sessao nº 37

 
APROVADA 
A -. 06] 44]2023 CÂMARA MUNICIPAL DE aLEO co É Aid ARAGUAIA fi ” 
Sistema de Apoio ao Processo LegislApravado Pora — — & 
 
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Ata Eletrônica da 372 SESSÃO ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 18834 
Legislatura “ 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; 
Abertura: 30/10/2023 - 19:00 ; Encerramento: 30/10/2023 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: ODINEIA MARIANA DE SOUZA / PSB; Vice￾Presidente: MARCOS NUNES GOMES / PSB; Primeiro-Secretário: JOS 
FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD 
 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES / sz 
DEM ; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD ; LUIZ CARLO 2 
MACHADO JUNIOR / Sem partido ; MARCOS NUNES GOMES / PSB ; == 
MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ / PP; MARILZAN NUNES DA COSTA 
/ PL; ODAIR ARAUJO LIMA / DEM ; ODINEIA MARIANA DE SOUZA / 
PSB ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS / PSD ; SILVIO JOSE D 
CASTRO MAIA NETO / PP; SUZANA PANIAGO MENDES / PP 4 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI 3 ORIDINÁRIA(ORIGEM LEGISLATIIVO) nº 23 de 2023, “ASSEGURA . 9 
AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS NS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO À "3 ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autores: JOSE FABIANO DIAS DE 
SOUZA, MARILZAN NUNES DA COSTA, ODAIR ARAUJO LIMA, 
Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: o, Q 
Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA SA ESPECIAL ; 2 - INDICAÇÃO nº 226 de 2023, A Vereadora que a | 
presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a 
mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, 
Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretária de Saúde | Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES 
DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO 
HUGUENEY.” Autor: SUZANA PANIAGO MENDES, Número de 
Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: o, Abstenções: o, 
Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE - Obs.: 
INDICAÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR FABIANO DO GÁS ; 
3 - INDICAÇÃO nº 230 de 2023, A Vereadora que a presente subscreve, 
requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e 
devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo 
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HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:/ 
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wunv.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretariaGigmail.com 06/11/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 
à ARAGUAIA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Anicezio, com cópia a Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza 
“SOLICITANDO O CONSERTO DO AR CONDICIONADO DA RECEPÇÃO 
DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY”. 
Autor: SUZANA PANIAGO MENDES, Número de Protocolo: 121, Tipo: Eq 
Simbólica, Sim: 11, Não: o, Abstenções: o, Resultado: 
ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ; 4 - INDICAÇÃO nº 227 
de 2023, Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a 
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto 3 
Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de 
Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes d À 
Lima “Solicitando que proceda a limpeza e manutenção da Travessal , 
dos Buritis, situada entre as ruas Benjamin Constant e Guilherme |. 
Gonçalves Berigo, no bairro Gabiroba”. Autor: RICARDO BARBOSA a 
DOS SANTOS, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 11, £ 
Não: o, Abstenções: o, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR iss 
COMPETENTE : 5 - INDICAÇÃO nº 232 de 2023, Requeiro após ouvidoo 1“ 
Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. SS 
Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a — 
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton 
Fernandes de Lima “Solicitando que providenciem a limpeza dos arredores do Rio 
Araguaia, entorno de todo bairro Gabiroba”. Autor: RICARDO BARBOSA DOS 
SANTOS, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: 0, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;;6- 5 
INDICAÇÃO nº 231 de 2023, Requeiro após ouvido o Plenário na 9 
forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. > 
Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao S3 
Secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Srº Milton 
Fernandes Lima “que sejam colocadas luzes de led na Orla do Estádio 
Antônio Afonso de Melo (Bilinão), e que sejam ligadas durante o | Bb. 
 
período noturno.” Autor: MARCOS NUNES GOMES, Número de “x. 
Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: o, Abstenções: O, 
Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ; 7 - 
REQUERIMENTO nº 68 de 2023, Requeiro após ouvido o Plenário 
na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Ilmo. 
Senhor Secretário de Municipal de Administração Manoelito dos 
Dias de Rezende Neto “requerendo informações referente ao 
Processo de Elaboração do Plano Diretor do Município e que seja 
previsto neste plano parâmetros de valor do metro quadrado dos 
terrenos da sede do município de acordo com a localização”. Autor: 
LUIZ CARLOS MACHADO JUNIOR, Número de Protocolo: 124, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: o, Abstenções: o, Resultado: 
APROVADO ; 8 - REQUERIMENTO nº 69 de 2023, Requeiro após 
ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe 
expediente 
 
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Mek X 
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria(ogmail.com 06/11/2023 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // [ 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 
ARAGUAIA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
 
 Anicézio e a Secretária Municipal de Educação -, Sra. Eva Carmem 
Vieira de Carvalho “Requerendo informações sobre o término da 
obra da Creche Pro-infância Tipo B, localizada no Bairro Nossa 
Senhora Aparecida”: « Qual o motivo da paralisação da obra? « Qual 
a previsão para o término da obra? Autor: ODINEIA MARIANA DE 
SOUZA, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: o, 
Abstenções: O, Resultado: APROVADO ; 
 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Clodoaldo José Fernandes 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes 
Marilia Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
Odair Araujo Lima e de 
Odinéia Mariana de Souza Hs 
Ricardo Barbosa dos Santos ERR 
Silvio Jose de Castro Maia Neto as 
Suzana Paniago Mendes 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // 
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria(Ogmail.com 06/11/2028 
nflaionsa náni—s
ESTADO DE MATO GROSSO 
. PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
37º SESSÃO ORDINÁRIA 30/10/2023 ÀS 19:00 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes Cl, de cal lol Z DOM 
José Fabiano Dias de Souza CPA 
Luiz Carlos Machado Júnior 
Marcos Nunes Gomes tá MO ra ã 
Marília Maia Rabello Queiroz « ) é vB 
Marilzan Nunes da Costa q 
Odinéia Mariana de Souza AA 
Odair Araújo Lima / 5 = 
Ricardo Barbosa dos Santos AA 
Silvio José de Castro Maia Neto foLTH 
 
 
Suzana Paniago Mendes 
 
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(M gmail.com 
Alto Araguaia - MT

37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 19h
Abertura da Reunião
Leitura do Trecho Bíblico
Correspondências recebidas pela Casa:
Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2023 – “Assegura aos Professores e demais 
Servidores das Escolas Públicas Municipais de Alto Araguaia-MT o Direito à Alimentação pelo 
Programa de Merenda Escolar, e dá outras Providências”. Autoria dos Vereadores: Fabiano do 
Gás, Marilzan Nunes e Odair Ferruja.
INDICAÇÕES/ REQUERIMENTOS
Autoria da Vereadora Suzana Paniago
 
Indicação nº 226/2023 – “Solicitando a troca dos colchões dos leitos do Hospital Municipal 
Deputado Cacildo Hugueney.”
Indicação nº 230/2023 – “Solicitando o Conserto do Ar Condicionado da Recepção do Hospital 
Municipal Deputado Cacildo Hugueney”.
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 227/2023 - “Solicitando que proceda a limpeza e manutenção da Travessa dos Buritis, 
situada entre as ruas Benjamin Constant e Guilherme Gonçalves Berigo, no bairro Gabiroba”.
Indicação nº 232/2023 - “Solicitando que providenciem a limpeza dos arredores do Rio Araguaia, 
entorno de todo bairro Gabiroba”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 231/2023 – “Que sejam colocadas luzes de led na Orla do Estádio Antônio Afonso 
de Melo (Bilinão), e que sejam ligadas durante o período noturno.”
Autoria do Vereador Luizinho
Requerimento nº 068/2023 – “Requerendo informações referente ao Processo de Elaboração do 
Plano Diretor do Município e que seja previsto neste plano parâmetros de valor do metro quadrado 
dos terrenos da sede do município de acordo com a localização”. 
Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza
Requerimento nº 069/2023 - “Requerendo informações sobre o término da obra da Creche Pro￾infância Tipo B, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida”: Qual o motivo da paralisação 
da obra? Qual a previsão para o término da obra?
TEMA LIVRE