sessao nº 20

APROVADA A CÂMARA MUNICIPAL Data: 3 de o6/ TOM DE ALTO... Doro ARAGUAIA Sistema ossão Snoli raro de Apoio ao Processo Legislafiptpvado po r cenas AS, 
 
Ata Eletrônica ente da 20º SESSÃO ORDINÁRIA da 4º Sessão Legisl da 
18º Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 24/06/2024 - 19:00 ; Encerramento: 24/06/2024 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: ÓODINEIA MARIANA DE SOUZA / PSB ; Vice- Presidente:MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ / UNIÃO : Primeiro-Secretário: MARCOS NUNES GOMES / PSB : Segundo-Secretário: JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PP 
Lista de Presença na Sessão: CLODOALDO JOSE FERNANDES / UNIÃO JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PP ; LUIZ CARLOS MACHADO JUNIOR /MDB ; MARCOS NUNES GOMES / PSB : MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ / UNIÃO : MARILZAN NUNES DA COSTA / PSB ; ODAIR ARAUJO LIMA / UNIÃO ; ODINEIA MARIANA DE SOUZA / PSB ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS / MDB ; SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO/ PL ; SUZANA PANIAGO MENDES / PP 
 
 
 
O Vereador Fabiano do Gás solicitou a inclusão de quatro emendas supressivas, emendas estas aos Projetos nº 19, 20,21 e 24. A solitação de inclusão foi colocada em discussão e votação e aprovadas por unanimidade. Matérias da Ordem do Dia:- Emend a Supresiva nº 01 ao Projeto de Leinº 19/2024(ORIGEM LEGISLATIVO), u Resultado: rejeitada por seis votos contra e cinco votos a favor; Projeto de Lei Ordinária (ORIGEM EXECUTIVO) nº 19 de 2024, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: Aprovado : Emend a Supresiva nº 01 ao Projeto de Leinº 20/2024(ORIGEM LEGISLATIVO), Resultado: rejeitada por seis votos contra e cinco votos a favor; Projeto de Lei Ordinária (ORIGEM EXECUTIVO) nº 20 de 2024, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no — Orçamento 
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do Exercício 
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de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. Autor: — DE cp y “85 - AL q Tel.: (66) 3481-2664 https: // 
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Emenda Supresiva nº 01 ao Projeto de Lein 
21/2024( ORIGEM LEGISLATIVO), Resultado: rejeitada por 
seis votos contra e cinco votos a favor; Projeto de Lei Ordinária 
(ORIGEM EXECUTIVO) nº 21 de 2024, Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de 
dezembro de 2023 Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, 
Resultado: Aprovado ; - Projeto de Lei Ordinária (ORIGEM EXECUTIVO) nº 
22 de 2024, “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 
2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.” Autor: 
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: Encaminhado para as 
comissões ;- Projeto de Lei Ordinária (ORIGEM EXECUTIVO) nº 23 de 2024, 
“Autoriza doação de imóvel urbano à Secretaria de Estado de Segurança 
Pública/MT, por intermédio da POLITEC e dá outras providências” Autor: 
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO — PREFEITO Resultado: Encaminhado para a 
comissões ; Emenda Supresiva nº 01 ao Projeto de Leinº 
24/2024(ORIGEM LEGISLATIVO), Resultado: rejeitada por 
seis votos contra e cinco votos a favor Projeto de Lei Ordinãria 
(ORIGEM EXECUTIVO) nº 24 de 2024, Dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de (O 
dezembro de 2023.” Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, 
Resultado: Aprovado - Projeto de Decreto do Legislativo nº 8 de 2024, “Concede Título de N 
Cidadão Araguaiense ao Sr. José Eugênio de Paiva. Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, N 
Resultado: Aprovado ;- Indicação nº 62 de 2024, “solicitando a reforma da ponte do | Ribeirãozinho na região do Gato Preto, na MT 481”. Autores: JOSE FABIANO 
DIAS DE SOUZA, RICARDO BARBOSA DOS SANTOS Resultado: 
Encaminhado ao setor competente ;- Indicação nº 63 de 2024 “solicitando serviço 
de manutenção nas estradas rurais da região do Gato Preto. Autores: JOSE 
FABIANO DIAS DE SOUZA, RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, Resultado: 
Encaminhado ao setor competente ; - Indicação nº 64 de 2024, “que seja feita a 
 
instalação de postes de energia elétrica na Rua Benedito Silvério da Costa, conhecida t 
como rua de bloquete, no Bairro Boiadeiro” Autor: MARCOS NUNES GOMES, 
Resultado: 
 
Encaminhado ao setor competente ; - Requerimento nº 27 de 2024, “a 
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(66) 3481-2664 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 
ARAGUAIA 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua 
Realino Gomes Rodrigues no Bairro Demellas, e também, a troca das demais 
lâmpadas que estiverem queimadas no Bairro” Autor: MARCOS NUNES GOMES, 
Resultado: Aprovado ;- Indicação nº 65 de 2024, “Solicitação que seja realizada 
campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada 
à disposição da população tambores de coleta seletiva de lixo com os padrões de 
cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente 
(CONAMA).” Resultado: Encaminhado ao setor competente ;- Moção nº 27 de 
2024, “Moção de Aplausos e Congratulações para O Sr. Cacildo Hugueney da Cruz 
Bandeira”. Autor: MARILZAN NUNES DA COSTA, Resultado: Aprovado 14 - 
Moção nº 28 de 2024, O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à 
Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, 
que seja aprovada;- Moção nº 28 de 2024, “MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes de Combate 
às Endemias do Município de Alto Araguaia-MT. Autor: RICARDO BARBOSA DOS SANTOS, 
Resultado: Aprovado;Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a 
Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. 
Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo 
Presidente e demais Vereadores presentes 
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HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // 
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 21/06/2024 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024 às 19:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa:
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023”.
PROJETO DE LEI Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2024. “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de
14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - “Autoriza doação de imóvel
urbano à Secretaria de Estado de Segurança Pública/MT, por intermédio da POLITEC e dá outras 
providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - “Dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.”
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense 
ao Sr. José Eugênio de Paiva. Autoria da Vereadora Odinéia Mariana de Souza.
INDICAÇÕES / MOÇÕES
Autoria dos Vereadores Fabiano do Gás e Ricardo Barbosa dos Santos
Indicação nº 062/2024 - “Solicitando a reforma da ponte do Ribeirãozinho na região do Gato Preto, na 
MT 481”.
Indicação nº 063/2024 - “Solicitando serviço de manutenção nas estradas rurais da região do Gato 
Preto”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes Gomes 
Indicação nº 064/2024 - “Que seja feita a instalação de postes de energia elétrica na Rua Benedito Silvério 
da Costa, conhecida como rua de bloquete, no Bairro Boiadeiro”
Autoria do Vereador Silvio Maia
Indicação nº 065/2024 - “Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo 
e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores de coleta seletiva de lixo com os padrões 
de cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).”
Autoria do Vereador Marilzan Nunes da Costa
Moção de Aplausos nº 023/2024 – Ao Sr. Cacildo Hugueney da Cruz Bandeira pelos relevantes serviços 
prestados como profissional na área de educação.
Autoria do Vereador Ricardo Barbosa dos Santos 
Moção de Aplausos nº 024/2024 - Aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Alto Araguaia￾MT.
TEMA LIVRE