sessao nº 40

qustATIVO % APROVADA g % 
l | Data: 23 133/2023 
E A LIL Sessão Suclinema. 
ESTADO DE MATO GROSSO Aprovado por É paes 
PODER LEGISLATIVO AMD. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Ata da 40º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, 
Estado de Mato Grosso. Aos vinte e dias do mês de novembro de 2023 
(21/14/2023), deu-se início a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, > 
às 19h00 (DF). Assumiu a Presidência dos Trabalhos a Edil Odinéia Mariana de 
Souza, presidente, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Marcos N 
Nunes, 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as y 
seguintes: Clodoaldo José Fernandes, José Fabiano Dias de Souza, Luiz Carlos 
Machado Júnior, Marília Maia Rabello Queiroz, . Marilzan Nunes da Cost 
Odair Araújo Lima, Ricardo Barbosa dos Santos, Silvio José de Castro Maia 
Neto e Suzana Paniago Mendes. A Senhora Presidente; sob a proteção de Deus, * 
declarou aberta a Sessão. O Sr. Secretário fez a leitura das correspondência h 
recebidas pela Casa e em seguiu pediu a dispensa da leitura das atas da sessões 
anteriores, tendo em vista que as mesmas foram encaminhada no email do 
vereadores; as ata foram colocadas em discussão e votação e aprovadas a 
unanimidade -de votos. A Sra. Presidente solicitou a inclusão da Emenda 
Modificativa-nº 12/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 048, DE 25 DE AGOSTO DR O 
2023. “Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, TODA O 
de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”, 
de autoria da Mesa Diretora; o pedido de inclusão foi colocado em discussão e 
votação e aprovado por unanimidade de votos; em seguida foi passada palavra 
ao relator da Comissão de Finanças, Vereador Silvio Maia para emissão de 
parecer sobre a emenda, o parecer emitido foi verbal e favorável, logo após o 
presidente da comissão, Vereador Marilzan e o Membro, Vereador Clodoaldo 
manifestarem a favor do voto do relator. A sessão foi suspensa para que a 
emenda fosse incorporada ao projeto 048. Na sequência a Sra. Presidente 
passou às matérias constantes na pauta. MATÉRIAS DO PODER 
EXECUTIVO. PROJETO DE LEI Nº 046, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - 
“Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras providências”; PROJETO 
DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 — “Dispõe sobre as diretrizes 
para a elaboração da lei orçamentária de 2024”, incorporado das emendas (a 
 
 
 
aprovadas na 39º sessão ordinária e PROJETO DE LEI Nº 048, DE 25 DE 
AGOSTO DE 2023. “Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto 
Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá 
outras providências”, incorporado das emendas aprovadas na 39º na 40º sessão 
ordinária. Os projetos 046, 047 e 048 foram colocados em discussão e 
votação e aprovados por unanimidade. Encerradas as matérias, em seguida a 
Sra. Presidente passou ao tema livre e diversos vereadores fizeram uso da 
palavra. Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, NES a 
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RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. S8/7 -000 
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com 
Alto Araguaia - MT 
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ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
* presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando — se a presente Ata, 
que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais 
Vereadores presentes. 
Clodoaldo José Fernandes 
José 
Luiz 
Fabiano 
Carlos Machado 
Dias de Souza 
Júnior 
 
Marcos Nunes Gomes 
Marília Maia Rabello Queiroz ISA a 
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Marilzan Nunes da Costa (US! e 
Odinéia Mariana de Souza 
 
 
Odair Araujo Lima 
 
Ricardo 
Silvio 
Suzana 
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Paniago 
Barbosa 
de Castro 
Mendes 
dos Santos 
Maia Neto 
 
 
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Alto Araguaia - MT
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
40º SESSÃO ORDINÁRIA 21/11/2023 AS 19:00 H (DF). 
José Fabiano Dias de Souza LL as 
Luiz Carlos Machado Júnior ei / Cal. 7h Porã 
Marcos Nunes Gomes uv oo 
Clodoaldo José Fernandes 
 
 
 
 
 
 
Marília Maia Rabello Queiroz = 
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RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 
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40ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Terça-feira, 21 de novembro de 2023 às 19h
Abertura da Reunião
Leitura do Trecho Bíblico
Correspondências recebidas pela Casa: Texto do Sr. Milton Pessoa Morbeck Filho
Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - “Altera os anexos do PPA
(2022/2025) e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 047, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – “Dispõe sobre as diretrizes 
para a elaboração da lei orçamentária de 2024”, incorporado das emendas aprovadas na 
39ª sessão ordinária
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “Estima a receita e fixa a despesa do 
município de alto araguaia, estado de mato grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras 
providências”, incorporado das emendas aprovadas na 39ª sessão ordinária 
TEMA LIVRE