sessao nº 15

APROVADA Data: 170 | p 5/20» Y 
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Ata Eletrônica da 15º SESSÃO ORDINÁRIA da 4º são Legislativa da 18º Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 13/05/2024 - 19:00 ; Encerramento: 13/05/2024 - 20:00 
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PP ; LUIZ CARLOS MACHADO JUNIOR / MDB; MARCOS NUNES GOMES / PSB ; MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ / UB ; MARILZAN NUNES DA | COSTA / PSB; ODAIR ARAUJO LIMA / UB; ODINEIA MARIANA DE SOUZA .. / PSB ; RENATO DE OLIVEIRA LOPES / UB ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS / MDB ; SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO / PL ; SUZANA PANIAGO MENDES / PP 
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Matérias da Ordem do Dia: - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO) nº 17 de 2024, Dispõe sobre a desafetação de bem publico e utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: APROVADO PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO nº 4 de 2024, “Concede |. Fa Título de Cidadã Araguaiense a Sr. CLÁUDIA TEODORO DA SILVA” Autor: (A 1 MARCOS NUNES GOMES, Resultado: APROVADO ;- PROJETO DE | | / DECRETO DO LEGISLATIVO nº 5 de 2024, “Concede título de Cd cidadão Araguaiense ao Sr. MOACIR VILELA DE SOUZA.” Autor: CLODOALDO JOSE FERNAN DES, Resultado: APROVADO ;- PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA Autor: DIVERSOS VEREADORES, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO ;- MOÇÃO nº 03 de 2024, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros. Autor: DIVERSOS VEREADORES, Resultado: APROVADO ;- INDICAÇÃO nº 50 de 2024, Sugerindo ao Executivo um 1 (um) dia folga remunerada aos servidores Públicos Municipais na data dos seus receptivos. —. aniversários”. Autor: RENATO DE OLIVEIRA LOPES, Resultado: f ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;- REQUERIMENTO nº |22 de 2024, “REQUERENDO ao Executivo junto a Divaes a automatização do abastecimento de água no bairro Jardim Novo Araguaia”. Autor: RENATO DE OLIVEIRA LOPES, Resultado: APROVADO MY ;- INDICAÇÃO nº 51 de 2024, "Solicito que seja contratado um Médico) À Pediatra para atender no Hospital Municipal, uma vez que os recém nascidos estão sendo encaminhados acidade de Rondonópolis para realizarem as primeiras consultas, causando, assim, exaustão nas mães que se encontram no período de resguardo.” Autor: SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO,Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;- REQUERIMENTO nº 23 de 2024, “Requerendo 
 
 
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HERONIDES 
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ 
TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// 574 - E-mail: camara.secretaria(ogmail.com 12/11/2023 N&€ 
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/ 12/11/9099
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
* 
informações 
Qual a data 
sobre a reforma da praça do praia — Audinor Germano Rosa.!”: 
DE SOUZA, Resultado: 
prevista parao inicío da reforma? Autor: ODINEIA MARIANA 
Presidente, agradeceu APROVADO ; Nada mais havendo a se tratar, a Senhora 
presente Ata, que 
a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a 
Vereadores após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais presentes. 
 
 
 
 
 
 
Renato de Oliveira Lopes PÉ 
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Suzana Paniago Mendes 
 
 HERONIDES 
www.camaraaltoaraguaia. 
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19/11/0099

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 13 de Maio de 2024 às 19:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: .
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2024 – “Dispõe sobre a desafetação de bem público e 
utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de 
seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas”.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE DECRETO Nº 004/2024 - “Concede Título de Cidadã Araguaiense a Sr.ª Cláudia 
Teodoro da Silva. Autoria do Vereador Marcos Nunes.
PROJETO DE DECRETO Nº 005/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Moacir Vilela 
de Souza.” Autoria do Vereador Clodoaldo José Fernandes.
EMENDA PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024- Autoria de Todos os Vereadores.
INDICAÇÕES / REQUERIMENTOS / MOÇÕES
Autoria de todos os Vereadores
MOÇÃO DE PESAR nº 003/2024 - pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros
Autoria do Vereador Renato de Oliveira Lopes
Indicação nº050/2024 - “Sugerindo ao Executivo 1 (um) dia folga remunerada aos servidores Públicos 
Municipais na data dos seus respectivos aniversários”
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
Requerimento nº 022/2024 - “REQUERENDO ao Executivo junto a Divaes a automatização do 
abastecimento de água no bairro Jardim Novo Araguaia”.
Autoria do Vereador Silvio Maia 
Indicação nº 051/2024 - “Solicito que seja contratado um Médico Pediatra para atender no Hospital 
Municipal, uma vez que os recém nascidos estão sendo encaminhados a cidade de Rondonópolis para 
realizarem as primeiras consultas, causando, assim, exaustão nas mães que se encontram no período de 
resguardo.”
Autoria da Vereadora Mariana de Souza
Requerimento nº 023/2024 - “Requerendo informações sobre a reforma da praça do praia – Audinor 
Germano Rosa.!”:
TEMA LIVRE