sessao nº 25

Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia,
Estado de Mato Grosso. Aos Quatorze dias do mês de agosto de 2017
(14/08/2017), deu-se início a Reunião ordinária no Prédio da Câmara Municipal,
às 18h:00min (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos o Edil Vanderlei
Luiz Marques, vice-presidente, terminando por formar a Mesa, com o Vereador
Henrique Cândido de Moraes – 1º Secretário. Procedida à verificação de
presenças, constatou-se mais as seguintes: André Buono Leal, Clodoaldo José
Fernandes, Deusdete Teodoro de Resende, José Airton de Andrade, Marilzan
Nunes da Costa, Marcos Aurélio da Silva, Paulo Lopes Rodrigues e Sylvia
Maia Santos O Sr. Presidente, sob a proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão e fez a leitura de um versículo bíblico. Na sequência o Sr. Secretário fez
a leitura da ata de sessão ordinária anterior, a qual foi levada a discussão e
votação e aprovada por unanimidade de votos. Pequeno expediente: leitura do
Of. 417/2017, de autoria do Prefeito Municipal e Of. Nº 792/2017 encaminhado
pelo IFHAN, ambos relacionados ao loteamento Vista do Araguaia.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 057/2017 -
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 11 DE AGOSTO DE 2017- Autoriza o Poder Executivo a
realizar gastos com a premiação e arbitragem da XXIII Taça Pantera do Leste e PROJETO
DE LEI Nº 059, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. “Dispõe sobre a cessão em comodato, do
imóvel que menciona.” Após a leitura dos projetos o Sr. Presidente solicitou que os mesmos
fossem apreciados em regime de urgência simples; o pedido foi colocado e em discussão,
sendo aprovada a tramitação simples dos projetos 057 e 058, e em relação ao projeto 059 o
pedido de tramitação em regime de urgência simples foi retirado. Em seguida os projetos 057
e 058 foram colocados em discussão e votação e aprovados por unanimidade. O Projeto 059
foi encaminhado às comissões em regime de tramitação normal. MATÉRIAS DO
PODER LEGISLATIVO. AUTORIA DO VEREADOR MARILZAN NUNES
DAS COSTA: Requerimento nº 151/2017- Solicitando o nome, o local e o horário de
trabalho dos monitores lotados na Secretaria de Esportes e Requerimento nº 152/2017-
Solicitando a recuperação da ponte sobre o Rio São Jose, na MU 10; AUTORIA DO
VEREADOR ANDRÉ BUONO LEAL: Requerimento nº 153/2017 - Requer uma lama
asfáltica para o Distrito do Buriti para recuperação de 3km de asfalto; Requerimento nº
154/2017- Requer reforma da ponte de madeira no córrego da tapera no Distrito do Buriti e
Indicação nº 093/2017 - Intensificar a passagem do caminhão pipa nos Bairros que possuem
ruas de terra no Município. AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DA
SILVA: Requerimento nº 155/2017- Requerendo que seja feita um mutirão para fiscalizar as
lâmpadas que ficam acesas durante o dia todo e algumas que estão queimadas no nosso
município. AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES:
Indicação nº 092/2017- indicando a realização da reforma do piso, das redes, pintura,
reposição das lâmpadas queimadas, implantação de vestiários e implantação de um bebedouro
nas dependências da quadra de Esportes do Bairro da Cohab (Conjunto Habitacional) e
Requerimento nº 156/2017 – requerendo que seja encaminhado a esta casa o Projeto de Lei
no qual trata do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. AUTORIA DO
VEREADOR VANDERLEI LUIZ MARQUES: Moção nº 05/2017- Ao Tenente
Coronel da Policia Miliar SERGIO RICARDO BORGES DE HOLANDA; Moção nº
06/2017 – ao Ilustríssimo Doutor ROBERTO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA e
Moção nº 07/2017 - ao Ilustríssimo Doutor JARDEL MENDONÇA SANTANA. Os
requerimentos 151, 152, 153, 154, 155 e 156, e as Moção 05, 06 e 07 foram
apresentadas por seus autores, levadas a discussão e votação e aprovadas por
unanimidade. As indicações 92 e 93 também foram apresentadas, o logo após o Sr.
Presidente solicitou que as mesmas fossem devidamente encaminhadas. Encerradas as
matérias, o Sr. Presidente passou ao tema livre e todos os vereadores fizeram uso da
palavra; momento em que a Vereadora Sylvia quis registrar sua indignação pelo fato de
gerador de energia do Hospital Municipal não ter funcionado quando houve a queda de
energia na noite do 13/08. Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo
Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão.
Lavrando–se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo
Presidente e demais Vereadores presentes. 
André Buono Leal ______________________________
Clodoaldo José Fernandes ______________________________
Deusdete Teodoro de Resende ______________________________
Henrique Cândido de Moraes ______________________________
José Airton de Andrade ______________________________
Marcos Aurélio da Silva ______________________________
Marilzan Nunes da Costa ______________________________
Paulo Lopes Rodrigues ______________________________
Sylvia Maia Santos Berigo ______________________________
Vanderlei Luiz Marques ______________________________

25ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Alto Araguaia/MT, Segunda–Feira, 14 de agosto de 2017, as 18:00h (MT)
 Abertura da Reunião
 Leitura do Trecho Bíblico 
 Leitura da Ata da sessão anterior
 Correspondências Recebidas pela casa
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 11 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.079, 
de 05 de novembro de 1997, e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 11 DE AGOSTO DE 2017- Autoriza o Poder Executivo a realizar 
gastos com a premiação e arbitragem da XXIII Taça Pantera do Leste. 
PROJETO DE LEI Nº 059, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. “Dispõe sobre a cessão em comodato, 
do imóvel que menciona.”
REQUERIMENTOS E INDICAÇOES 
 MARILZAN NUNES DAS COSTA 
Requerimento nº 151/2017- Solicitando o nome, o local e o horário de trabalho dos monitores lotados na 
Secretaria de Esportes.
Requerimento nº 152/2017- Solicitando a recuperação da ponte sobre o Rio São Jose, na MU 10.
 ANDRÉ BUONO LEAL
Requerimento nº 153/2017 - Requer uma lama asfáltica para o Distrito do Buriti para recuperação de 3km
de asfalto. 
Requerimento nº 154/2017- Requer reforma da ponte de madeira no córrego da tapera no Distrito do Buriti.
Indicação nº 093/2017 - Intensificar a passagem do caminhão pipa nos Bairros que possuem ruas de terra no
Município. 
 MARCOS AURÉLIO
Requerimento nº 155/2017- Requerendo que seja feita um mutirão para fiscalizar as lâmpadas que ficam
acesas durante o dia todo e algumas que estão queimadas no nosso município.
 HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES
Indicação nº 092/2017- A realização da reforma do piso, das redes, pintura, reposição das lâmpadas quei￾madas, implantação de vestiários e implantação de um bebedouro nas dependências da quadra de Esportes
do Bairro da Cohab (Conjunto Habitacional).
Requerimento nº 156/2017 - Seja encaminhado a esta casa o Projeto de Lei no qual trata do Plano Munici￾pal de Saneamento Básico – PMSB.
MOÇÕES DE APAUSOS
Moção nº 05/2017- Ao Tenente Coronel da Policia Miliar SERGIO RICARDO BORGES DE HOLANDA
Comandante do 15º Batalhão da Policia Militar de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. 
Autoria: Vereador Vanderlei Luiz Marques 
Moção nº 06/2017 - Ilustríssimo Doutor ROBERTO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, Delegado Titu￾lar da Delegacia Judiciária Civil de Alto Araguaia, e Coordenador do NIO – Núcleo de Inteligência Operaci￾onal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Autoria: Vereador Vanderlei Luiz Marques 
Moção nº 07/2017 - Ilustríssimo Doutor JARDEL MENDONÇA SANTANA, Defensor Público, Coordena￾dor do Núcleo atuando na 2ª Vara da Comarca de Alto Araguaia, e Tesoureiro do Conselho da Comunidade
de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso. Autoria: Vereador Vanderlei Luiz Marques