sessao nº 37

ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO. Aos Seis dias do mês de Novembro de
2017 (06/11/2017), deu-se início a Reunião ordinária, na Sede da Câmara Municipal, às
18:00 h (MT). Assumiu a Presidência dos Trabalhos o Edil Jorge Antônio de Melo,
titular do cargo, terminando por formar a Mesa, com o Vereador Henrique Cândido de
Moraes – 1º Secretário. Procedida à verificação de presenças, constatou-se mais as
seguintes: André Buono Leal, Clodoaldo José Fernandes, Deusdete Teodoro de Resende,
José Airton de Andrade, Marcos Aurélio da Silva,Marilzan Nunes da Costa, Paulo Lopes
Rodrigues, Sylvia Maia Santos Berigo e Vanderlei Luiz Marques. O Sr. Presidente, sob a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e convidou o Pastor Antônio de Pádua
Pimentel para fazer a leitura de um versículo bíblico. Em seguida o Sr. Secretário fez a
leitura da ata da sessão anterior e o Sr. Presidente colocou-a em discussão e votação,
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na sequência foi feita a leitura das
correspondências recebidas pela casa. MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO. Projeto
devolvido das Comissões: PROJETO DE LEI Nº 068, DE 11 DE OUTUBRO DE
2017 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto
Araguaia/MT e dá outras providências. O Vereador Marilzan Nunes da Costa pediu vistas
ao Projeto de 068, o pedido foi colocado em discussão e votação e foi aprovado.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO. Projeto novo: PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº. 026/2017 - “Projeto de Lei que institui no Município de Alto
Araguaia, Estado de Mato Grosso, o Dia do NASCITURO e dispõe sobre a sua
comemoração e dá outras providências”. O projeto 026 foi lido e encaminhado às
comissões competentes. Projetos devolvidos da comissões: PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO N° 023 /2017 - Dá nome ao Ginásio Poliesportivo localizado no bairro
Jardim Novo Araguaia e dá outras providências e PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 024/2017 - Projeto de Lei que dispõe sobre a Concessão de Um (1)
Ponto na média geral, a Candidatos de Concurso Público, na esfera Municipal de Alto
Araguaia, e dá outras providências. O Vereador Henrique pediu vistas ao projeto 024, o
pedido de vistas foi colocado em discussão, sendo aprovado com voto contrário do
Vereador Marcos Aurélio. O Projeto 023 foi colocado em discussão e votação e aprovado
por unanimidade. Requerimentos, Indicações e Moção. Autoria do Vereador
MARCOS AURÉLIO DA SILVA: Requerimento nº 205/2017- Requerendo que seja
feita a reforma do ponto de ônibus do Bairro Francisco Esmerino da Silva (bairro
conhecido como as Casinhas). Autoria do Vereador VANDERLEI LUIZ MARQUES:
Indicação nº 122/2017- Viabilize mecanismos e condições de imediato para que seja
realizado um Levantamento por Técnicos desta Instituição, na realização do
Mapeamento. Autoria do Vereador JOSÉ AIRTON DE ANDRADE: Requerimento
nº 206/2017- Requerendo a iluminação em torno da nova sede da Câmara Municipal,
envolta da escola municipal “Lourença Afonso de Melo”, e também entorno do prédio do
Ministério do Trabalho. Autoria do Vereador JORGE ANTONIO DE MELO E
DIVERSOS VEREADORES: Requerimento nº 207/2017- Solicitando ações por parte
da ENERGISA, referente às PODAS DAS ÁRVORES que estão comprometendo as
redes de alta e baixa tensão em todo município de Alto Araguaia-MT, tanto na zona rural
quanto na zona urbana” e Requerimento nº 208/2017 - Solicitando ações por parte da
SEMA e da SINFRA, referente ao LICENCIAMENTO AMBIENTAL, à ORDEM DE
SERVIÇO para a CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO ARIRANHA, no Município de
Alto Araguaia-MT, visando uma maior celeridade na construção da referida ponte de
alvenaria, com vão de 40 metros, com recursos provisionados através de emenda
parlamentar do Senador José Medeiros. Autoria da Vereadora SYLVIA MAIA
SANTOS BERIGO: Moção de Aplausos nº 013/2017- ao Sr. Adriano Barbosa
Cardoso. Os Requerimentos, Indicação e Moção foram apresentadas por seus autores,
sendo os requerimentos 205, 206, 207 e 208 e a moção 013 levados em discussão e
votação e aprovados por unanimidades. Em relação à indicação 123, foi apresentada e
logo após o Sr. Presidente solicitou que a mesma fosse devidamente encaminhada.
Encerradas as matérias, o Sr. Presidente passou ao tema livre e diversos vereadores
fizeram uso da palavra. Nada mais havendo a se tratar, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando – se a presente Ata, que após
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
André Buono Leal ______________________________
Clodoaldo José Fernandes ______________________________
Deusdete Teodoro de Resende ______________________________
Henrique Cândido de Moraes ______________________________
José Airton de Andrade ______________________________
Jorge Antonio de Melo ______________________________
Marcos Aurélio da Silva ______________________________
Marilzan Nunes da Costa ______________________________
Paulo Lopes Rodrigues ______________________________
Sylvia Maia Santos Berigo ______________________________
Vanderlei Luiz Marques ______________________________

37ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Alto Araguaia/MT, Segunda–Feira, 06 de novembro de 2017, as 18:00h (MT)
 Abertura da Reunião: 
 Leitura do Trecho Bíblico: 
 Leitura da Ata da sessão anterior: 
Correspondências Recebidas pela casa: 
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 026/2017 - “Projeto de Lei que institui 
no Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, o Dia do NASCITURO e dispõe 
sobre a sua comemoração e dá outras providências”
PROJETOS DEVOLVIDOS DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 023 /2017 - Dá nome ao Ginásio Poliesportivo
localizado no bairro Jardim Novo Araguaia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/2017 - Projeto de Lei que dispõe
sobre a Concessão de Um (1) Ponto na média geral, a Candidatos de Concurso Público, na
esfera Municipal de Alto Araguaia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 068, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – Dispõe sobre o Sistema
Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.
 REQUERIMENTOS E INDICAÇOES
MARCOS AURÉLIO DA SILVA
Requerimento nº 205/2017- Requerendo que seja feita a reforma do ponto de ônibus do
bairro Francisco Esmerino da Silva (bairro conhecido como as Casinhas).
VANDERLEI LUIZ MARQUES
Indicação nº 122/2017- Viabilize mecanismos e condições de imediato para que seja
realizado um Levantamento por Técnicos desta Instituição, na realização do Mapea￾mento.
JOSÉ AIRTON DE ANDRADE
Requerimento nº 206/2017- Requerendo a iluminação em torno da nova sede da Câmara
Municipal, envolta da escola municipal “Lourença Afonso de Melo”, e também entorno do
prédio do Ministério do Trabalho.
JORGE ANTONIO DE MELO E DIVERSOS VEREADORES
Requerimento nº 207/2017- Solicitando ações por parte da ENERGISA, referente às
PODAS DAS ÁRVORES que estão comprometendo as redes de alta e baixa tensão
em todo município de Alto Araguaia-MT, tanto na zona rural quanto na zona urbana”.
Requerimento nº 208/2017 - Solicitando ações por parte da SEMA e da SINFRA,
referente ao LICENCIAMENTO AMBIENTAL, à ORDEM DE SERVIÇO para a
CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO ARIRANHA, no Município de Alto Araguaia-MT,
visando uma maior celeridade na construção da referida ponte de alvenaria, com vão de 40
metros, com recursos provisionados através de emenda parlamentar do Senador José
Medeiros.
SYLVIA MAIA SANTOS BERIGO 
Moção de Aplausos nº 013/2017- Apresenta MOÇÃO DE APLAUSO, com entrega de
Certificado do Poder Legislativo, a ser encaminhado ao Sr. Adriano Barbosa Cardoso.