sessao nº 15

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia,
Estado de Mato Grosso. Aos quinze dias do mês de maio de 2017
(15/05/2017), deu-se início a Reunião ordinária no Prédio da Câmara Municipal,
às 18:00 h (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos o Edil Jorge Antônio de
Melo, presidente, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Henrique
Cândido de Moraes – 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças,
constatou-se mais as seguintes: André Buono Leal, Clodoaldo José Fernandes,
Deusdete Teodoro de Resende, José Airton de Andrade, Marilzan Nunes da
Costa, Marcos Aurélio da Silva, Paulo Lopes Rodrigues, Sylvia Maia Santos
Berigo e Vanderlei Luiz Marques. O Sr. Presidente, sob a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão e convidou o Vereador José Airton de Andrade para
fazer a leitura de um versículo bíblico. Na sequência o Sr. Secretário fez a
leitura da ata de sessão anterior, a qual foi levada a discussão e votação e
aprovada por unanimidade de votos. Passou-se à MATÉRIA DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 038/2017 - “Dispõe sobre a instituição
do programa de dívidas superiores a cinquenta mil reais.” O projeto 038 foi lido
e logo após o Vereador Vanderlei pediu que o projeto fosse apreciado em
regime de urgência simples, o pedido foi colocado em discussão e votação e
aprovado por unanimidade. Em seguida o projeto 038 foi colocado em discussão
e votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade passou-se às
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. REQUERIMENTOS E
INDICAÇÕES. O Vereador Paulo Lopes Rodrigues solicitou a retirada da
Pauta do Requerimento 099, de sua autoria e o pedido foi deferido. Autoria do
Vereador Marcos Aurélio da Silva: Requerimento 098/2017 - Requerendo
que seja elaborada uma cartilha, com linguagem simples e de fácil compreensão,
com o objetivo de conscientizar empresários e produtores rurais da importância
de recolher os impostos em nosso município e também, que seja feito o
acompanhamento da repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) nos termos do § 5º do art. 3º da lei complementar 63/90 e art.
6º deste diploma e Requerimento 100/2017 - Requerendo que seja revista a
questão do ônibus da saúde do nosso município que está aguardando o conserto.
Autoria dos Vereadores Marcos Aurélio da Silva e Sylvia Maia Santos
Berigo: Indicação 063/2017 – indicando que sejam instaladas câmeras de
monitoramento na cidade de Alto Araguaia – MT. Autoria do Vereador
Deusdete Teodoro de Resende: Indicação 064/2017- indicando que seja
colocado dois (2) postes de luz, na Rua Manoela Cândida de Resende, rua esta
que liga os bairros Nossa Senhora Aparecida e o Bairro Francisco Esmerino da
Silva. Autoria do Vereador José Airton De Andrade: Indicação 065/2017-
Sugerindo que seja feita uma praça no local que divide os bairros Nossa Senhora
e Vila Aeroporto. Autoria do Vereador Jorge Antônio de Melo e diversos
vereadores: Requerimento 101/2017- Requerendo a maior celeridade possível
na solução da situação da Agência Fazendária de Alto Araguaia, tanto com
relação ao seu novo e definitivo espaço físico, bem como, ao Alvará de
funcionamento. Os requerimentos 98, 100 e 101 foram apresentados por seus
autores, levados a discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos.
As indicações 63, 64, e 65 foram apresentadas por seu autores, e em seguida o
Sr. Presidente solicitou que as mesmas fossem devidamente encaminhadas. Na
sequência o Vereador Marcos Aurélio da Silva apresentou uma Indicação
Verbal, propondo a construção de estacionamento na Av. Carlos Hugueney, na
quadra da Loja da Vivo e a Drogaria Ação, do lado direito de cada pista.
Encerradas as matérias o Sr. Presidente passou ao tema livre e todos os
vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o
Excelentíssimo Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente
Sessão. Lavrando–se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai
assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
André Buono Leal ______________________________
Clodoaldo José Fernandes ______________________________
Deusdete Teodoro de Resende ______________________________
Henrique Cândido de Moraes ______________________________
José Airton de Andrade ______________________________
Jorge Antônio de Melo ______________________________
Marcos Aurélio da Silva ______________________________
Marilzan Nunes da Costa ______________________________
Paulo Lopes Rodrigues ______________________________
Sylvia Maia Santos Berigo ______________________________
Vanderlei Luiz Marques ______________________________

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia,
Estado de Mato Grosso. Aos quinze dias do mês de maio de 2017
(15/05/2017), deu-se início a Reunião ordinária no Prédio da Câmara Municipal,
às 18:00 h (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos o Edil Jorge Antônio de
Melo, presidente, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Henrique
Cândido de Moraes – 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças,
constatou-se mais as seguintes: André Buono Leal, Clodoaldo José Fernandes,
Deusdete Teodoro de Resende, José Airton de Andrade, Marilzan Nunes da
Costa, Marcos Aurélio da Silva, Paulo Lopes Rodrigues, Sylvia Maia Santos
Berigo e Vanderlei Luiz Marques. O Sr. Presidente, sob a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão e convidou o Vereador José Airton de Andrade para
fazer a leitura de um versículo bíblico. Na sequência o Sr. Secretário fez a
leitura da ata de sessão anterior, a qual foi levada a discussão e votação e
aprovada por unanimidade de votos. Passou-se à MATÉRIA DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 038/2017 - “Dispõe sobre a instituição
do programa de dívidas superiores a cinquenta mil reais.” O projeto 038 foi lido
e logo após o Vereador Vanderlei pediu que o projeto fosse apreciado em
regime de urgência simples, o pedido foi colocado em discussão e votação e
aprovado por unanimidade. Em seguida o projeto 038 foi colocado em discussão
e votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade passou-se às
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. REQUERIMENTOS E
INDICAÇÕES. O Vereador Paulo Lopes Rodrigues solicitou a retirada da
Pauta do Requerimento 099, de sua autoria e o pedido foi deferido. Autoria do
Vereador Marcos Aurélio da Silva: Requerimento 098/2017 - Requerendo
que seja elaborada uma cartilha, com linguagem simples e de fácil compreensão,
com o objetivo de conscientizar empresários e produtores rurais da importância
de recolher os impostos em nosso município e também, que seja feito o
acompanhamento da repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) nos termos do § 5º do art. 3º da lei complementar 63/90 e art.
6º deste diploma e Requerimento 100/2017 - Requerendo que seja revista a
questão do ônibus da saúde do nosso município que está aguardando o conserto.
Autoria dos Vereadores Marcos Aurélio da Silva e Sylvia Maia Santos
Berigo: Indicação 063/2017 – indicando que sejam instaladas câmeras de
monitoramento na cidade de Alto Araguaia – MT. Autoria do Vereador
Deusdete Teodoro de Resende: Indicação 064/2017- indicando que seja
colocado dois (2) postes de luz, na Rua Manoela Cândida de Resende, rua esta
que liga os bairros Nossa Senhora Aparecida e o Bairro Francisco Esmerino da
Silva. Autoria do Vereador José Airton De Andrade: Indicação 065/2017-
Sugerindo que seja feita uma praça no local que divide os bairros Nossa Senhora
e Vila Aeroporto. Autoria do Vereador Jorge Antônio de Melo e diversos
vereadores: Requerimento 101/2017- Requerendo a maior celeridade possível
na solução da situação da Agência Fazendária de Alto Araguaia, tanto com
relação ao seu novo e definitivo espaço físico, bem como, ao Alvará de
funcionamento. Os requerimentos 98, 100 e 101 foram apresentados por seus
autores, levados a discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos.
As indicações 63, 64, e 65 foram apresentadas por seu autores, e em seguida o
Sr. Presidente solicitou que as mesmas fossem devidamente encaminhadas. Na
sequência o Vereador Marcos Aurélio da Silva apresentou uma Indicação
Verbal, propondo a construção de estacionamento na Av. Carlos Hugueney, na
quadra da Loja da Vivo e a Drogaria Ação, do lado direito de cada pista.
Encerradas as matérias o Sr. Presidente passou ao tema livre e todos os
vereadores fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a tratar, o
Excelentíssimo Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente
Sessão. Lavrando–se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai
assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
André Buono Leal ______________________________
Clodoaldo José Fernandes ______________________________
Deusdete Teodoro de Resende ______________________________
Henrique Cândido de Moraes ______________________________
José Airton de Andrade ______________________________
Jorge Antônio de Melo ______________________________
Marcos Aurélio da Silva ______________________________
Marilzan Nunes da Costa ______________________________
Paulo Lopes Rodrigues ______________________________
Sylvia Maia Santos Berigo ______________________________
Vanderlei Luiz Marques ______________________________