sessao nº 18

Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de
Mato Grosso. Aos cinco dias do mês de junho de 2017 (05/06/2017), deu-se início a
Reunião ordinária no Prédio da Câmara Municipal, às 18:00 h (MT). Assumiu a
Presidência dos Trabalhos o Edil Jorge Antônio de Melo, presidente, terminando por
formar a Mesa, com o Vereador Henrique Cândido de Moraes – 1º Secretário.
Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: André Buono
Leal, Clodoaldo José Fernandes, Deusdete Teodoro de Resende, José Airton de
Andrade, Marilzan Nunes da Costa, Marcos Aurélio da Silva, Paulo Lopes Rodrigues,
Sylvia Maia Santos Berigo e Vanderlei Luiz Marques. O Sr. Presidente, sob a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e convidou o Vereador Henrique Cândido
Moraes para fazer a leitura de um versículo bíblico. Na sequência o Sr. Secretário fez
a leitura da ata de sessão ordinária anterior, a qual foi levada a discussão e votação e
aprovada por unanimidade de votos. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto devolvido das comissões: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
002/2017-Concede título de cidadão Araguaiense a Sr.ª. Cleide Silva Mendes. O
projeto de decreto 002 foi colocado em discussão e votação e aprovado por
unanimidade. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. Autoria do Vereador
Vanderlei Luiz Marques: Indicação 069/2017 - Reiterando a proposta de
ILUMINAÇÃO PÚBLICA na RUA D 1, que dá acesso entre os Bairros Nossa
Senhora Aparecida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto;
Indicação 070/2017- ASFALTAMENTO na RUA D 1, que dá acesso entre os Bairros
Nossa Senhora Aparecida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto e
Requerimento 123/ 2017- Requerendo que seja realizada no Plenário da Câmara
Municipal “Alba Berigo” uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutirmos novamente
com a população a proposta da construção da Usina Hidrelétrica COUTO
MAGALHÃES no Rio Araguaia. Autoria do Vereador José Airton de Andrade:
Requerimento 119/2017- requerendo que seja planejada e colocada em
funcionamento uma caravana da transformação municipal. Autoria do Vereador
Deusdete Teodoro de Resende: Requerimento 120/2017- Providencie o
estacionamento em forma de “Espinha de Peixe”, na Rua Silvio José de Castro de
Maia, da Unemat. Autoria do Vereador de Jorge Antônio de Melo e diversos
vereadores: Requerimento 122/2017-Requerendo a pavimentação asfáltica da rua
lateral ao novo Prédio da Câmara Municipal, entre a Câmara Municipal e a Escola
Municipal Lourença Afonso de Melo. Autoria do Vereador André Buono Leal:
Indicação 072/2017- Seja feita a coleta de exames na zona rural (Distrito do Buriti E
Gato Preto); Indicação 073/2017- Reforma da quadra do bairro Gabiroba e Indicação
074/2017- Esteja disponível medicamentos da farmácia básica no P.S.F Wanessa no
Bairro Nossa Senhora Aparecida e No P.S.F Ondino Lima no Bairro Aeroporto.
Autoria do Vereador Henrique Cândido de Moraes: Requerimento 124/2017- Que
seja estudado, analisado e disciplinado “Levantamento de todos os pontos que
despejam dejetos no Rio Araguaia e no Rio Boiadeiro do nosso perímetro urbano, e,
confecção de Projeto para resolver este problema ambiental em Alto Araguaia-MT e
Requerimento 125/ 2017 - Que seja estudado, analisado e disciplinado “Projeto de
Lei para Reforma Tributária relacionada ao vendedor ambulante em Alto Araguaia￾MT”. Autoria da Vereadora Sylvia Maia Santos Berigo: Indicação 075/ 2017 -
Seja feita a ampliação do Centro de Reabilitação Caio Hugueney; Indicação 076 /
2017 - Seja incrementado o abastecimento de medicação para suprir as necessidades
da ação denominada Farmácia Básica - já consolidada em nosso município – e que
também seja ampliado o espaço físico, no Posto de Saúde, destinado ao atendimento
dos beneficiários da ação e Indicação 077/2017 - Seja criado um Laboratório de
Análises Clínicas no bairro Vila Aeroporto. Autoria de todos os Vereadores: Moção
002/2017- Seja aprovada a MOÇÃO DE APLAUSO para o Gerente Geral da Agência
de Alto Araguaia da Caixa Econômica Federal, Sr. Hassan Mahamad Nagil El Okde
Neto. Os Requerimentos 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e a Moção de Aplauso 002
foram apresentados por seus autores, levados a discussão e votação e aprovados por
unanimidade. As indicações 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 foram apresentadas e logo
após o Sr. Presidente solicitou que as mesmas fossem devidamente encaminhadas.
Esgotadas as matérias o Sr. Presidente passou ao tema livre e todos fizeram uso da
palavra. Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Presidente, agradeceu a
presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando–se a presente Ata, que após
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
André Buono Leal ______________________________
Clodoaldo José Fernandes ______________________________
Deusdete Teodoro de Resende ______________________________
Henrique Cândido de Moraes ______________________________
José Airton de Andrade ______________________________
Jorge Antônio de Melo ______________________________
Marcos Aurélio da Silva ______________________________
Marilzan Nunes da Costa ______________________________
Paulo Lopes Rodrigues ______________________________
Sylvia Maia Santos Berigo ______________________________
Vanderlei Luiz Marques ______________________________

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Alto Araguaia/MT, Segunda–Feira, 05 de junho de 2017, as 18:00h (MT)
 Abertura da Reunião: 
 Leitura do Trecho Bíblico: 
 Leitura da Ata da sessão anterior: 
 Correspondências Recebidas pela casa
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017-Concede título de cidadão Araguaiense a Sr.ª.
Cleide Silva Mendes.
REQUERIMENTOS E INDICAÇOES 
VANDERLEI LUIZ MARQUES
 Indicação 069/2017 - Reiterando a proposta de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na RUA D 1, que dá acesso en￾tre os Bairros Nossa Senhora Aparecida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto.
Indicação 070/2017- ASFALTAMENTO na RUA D 1, que dá acesso entre os Bairros Nossa Senhora Apa￾recida e Parque do Cerrado, ambos situados na Vila Aeroporto.
Requerimento 123/ 2017- Requerendo que seja realizada no Plenário da Câmara Municipal “Alba Berigo”
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA,para discutirmos novamente com a população a proposta da construção da
Usina Hidrelétrica COUTO MAGALHÃES no Rio Araguaia.
JOSÉ AIRTON DE ANDRADE 
Requerimento 119/2017- requerendo que seja planejada e colocada em funcionamento uma caravana da
transformação municipal.
DEUSDETE TEODORO DE RESENDE
Requerimento 120/2017- Providencie o estacionamento em forma de “Espinha de Peixe”, na Rua Silvio
José de Castro de Maia, da Unemat.
PAULO LOPES RODRIGUES E JORGE MELO 
Requerimento 121/2017- Solicitando a Reforma do Parque Infantil da Escola Patrocínio Joaquim Dias.
JORGE ANTÔNIO DE MELO E DIVERSOS
Requerimento 122/2017-Requerendo a pavimentação asfáltica da rua lateral ao novo Prédio da Câmara Mu￾nicipal, entre a Câmara Municipal e a Escola Municipal Lourença Afonso de Melo.
ANDRÉ BUONO LEAL
Indicação 072/2017- Seja feita a coleta de exames na zona rural (Distrito do Buriti E Gato Preto).
Indicação 073/2017- Reforma da quadra do bairro Gabiroba.
Indicação 074/2017- Esteja disponível medicamentos da farmácia básica no P.S.F Wanessa no Bairro Nossa
Senhora Aparecida e No P.S.F Ondino Lima no Bairro Aeroporto.
HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES 
Requerimento 124/2017- Que seja estudado, analisado e disciplinado “Levantamento de todos os pontos
que despejam dejetos no Rio Araguaia e no Rio Boiadeiro do nosso perímetro urbano, e, confecção de Proje￾to para resolver este problema ambiental em Alto Araguaia-MT
Requerimento 125/ 2017 - Que seja estudado, analisado e disciplinado “Projeto de Lei para Reforma Tribu￾tária relacionada ao vendedor ambulante em Alto Araguaia-MT”.
SYLVIA MAIA SANTOS BERIGO 
Indicação 075/ 2017 - Seja feita a ampliação do Centro de Reabilitação Caio Hugueney.
Indicação 076 / 2017 - Seja incrementado o abastecimento de medicação para suprir as necessidades da
ação denominada Farmácia Básica - já consolidada em nosso município – e que também seja ampliado o es￾paço físico, no Posto de Saúde, destinado ao atendimento dos beneficiários da ação. 
Indicação 077/2017 - Seja criado um Laboratório de Análises Clínicas no bairro Vila Aeroporto.
MOÇÃO
Moção 002/2017- Seja aprovada a MOÇÃO DE APLAUSO para o Gerente Geral da Agência de Alto Ara￾guaia da Caixa Econômica Federal, Sr. Hassan Mahamad Nagil El Okde Neto.