - “Solicitando que proceda a limpeza e manutenção da Travessa dos Buritis, situada entre as ruas Benjamin Constant e Guilherme Gonçalves Berigo, no bairro Gabiroba”.

(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO Nº 227 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.









(MARIANA) CONVIDO A VEREADORA MARÍLIA RABELLO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS.

Autoria da Vereadora Marilia Maia



Indicação nº 228/2023 - “Solicitando a viabilidade Reforma Ponte Córrego Almoço na Região Gato Preto próximo ao Grilo”. 

(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO Nº 228 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.



(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR FABIANO DO GÁS PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS.

Autoria do Vereador Fabiano do Gás





Requerimento nº 067/2023 – “Requerendo informações referente ao cumprimento da lei 4432/2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências”.

(MARIANA) COLOCO EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 67. OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS QUE DISCORDAM SE MANIFESTEM.





(MARIANA) CONVIDO O VEREADOR SILVIO MAIA PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS MATÉRIAS.

Autoria do Vereador Silvio Maia



Indicação nº 229/2023 – “a solicitação que o município realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios.”

(MARIANA) PEÇO QUE A INDICAÇÃO Nº 229 SEJA DEVIDAMENTE ENCAMINHADA.

(MARIANA) ENCERRADAS AS MATÉRIAS, PASSO PARA O TEMA LIVRE.









TEMA LIVRE



O Sr. Guilherme de Melo Carvalho fará o uso da Tribuna.