sessao nº 29

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Aos Onze dia do mês de setembro
de 2017 (11/09/2017), deu-se inicio a Reunião ordinária, na Sede da Câmara
Municipal, às 18:00 h (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos o Edil Jorge
Antônio de Melo, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador
Henrique Cândido de Moraes – 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças,
constatou-se mais as seguintes: André Buono Leal, Clodoaldo José Fernandes,
Deusdete Teodoro de Resende, Henrique Candido de Moraes, José Airton de Andrade,
Marcos Aurélio da Silva, Marilzan Nunes da Costa, Paulo Lopes Rodrigues, Sylvia
Maia Santos Berigo e Vanderlei Luiz Marques. O Sr. Presidente, sob a proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão e solicitou que fez a leitura de um versículo. Em
seguida o Sr. Secretário fez a leitura da ata da sessão anterior e o Sr. Presidente
colocou a Ata em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na
sequência deu inicio às MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO. Projetos
novos: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 014/2017- “Dá nome ao espaço
conhecido como Voltinha do Boiadeiro e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Clodoaldo José Fernandes; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.
015/2017- “ Projeto de lei que dispõe sobre o incentivo ao Cultivo das Plantas
“Citronela” e “Crotalária”, de autoria do Vereador Vanderlei Luiz Marques e
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 017/2017- “Disciplina a circulação de
veículos de carga e operação de carga e descarga no município de Alto Araguaia-MT,
e dá outras providências”, de autoria do Vereador Henrique Cândido de Moraes. Os
projetos foram lidos e encaminhados às comissões competentes em regime de
tramitação normal. Projetos devolvidos das comissões: PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO N°. 009/2017 - “Dá nome ao Centro Municipal de Tratamento de
Animais de Alto Araguaia e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO N°. 012/2017 - “Institui o Mês “outubro Rosa” no Município de Alto
Araguaia-MT, e dá outras providências” e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
N°. 013/2017-“Institui o Mês “novembro Azul” no Município de Alto Araguaia-MT, e
dá outras providências”. Os projetos 009, 012 e 013 foram colocados em discussão e
votação e aprovados. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Autoria do Vereador
JOSÉ AIRTON DE ANDRADE: Requerimento nº168/2017 - Solicitando a
instalação de (04) quatro refletores na quadra de tênis, situada no Vila Aeroporto;
Requerimento nº 169/2017- Requerendo a construção de uma cobertura na
arquibancada do Campo Society da Vila Aeroporto e Indicação nº 099/2017-
Sugerindo um projeto: O Pedreiro Comunitário. Autoria do Vereador MARILZAN
NUNES DA COSTA: Requerimento nº 170/2017- Solicitando o aumento na taxa de
ambulantes. Autoria do Vereador VANDERLEI LUIZ MARQUES: Indicação nº
100/2017- Proposta para implantação de uma ESCOLA MILITAR neste Município;
Autoria do vereador JORGE ANTONIO DE MELO E DIVERSOS e
Requerimento nº 171/2017- Requerendo a criação do Mercado Municipal na cidade
de Alto Araguaia – MT. Autoria do Vereador HENRIQUE CÂNDIDO DE
MORAES: Requerimento nº 172/2017- Seja confeccionado projeto para
implantação de iluminação pública em parte da Avenida Contorno no Bairro
Professora Maria das Graças/Parque do Cerrado de Alto Araguaia-MT” e
Requerimento nº 173/2017- Solicito esclarecimento sobre a limpeza das podas de
árvores. Os requerimentos 168, 169, 170, 171 e 172 foram colocados em discussão e
votação e aprovados por unanimidade. Quanto às indicações 99 e 100, o Sr. Presidente
solicitou que a mesma fosse devidamente encaminhada. Encerradas as matérias, o Sr.
Presidente passou ao tema livre e todos fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a
se tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão.
Lavrando – se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo
Presidente e demais Vereadores presentes. 
André Buono Leal ______________________________
Clodoaldo José Fernandes ______________________________
Deusdete Teodoro de Resende ______________________________
Henrique Cândido de Moraes ______________________________
José Airton de Andrade ______________________________
Jorge Antonio de Melo ______________________________
Marcos Aurélio da Silva ______________________________
Marilzan Nunes da Costa ______________________________
Paulo Lopes Rodrigues ______________________________
Sylvia Maia Santos Berigo ______________________________
Vanderlei Luiz Marques ______________________________

29ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Alto Araguaia/MT, Segunda–Feira, 11 de setembro de 2017, as 18:00h (MT)
 Abertura da Reunião: 
 Leitura do Trecho Bíblico: 
 Leitura da Ata da sessão anterior: 
Correspondências Recebidas pela casa
 MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
 PROJETOS NOVOS: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 014/2017- “Dá nome ao espaço conhecido
como Voltinha do Boiadeiro e dá outras providências”.Autoria: Clodoaldo Fernandes.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.015/2017- “ Projeto de lei que dispõe sobre o
incentivo ao Cultivo das Plantas “Citronela” e “Crotalária”. Autoria: Vanderlei Luiz Mar￾ques.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.016/2017 -“Projeto de lei que dispõe sobre o 
Fornecimento Gratuito de Caminhão de ATERRO para atender as Famílias de Baixa 
Renda”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 017/2017- “Disciplina a circulação de
veículos de carga e operação de carga e descarga no município de Alto Araguaia-MT, e
dá outras providências”.
 PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 009/2017 - “Dá nome ao Centro Municipal de
Tratamento de Animais de Alto Araguaia e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 012/2017 - “Institui o Mês “outubro Rosa” no
Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 013/2017-“Institui o Mês “novembro Azul”
no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.
 REQUERIMENTOS E INDICAÇOES
 JOSÉ AIRTON DE ANDRADE
Requerimento nº168/2017-Solicitando a instalação de (04) quatro refletores nas quadras
de tênis, situada no Bairro: Vila Aeroporto.
Requerimento nº 169/2017- Requerendo a construção de uma cobertura na arquibancada do
Campo Society da Vila Aeroporto.
Indicação nº 099/2017- Sugerindo um projeto: O Pedreiro Comunitário.
 MARILZAN NUNES DA COSTA 
Requerimento nº 170/2017- Solicitando o aumento na taxa de ambulantes.
 VANDERLEI LUIZ MARQUES 
Indicação nº 100/2017- Proposta para implantação de uma ESCOLA MILITAR neste Muni￾cípio, pois o Município está com uma população acima de 15 mil habitantes, além de possuir
uma importante e estratégica localização da Região Sul de Mato Grosso e fazer divisa com os
Estados de Mato Grosso do Sul e Goiás, entre outras providências.
 JORGE ANTONIO DE MELO E DIVERSOS
Requerimento nº 171/2017- Requerendo a criação do Mercado Municipal na cidade de Alto
Araguaia – MT.
 HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES
Requerimento nº 172/2017- Seja confeccionado projeto para implantação de iluminação
pública em parte da Avenida Contorno no Bairro Professora Maria das Graças/Parque do Cerrado
de Alto Araguaia-MT”.
Requerimento nº 173/2017- Solicito esclarecimento sobre a limpeza das podas de árvores.