sessao nº 11

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Ata Eletrônica da 11º SESSÃO ORDINÁRIA da 4º Sessão” 
Legislativa da 18º Legislatura joe S 
Identificação Básica: Y Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: N 15/04/2024 - 19:00 ; Encerramento: 15/04/2024 - 20:00 R 
Expedientes: LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A Sk2 Presidente convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho bíblico 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES/ - DEM; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA/PSD; LUIZ CARLOS MACHADO - JUNIOR / MDB; MARCOS NUNES GOMES / PSB ; MARILIA MAIA RABELLO - QUEIROZ / PP ; MARILZAN NUNES DA COSTA / PL; ODAIR ARAUJO EMA DEM ; ODINEIA MARIANA DE SOUZA / PSB; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS > / PSD; SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO/ PP; SUZANA PANIAGO TENDESS / PP NS El 
Matérias da Ordem do Dia:- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA » (ORIGEM EXECUTIVO) nº 16 de 2024, "Dispõe sobre a abertura de wo Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 VN de 12 de dezembro de 2023". Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA AM ESPECIAL ;- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM NS EXECUTIVO) nº 12 de 2024, Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do Município de Alto Araguaia - MT. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: APROVADO ;- Proposta de Emenda a lei Orgânica nº 1 de 2024, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ” ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA Autor: DIVERSOS VEREADORES, Resultado: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM REGIME DE TRAMITAÇÃO NORMAL:- PROJETO DE LEI Pa ORIDINÁRIA(ORIGEM LEGISLATIIVO) nº 4 de 2024, o “Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende”. Autor: MARILZAN NUNES DA COSTA Resultado: APROVADO ;- INDICAÇÃO nº 40 de 2024, “solicitando a limpeza, manutenção e retirada de enxames de abelhas do Cemitério Municipal ( Januário Fraga de Faria. Autor: JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA, —N Resultado:ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE;- SN 
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 REQUERIMENTO nº 16 de 2024, “para que dignem a informar: 1) O concurso para o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil fora exigido N qual nível de escolaridade? Nível médio ou nível fundamental? 2) | "Atualmente, em qual tabela de progressão está inserido o cargo de Monitor des de Desenvolvimento Infantil? Na tabela de cargos de nível fundamental ou : de nível médio? 3) Por qual motivo a tabela de progressão do cargo de 3 Monitor só vai até a Classe C? Autor: MARCOS NUNES GOMES, Resultado: “3 APROVADO ;- MOÇÃO nº 8 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. PN Marcelo de Freitas Passos, servidor público atuante em Alto Araguaia, pela 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // 
 
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria(ogmail.com 10/04/2024 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
 
 JOSE 
dedicação 
FABIANO 
nos serviços prestado aos munícipes de Alto Araguaia. Autor: 
de 2024 DIAS DE SOUZA, Resultado: APROVADO ;- MOÇÃO nº 9 “ Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Eduardo dos Santos, conhecido 
APROVADO 
como madruga. Autor: MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ, Resultado: 
mais uma ;- INDICAÇÃO nº 39 de 2024, , “solicitando a abertura de 
mesma sala para o pré I na escola Adalcy da Conceição Rodrigues, pois a 
Resultado:ENCAMINHA 
se encontra super lotada”. Autor: ODINEIA MARIANADE SOUZA, AO SETOR COMPETENTE;-REQUERIMENTO 
impositivas, 
nº 17 de 2024,” Fora feito os repasses financeiros provenientes das emendas 
para estabelecidas no artigo 78A da Lei Orgânica do município de Alto Araguaia 
Associação 
as seguintes associações sem fins lucrativos: Associação sem fins lucrativos — 
lucrativos da Gabiroba? Associação sem fins lucrativos - APAE? Associação sem fins 
Emendas 
— Asilo Tia Nega? 2) Caso não tenha feito, qual prazo para efetivação das 
legal, 
Impositivas? 3) Existe impedimento de ordem técnica que justifique, de forma 
Resultado: o não cumprimento das mesmas? Autor: ODINEIA MARIANADE SOUZA, 
E APROVADO ;- MOÇÃO nº 10 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS 
Araguaia). 
CONGRATULAÇÕES para o Projeto Social CAAA (Crianças Autitas de Alto 
Tema Livre: 
Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Resultado: APROVADO : Vários vereadores fizeram uso da palavra. Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente 
Vereadores 
Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais presentes. 
Tobealito Lomi osen Clodoaldo José Fernandes ( O CINIRA (ÃO F Ce Í DG /e do | José Fabiano Dias de Souza 
 
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www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ 
TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// - E-mail: camara.secretaria(ogmail.com 10/04/2024 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 15 de Abril de 2024 às 19:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa:
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016 /2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023”.
PROJETO DEVOVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024 – “Estabelece o Plano de Carreira, Cargo e 
Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, do Município de Alto 
Araguaia – MT”.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024- Autoria de todos os vereadores
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 - “Altera o nome da Rua Marechal Eurico Gaspar 
Dutra para Rua Pedro Lopes de Rezende”. Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa.
INDICAÇÕES / REQUERIMENTO / MOÇÕES
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Indicação nº 040/2024 - “Solicitando a limpeza, manutenção e retirada de enxames de abelhas do 
Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria”. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
Autoria do Vereador Marcos Nunes 
Requerimento nº 016/2024 – Requeiro Informações se, “O concurso para o cargo de Monitor de 
Desenvolvimento Infantil fora exigido qual nível de escolaridade? Nível médio ou nível fundamental?” 
“Atualmente, em qual tabela de progressão está inserido o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil?
Na tabela de cargos de nível fundamental ou de nível médio?” “Por qual motivo a tabela de progressão do 
cargo de Monitor só vai até a Classe C?” 
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Moção de Aplausos nº 007/2024 – Ao Servidor Público Sr. Marcelo de Freitas Passos, pelos serviços 
prestados com dedicação aos munícipes de Alto Araguaia. 
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello
Moção de Aplausos nº 008/2024 - Ao Sr. Manoel Eduardo dos Santos, conhecido como “Madruga”.
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Indicação nº 039/2024 - “Solicitando a abertura de mais uma sala para o Pré I na Escola Adalcy da 
Conceição Rodrigues, pois a mesma se encontra super lotada”.
Requerimento nº 017/2024 – Requeiro Informações se, “Fora feito os repasses financeiros provenientes das 
emendas impositivas, estabelecidas no artigo 78A da Lei Orgânica do município de Alto Araguaia para as 
seguintes associações sem fins lucrativos: associação sem fins lucrativos – Associação da Gabiroba?
Associação sem fins lucrativos – APAE? Associação sem fins lucrativos – Asilo Tia Nega? “Caso não tenha 
feito, qual prazo para efetivação das Emendas Impositivas? “Existe impedimento de ordem técnica que 
justifique, de forma legal, o não cumprimento das mesmas?
Moção de Aplausos nº 009/2024 – Aos membros do Projeto Social CAAA (Crianças Autistas de Alto 
Araguaia).
TEMA LIVRE