| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-06-02 |
| native_id | 161 |
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qustATIvo * ug É sa é APROVAD Data; 6/06/02 2 ML, 15T sessão corlumama ESTADO DE MATO GROSSO “provado por a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA prilltadto Ata da 5º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Aos dois dias do mês de junho de 2022 (02/06/2022), deu-se inicio a Reunião Extraordinária, às 10h00 (DF), na Sede da Câmara Municipal . Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de Souza, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com Vereador Marcos Nunes Gomes , 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos Machado Júnior, Marilzan Nunes da Costa, Marilia Maia Rabello Queiroz, Odair Araujo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro Maia Neto e Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Em seguida foi apresentado o oficio do Poder Executivo solicitando a retirada da pauta do PL 038/2022 - Dispõe sobre o adicional de produtividade a ser paga aos fiscais de tributos em efetivo exercício no município de Alto Araguaia”; o pedido foi acatado. Na sequência a Sra. Presidente passou às matérias constante na pauta. MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO. PL 035/2022 -Autoriza repasse financeiro em caráter de incentivo cultural para a promoção de festas juninas nas escolas municipais: PL 036/2022-Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, realizar serviços de limpeza, manutenção e adequações no Parque de Exposições Silvio José de Castro Maia; PL 037/2022-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e PL 039/2022-Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II. Os projetos 035, 036, 037 e 039 foram lidos, colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. Clodoaldo José Fernandes José Luiz Fabiano Carlos Machado Dias de Souza Júnior Marcos Nunes Gomes Marília Maia Rabello Queiroz Marilzan Nunes da Costa Odinéia Odair Araujo Mariana Lima de Souza Ricardo Barbosa dos Santos Suzana Paniago Mendes Silvio Jose de Castro Maia Neto RUA HERONIDES TOLEDO 4 DE OLIVEIRA, , 85 85 - - VILA AER OPORTO, CEP 78.780-000 TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02/06/2022 ÀS 10 H (DF). Clodoaldo José Fernandes José Fabiano Dias de Souza Luiz Carlos Machado Júnior Marcos Nunes Gomes Marília Maia Rabello Queiroz Marilzan Nunes da Costa Odinéia Mariana de Souza Odair Araujo Lima Ricardo Barbosa dos Santos Silvio José de Castro Maia Suzana Paniago Mendes Chad fom Loma, Gs” tu on A MRsbvorg RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP 78.780-000 TEL.: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(i gmail.com CNPJ: 01.362.664/0001-63 - Alto Araguaia - MT