sessao nº 30

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Aos Dezoito dias do mês de
setembro de 2017 (18/09/2017), deu-se inicio a Reunião ordinária, na Sede da Câmara
Municipal, às 18:00 h (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos o Edil Jorge
Antônio de Melo, titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador
Henrique Cândido de Moraes – 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças,
constatou-se mais as seguintes: André Buono Leal, Clodoaldo José Fernandes,
Deusdete Teodoro de Resende, Henrique Candido de Moraes, José Airton de Andrade,
Marcos Aurélio da Silva, Marilzan Nunes da Costa, Paulo Lopes Rodrigues, Sylvia
Maia Santos Berigo e Vanderlei Luiz Marques. O Sr. Presidente, sob a proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão e fez a leitura de um versículo bíblico. Em seguida o
Sr. Secretário fez a leitura da ata da sessão anterior e o Sr. Presidente colocou a Ata
em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência deu
inicio às MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO. Projetos novos: PROJETO
DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 006/2017- “Concede Título Honorífico de Cidadão
Araguaiense ao Sr. Marcos Aurélio da Silva”, de autoria do Vereador Deusdete Teodoro de
Resende e PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 007/2017 - “Concede Título
Honorífico de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Rodrigues Pereira”, ambos de autoria do
Vereador Deusdete Teodoro de Resende e PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°
018/2017- “Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais da
cidade do Alto Araguaia-MT, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras
providências”, ambos de autoria de Vereador Paulo Lopes Rodrigues. Os projetos foram
lidos e encaminhados às comissões competentes em regime de tramitação normal.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. Autoria de autoria do Vereador
VANDERLEI LUIZ MARQUES: Indicação nº 101/2017- Proposta de fornecer
CAMINHOES DE TERRA para atender as Famílias de Baixa Renda, com renda total de até
Dois salários mínimos ao mês, que desejam construir ou reformar sua Única residência, ou
seja, residência própria, a qual precisa ser utilizada como moradia familiar que esteja em
condições precárias. Autoria do Vereador ANDRÉ BUONO LEAL: Indicação nº 102/2017-
para que seja colocado um Médico à disposição da Unidade Básica de Saúde Vanessa Welter
Rodrigues. Autoria da JOSÉ AIRTON DE ANDRADE: Requerimento nº 174/2017-
Requerendo viabilização da Manutenção do relógio da Praça da Matriz. Autoria do Vereador
DEUSDETE TEODORO DE RESENDE: Indicação nº 103/2017- Providencie a
sinalização das ruas em frente às escolas públicas e municipais de Alto Araguaia. Autoria do
Vereador MARILZAN NUNES DA COSTA: Requerimento nº 175/2017- Solicitando
Pinturas dos Quebra-molas e Faixas de Pedestre e Implantação de Sinalizadores na Avenida
Carlos Hugueney e Requerimento nº 176/2017- Requerendo a retirada das faixas de Pedestre
nas esquinas das ruas que cruzam a Avenida. Autoria do Vereador PAULO LOPES
RODRIGUES: Requerimento nº 177/2017-Requerendo uma placa de sinalização de PARE
na Rua Antônio Leopoldino esquina com a Rua Deliria de Queiroz Souza no Bairro Cohab 1 e
Indicação nº 104/2017- Solicitando a Contratação de um Anestesista e um Médico Cirurgião
Geral. Autoria do Vereador HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES: Requerimento nº
178/2017- Requerendo que seja realizada no Plenário da Câmara Municipal “Alba Berigo”
uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 22/09/2017 a partir das 18:00 horas (BR), para
discutirmos com a população sobre o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 017/2017 –
Que disciplina a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no município
de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências; Requerimento nº179/2017- Que tome
providências para a implantação de casamento comunitário em nosso Município e
Requerimento nº180/2017- Que seja implantada na grade curricular do município na matéria
de Geografia e de História, unidade de conteúdo específico sobre Alto Araguaia-MT”. Os
requerimentos 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180 foram colocados em discussão e
votação e aprovados por unanimidade. Quanto às indicações 101, 102, 103 e 104,
foram apresentadas e logo após o Sr. Presidente solicitou que as mesma fossem
devidamente encaminhada. Encerradas as matérias, o Sr. Presidente passou ao tema
livre e todos fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando – se a presente
Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais
Vereadores presentes. 
André Buono Leal ______________________________
Clodoaldo José Fernandes ______________________________
Deusdete Teodoro de Resende ______________________________
Henrique Cândido de Moraes ______________________________
José Airton de Andrade ______________________________
Jorge Antonio de Melo ______________________________
Marcos Aurélio da Silva ______________________________
Marilzan Nunes da Costa ______________________________
Paulo Lopes Rodrigues ______________________________
Sylvia Maia Santos Berigo ______________________________
Vanderlei Luiz Marques ______________________________

30ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Alto Araguaia/MT, Segunda–Feira, 18 de setembro de 2017, as 18:00h (MT)
 Abertura da Reunião: 
 Leitura do Trecho Bíblico: 
 Leitura da Ata da sessão anterior: 
Correspondências Recebidas pela casa: ofícios- CM098957/2017, CM098958/2017,
CM098959/2017 e CM166554/2017
 MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 006/2017- “Concede Título
Honorífico de Cidadão Araguaiense ao Sr. Marcos Aurélio da Silva”. Autoria: Deusdete
Teodoro de Resende.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 007/2017 - “Concede Título
Honorífico de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Rodrigues Pereira”. Autoria: Deusdete
Teodoro de Resende.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 018/2017- Dispõe sobre uma folga anual para
todos os servidores públicos municipais da cidade do Alto Araguaia-MT, no dia de seu
aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.Autoria: Paulo Lopes
Rodrigues .
 REQUERIMENTOS E INDICAÇOES
 VANDERLEI LUIZ MARQUES 
Indicação nº 101/2017- Proposta de fornecer CAMINHOES DE TERRA para atender as
Famílias de Baixa Renda, com renda total de até Dois salários mínimos ao mês, que desejam
construir ou reformar sua Única residência, ou seja, residência própria, a qual precisa ser
utilizada como moradia familiar que esteja em condições precárias. 
 ANDRÉ BUONO LEAL
Indicação nº 102/2017- Seja colocado um Médico à disposição da Unidade Básica de Saúde
Vanessa Welter Rodrigues.
 JOSÉ AIRTON DE ANDRADE
Requerimento nº 174/2017- Requerendo viabilização da Manutenção do relógio da Praça da
Matriz.
 DEUSDETE TEODORO DE RESENDE
Indicação nº 103/2017- Providencie a sinalização das ruas em frente às escolas públicas e
municipais de Alto Araguaia.
 MARILZAN NUNES DA COSTA 
Requerimento nº 175/2017- Solicitando Pinturas dos Quebra-molas e Faixas de Pedestre e
Implantação de Sinalizadores na Avenida Carlos Hugueney.
Requerimento nº 176/2017- Requerendo a retirada das faixas de Pedestre nas esquinas das
ruas que cruzam a Avenida.
PAULO LOPES RODRIGUES 
Requerimento nº 177/2017-Requerendo uma placa de sinalização de PARE na Rua Antônio
Leopoldino esquina com a Rua Deliria de Queiroz Souza no Bairro Cohab 1.
Indicação nº 104/2017- Solicitando a Contratação de um Anestesista e um Médico Cirurgião
Geral.
 HENRIQUE CÂNDIDO DE MORAES 
Requerimento nº178/2017- Requerendo que seja realizada no Plenário da Câmara Municipal
“Alba Berigo” uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 22/09/2017 a partir das 18:00 horas (BR),
para discutirmos com a população sobre o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°.
017/2017 – Que disciplina a circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga
no município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.
Requerimento nº179/2017- Que tome providências para a implantação de casamento comu￾nitário em nosso Município.
Requerimento nº180/2017- Que seja implantada na grade curricular do município na matéria
de Geografia e de História, unidade de conteúdo específico sobre Alto Araguaia-MT”.