| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2023-12-11 |
| native_id | 24 |
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PRE ão ta: 18 fot | Jo 3 cos são gncimarus. CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO . ARAGUAIA Aprovado por a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo É a Fr Ata Eletrônica da 432 SESSÃO ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA SO Abertura: 11/12/2023 - 19:00 ; Encerramento: 11/12/2023 - 20:00 à E Expedientes: LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO A realizada; LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Mato Grosso sobre as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de zo Araguaia do ano de 2022 TRIBUNA LIVRE: Uso da Tribuna pel Sra. ROBERTA SILVA BENARRÓSH, professora do curso de Direito da Faculdade Morgana Potrich, para falar sobre o seguinte tema: 3 “Combate aos maus tratos aos animais e campanha dezembro verde, no município de Alto Araguaia/MT” 4 Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES / DEM ; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD ; LUIZ CARLOS MACHADO JUNIOR / MDB; MARCOS NUNES GOMES / PSB ; q MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ / PP ; MARILZAN NUNES DA COSTA / PL; ODAIR ARAUJO LIMA / DEM ; ODINEIA MARIANA DE SOUZA / PSB ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS / PSD ; SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO / PP; SUZANA PANIAGO MENDES / PP E Matérias da Ordem do Dia: VETO Nºo011/2023 - VETO AO PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA(ORIGEM LEGISLATIVO) nº 23 de 2023, “ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Número de Protocolo: 120, Tipo: Resultado: PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR CLODOALDO REDE CER DE di JOSÉ FERNANDES; 2-PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023, “Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA.” Autor: SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO,Número de Protocolo: 165, Resultado: APROVADO EM | AP 8 REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL : 3 - INDICAÇÃO nº 246 de 2023, “solicitando manutenção na iluminação do parque infantil na, | praça da COHAB”. Autor: JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA, Número) HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // ( | www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 15/12/2023 SAS fm e a a EE - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Protocolo: 167, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 247 de 2023, solicitando que seja feito o recapeamento da frente do Estádio Antônio Afonso de Melo. Autor: ODAIR ARAUJO LIMA, Número de Protocolo: 168, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 248 de 20293, solicitando que seja feito o recapeamento de toda a extensão da Rua João Ponce de Arruda, próximo a Igreja São Sebastião, no bairro COHAB II. Autor: ODAIR ARAUJO LIMA, Número de Protocolo: 169, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 73 de 2023, 1) Conforme Lei nº 4.241, de 14 de dezembro de 2020, é proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios sonoros, e outros artefatos explosivos pirotécnicos sonoros a âmbito do Município de Alto Araguaia. Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Número de Protocolo: 170,Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 74 de 2023, 1. Quais ações estão sendo adotadas pela Administração pública em relação aos animais abandonados na cidade Alto Araguaia? Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Número de Protocolo: 171, Resultado: Matéria lida ; Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e ZM Loo, presentes. [A Clodoaldo José Fernandes ( AOL DIAS NL LU da do a ) . apê AT / e pt | José Fabiano Dias de Souza CAM Luiz Carlos Machado Júnior Marcos Marilia Marilzan Odair Odinéia Ricardo Araujo Maia Nunes Mariana Barbosa Nunes Rabello Lima Gomes da dos de Costa Souza Santos Queiroz Silvio Suzana Jose Paniago de Castro Mendes Maia Neto HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria (Ogmail.com 15/12/2023 Párina 2 ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 43º SESSÃO ORDINÁRIA 11/12/2023 ÀS 19:00 H (DF). Clodoaldo José Fernandes Jose Luiz Fabiano Carlos Machado Dias de Souza Júnior Marcos Nunes Gomes Marília Maia Rabello Queiroz io ia Marilzan Nunes da Costa Odinéia Mariana de Souza k mui Odair Araújo Lima Silvio Ricardo José Barbosa de Castro dos Maia Santos Neto Suzana Paniago Mendes RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(o) gmail.com Alto Araguaia - MT
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43ª SESSÃO ORDINÁRIA Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 às 19h Abertura da Reunião Leitura do Trecho Bíblico Correspondências recebidas pela Casa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Mato Grosso sobre as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araguaia do ano de 2022 Leitura da Ata da Sessão Anterior MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO VETO Nº 011/2023- VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2023- “Assegura aos Professores e demais Servidores das Escolas Municipais de Alto Araguaia-MT O Direito à Alimentação pelo Programa de Merenda Escolar, e dá outras Providências”. MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO PROJETO NOVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 - “Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Vanderlei Francisco da Silva.” AUTORIA: Silvio Maia (PP) AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DO GÁS INDICAÇÃO Nº 246/2023 - “solicitando manutenção na iluminação do parque infantil na praça da COHAB”. AUTORIA DO VEREADOR ODAIR FERRUJA INDICAÇÃO Nº 247/2023 - solicitando que seja feito o recapeamento da frente do Estádio Antônio Afonso de Melo. INDICAÇÃO Nº 248/2023 - solicitando que seja feito o recapeamento de toda a extensão da Rua João Ponce de Arruda, próximo a Igreja São Sebastião, no bairro COHAB II. AUTORIA DA VEREADORA MARIANA REQUERIMENTO Nº 073/2023 – Requer do Prefeito Municipal do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr João Dias, para que se dignem a informar: Conforme Lei n° 4.241, de 14 de dezembro de 2020, é proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios sonoros, e outros artefatos explosivos pirotécnicos sonoros a âmbito do Município de Alto Araguaia. Tal Lei fora regulamentada? Quais ações serão adotadas para evitar a soltura de fogos de artifício, neste final de ano, no município de Alto Araguaia? REQUERIMENTO Nº 074/2023 – Requer do Prefeito Municipal do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr João Dias, para que se dignem a informar: Quais ações estão sendo adotadas pela Administração pública em relação aos animais abandonados na cidade Alto Araguaia? Existe alguma política pública voltada à educação e conscientização da população acerca do abandono e maus tratos aos animais? Conforme a Lei 9.605, de 12 de fevereiro 1998 - que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambienteespecificamente em seu Art. 32, é crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Sendo assim, indaga-se: qual medida a prefeitura de Alto Araguaia tem adotado para evitar a ocorrência de tal crime? TEMA LIVRE Uso da Tribuna pela Sra. ROBERTA SILVA BENARRÓSH, professora do curso de Direito da Faculdade Morgana Potrich, advogada e militante da causa animal, sendo conselheira fiscal da ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAIS MINEIROS EM MINEIROS/GO e pelos alunos 2º período do curso de Direito - Thiago Paz Luz Gomes, Renata Rodrigues Garcia, Amanda Rodrigues de Oliveira e Geovana Pereira Santos, para falar sobre o seguinte tema: “Combate aos maus tratos aos animais e campanha dezembro verde, no município de Alto Araguaia/MT”.