sessao nº 27

Ata da 26ª Sessão Ordinária e 2ª Itinerante da Câmara Municipal de Alto
Araguaia, Estado de Mato Grosso. Aos vinte dias do mês de agosto de 2017
(21/08/2017), deu-se inicio a Reunião ordinária e 2ª Itinerante na Quadra
Coberta do Jardim Novo Araguaia, às 18:00 h (MT). Assumiu a Presidência dos
Trabalhos o Edil Jorge Antonio de Melo, titular do cargo, terminando por
formar a Mesa, com o Vereador Henrique Cândido de Moraes – 1º Secretário.
Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as seguintes: André
Buono Leal, Clodoaldo José Fernandes, Deusdete Teodoro de Resende,
Henrique Candido de Moraes, José Airton de Andrade, Jorge Antonio de Melo,
Marcos Aurélio da Silva, Marilzan Nunes da Costa, Paulo Lopes Rodrigues,
Sylvia Maia Santos Berigo e Vanderlei Luiz Marques. O Sr. Presidente, sob a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e solicitou que Vereador Henrique
Cândido de Moraes fizesse a leitura de um versículo. Em seguida o Sr.
Secretário fez a leitura da ata da sessão anterior e o Sr. Presidente colocou a Ata
em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na
sequência deu inicio à MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 011/2017- “Fica proibido o uso e a
venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá
outras providencias”, de autoria do Vereador Henrique Cândido de Moraes. O
projeto 011 foi lido e encaminhado às comissões. Em seguida o Sr. Presidente
concedeu a palavra a cada um dos vereadores, para que cada um se apresentasse.
Dando continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos moradores do
bairro, para que os mesmos fizessem suas sugestões e ou reclamações a respeito
do bairro. Muitos moradores fizeram uso da palavra, entre eles o presidente do
Bairro Sr. Eramo, Senhoras Sirlene, Juliana, Nice e Maria, Senhores Ivo e
Bailon; também estavam presentes na sessão o Secretário Milton Fernandes de
Lima que fez uso da palavra e alguns membros da Loja Maçônica Cavalheiros
da Liberdade – sediada no bairro, que através do membro Jorge Bombassaro
colocou a Loja Maçônica à disposição dos moradores. Após ouvir os moradores,
a palavra foi concedida novamente aos vereadores, para que os mesmos
fizessem suas considerações finais, momento em que o Senhor Presidente,
ressaltou que todas as reivindicações foram registradas e que seriam
encaminhadas a quem de direito através de requerimentos. Nada mais havendo a
se tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente
Sessão. Lavrando – se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai
assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
André Buono Leal ______________________________
Clodoaldo José Fernandes ______________________________
Deusdete Teodoro de Resende ______________________________
Henrique Cândido de Moraes ______________________________
José Airton de Andrade ______________________________
Jorge Antonio de Melo ______________________________
Marcos Aurélio da Silva ______________________________
Marilzan Nunes da Costa ______________________________
Paulo Lopes Rodrigues ______________________________
Sylvia Maia Santos Berigo ______________________________
Vanderlei Luiz Marques ______________________________

27ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Alto Araguaia/MT, Segunda–Feira, 28 de agosto de 2017, as 18:00h (MT)
 Abertura da Reunião: 
 Leitura do Trecho Bíblico: 
 Leitura da Ata da sessão anterior: 
Correspondências Recebidas pela casa
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO 
PROJETO DE LEI Nº 060/2017 - “Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I,
da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º
3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Es￾pecial e dá Outras Providencias”.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 009/2017 - “Dá nome ao Centro Municipal de
Tratamento de Animais de Alto Araguaia e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 012/2017 - “Institui o Mês “outubro Rosa” no
Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 013/2017-“Institui o Mês “novembro Azul” 
no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 059/2017
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 059/2017- “Dispõe sobre a cessão em comodato,
do imóvel que menciona.”.
REQUERIMENTOS E INDICAÇOES
 MARCOS AURÉLIO DA SILVA 
Requerimento nº 157/2017 - Requerendo que seja feita a reforma e a reposição da areia do
Parque Infantil na Rua Jeronimo Afonso de Melo na Vila Aeroporto.
 JOSÉ AIRTON DE ANDRADE
Requerimento nº 158/2017- Requerendo a iluminação do mine estádio do bairro Nossa Se￾nhora Aparecida.
 PAULO LOPES RODRIGUES 
Requerimento nº 159/2017- Requerendo Materiais Esportivos como bolas e coletes para as
Quadras de esportes, Campos de futebol, Escolinhas da SEMEL, Escolas Municipais e para o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (antigo Peti).
Requerimento nº 160/2017- Requerendo treinamento de primeiros socorros para todos os
funcionários municipais que atuam com crianças e adolescentes”.
 JORGE MELO E DIVERSOS VEREADORES
Requerimento nº 161/2017- Requerendo que seja feita a sinalização na rua Joaquim Estevão
de Melo, e juntamente com as cabeceiras da ponte que dá acesso ao Bairro da Cohab.
 SLYVIA MAIA SANTOS BERIGO
Indicação nº 094/2017 – A concessão de uniformes escolares aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino.
 HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES
Indicação nº 095/2017- Solicitando projeto completo para construção de uma Cobertura Me￾tálica em frente ao CRAS (Centro) do Bairro Vila Aeroporto e possivelmente construção da
mesma”.
ANDRÉ BUONO LEAL
Indicação nº 096/2017- Para que coloque um veículo a disposição a Empaer porque estão
sem veículo no momento, para possam fazer atendimento aos produtores rurais da região de
Alto Araguaia-MT.
Indicação nº 097/2017- Para que faça uma manutenção nos poste de energia, devido á pou￾ca iluminação em algumas ruas.
 REQUERIMENTOS DE TODOS OS REFERENTE COM REIVINDICAÇÕES
ORIUNDAS DA SESSÃO INTINERANTE DO JARDIM NOVO ARAGUAIA
Requerimento nº 162/2017- ao prefeito e secretários municipais 
Requerimento nº 163/2017- ao comandante do 15º Batalhão