sessao 26 — Alto Araguaia (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	26
Date	2024-08-12
native_id	245

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AFRO LADA 
Data 14/08/2027, | 
OF socsão Aroma de d CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO“ N 
ARAGUAIA Aprovado por 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
 
 
Ata Eletrônica da 26º SESSÃO ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislatiyé 
18º Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA : Abertura: 12/08/2024 N - 19:00 ; Encerramento: 12/08/2024 - 20:00 MN 
Expedientes: LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A Sr. Presidente convid u a todos para ouvirem a leitura de um trecho bíblico. LEITURA DA 5 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Resposta do Poder Executivo a? Indicações nº 060, 066 e 072/2024 PÁ 
 
 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES / DEM ; JOS FABIANO DIAS DE SOUZA /PSD : LUIZ CARLOS MACHADO JUNIOR / MDB MARCOS NUNES GOMES /PSB : MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ /PP ; A MARILZAN NUNES DA COSTA /PL ; ODAIR ARAUJO LIMA / DEM ; ODINEIA« « MARIANA DE SOUZA /PSB ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS /PSD ; SILVIO JOSENS DE CASTRO MAIA NETO /PP ; SUZANA PANIAGO MENDES /PP a N Matérias da Ordem do Dia :- Projeto de Lei Ordinária9 ORIGEM EXECUTIVO) nº * 34 de 2024, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.440, de 13 de setembro de 2022 Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: Encaminhado para as NS comissões ;- Projeto de Lei Ordinária (ORIGEM EXECUTIVO) nº 35 de 2024, “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023 Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Projeto de lei nº 35 de 2024 veio acompanhado de pedido do Poder Executivo para tramitação em / regime de urgência especial, o pedido foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade; ;- Projeto de Lei Ordinária (ORIGEM EXECUTIVO) nº 36 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia - ACEAIA, visando o desconto em folha de pagamento para negociação de dividas entre o servidor público municipal e comercio local, contraídas em razão de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - SISPUM Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: Encaminhado ás comissões em regime de urgência simples - Obs.: Projeto de lei nº 36 de 2024 veio acompanhado de pedido do Poder Executivo para N tramitação em regime de urgência especial, o pedido foi colocado em discussão e votação e reprovado por unanimidade; em seguida o vereador Marilzan fez o pedido para (= que o projeto nº36 fosse tramitado em regime de urgência simples; o pedido foi colocado Y em discussão e votação e aprovado por unanimidade dos votos. ;- Indicação nº 75 de N 2024, “SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA ÁS OBSTETRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CACILDO tl) HUGUENEY”. Autor: SUZANA PANIAGO MENDES,Resultado: Encaminhado ao | 
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setor competente : - Indicação nº 76 de 2024, “SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL CACILDO HUGUENEY”. Autor: SUZANA PANIAGO MENDES, Resultado: Encaminhado ao setor competente ;- Indicação nº 77 de 2024, “solicitando serviço de manutenção nas estradas rurais da região do Paraíso e do Córrego Rico. Autor: JOSE FABIANO DIAS DE SOUZAResultado: Encaminhado ao setor competente ; - Indicação nº 78 de 2024, A presente solicitação se faz necessária, pelo fato de não haver programa específico que desenvolvam as atividades físicas citadas, o que obriga os munícipes a contratarem alguns desses serviços em academias, isso HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// uwnvw.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria(Ogmail.com 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
 
 quando a pessoa dispõe de recursos para isso. Além do mais, a prática de atividade física em todas as idades é de extrema importância para a saúde e qualidade de vida das pessoas. Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. Autor: SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO, Resultado: Encaminhado ao setor competente :- Indicação nº 79 de 2024, A participação das mulheres em provas de corrida de rua é recente, porém, atualmente, o cenário das mulheres no segundo esporte mais praticado no Brasil é bem favorável. De acordo com pesquisa realizada por uma plataforma de venda de ingressos, divulgada no final de 2019, as mulheres Já são responsáveis por 46% das inscrições em corridas no país. Esse fenômeno é importante para as mulheres manterem a saúde e qualidade de vida, além de deixar as nossas mulheres ainda mais ativas e participativas em provas e eventos. Esta ação tem com a finalidade aumentar a participação das mulheres como protagonistas em eventos esportivos. Por isso, acreditamos ser de extrema importância o Poder Executivo acatar as sugestões feitas nessa proposição. Autor: SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO, Resultado: Encaminhado ao setor competente :- Indicação nº 80 de 2024, Autoria: Vereador Silvio Maia “a solicitação que sejam realizados todos os anos, no município, o torneio de futsal ou futebol society entre famílias, com premiações para a equipe vencedora e também para a melhor torcida organizada Autor: SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO, Resultado: Encaminhado ao setor competente ;- Indicação nº 81 de 2024, “Solicitando serviço de instalação de placas de sinalização de trânsito na MT 100, trecho compreendido entre trevo da MT 100 com BR 364, município de Alto Araguaia até nas proximidades da Ponte do Ribeirão Claro”. Autor: MARILZAN NUNES DA COSTA, Resultado: Encaminhado ao setor competente ;- Indicação nº 82 de 2024, “que seja disponibilizado o caminhão pipa no período da manhã e no final da tarde para molhar as ruas não pavimentadas no bairro Jardim Novo Araguaia ” . Autor: MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ, Resultado: Encaminhado ao setor competente :- Requerimento nº 33 de 2024, “requerendo informações sobre a previsão do termino da reforma da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues: Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Resultado: Aprovado ; Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme v i assinada pelo Presidente demajs Vereadores presentes. 
Clodoaldo V / ZA ta m : M José Fernandes É (2/4 JA TEU SC Cu)” q AP, (ff José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior 
 
 
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Marilia Maia Rabello Queiroz cd) ha ) SP dh 
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Silvio Jose de Castro Maia Neto sm | Suzana Paniago Mendes 
 
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www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ 
TOLEDO DE OLIVEIRA N' "85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel: (66) 3481-2664 https:// - E-mail: camara.secretariaOgmail.com

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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
26ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 às 19:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: Resposta do Poder Executivo às Indicações nº 
060, 066 e 072/2024
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI Nº 034, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 -Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.440, de 
13 de setembro de 2022.
PROJETO DE LEI Nº 035, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.”
PROJETO DE LEI Nº 036 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
termo de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – ACEAIA, visando o desconto 
em folha de pagamento para negociação de dividas entre o servidor público municipal e comercio local, 
contraídas em razão de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia -
SISPUM.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DA VEREADORA SUZANA PANIAGO
 
Indicação nº 75/2024 - “Solicitando a contratação de um médico ginecologista obstetra para atendimento no 
Hospital Municipal Cacildo Hugueney’’.
Indicação nº 76/2024 - “Solicitando a contratação de um médico pediatra para atendimento no hospital 
municipal Cacildo Hugueney’’
AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DO GÁS
Indicação nº 77/2024 – “Solicitando serviço de manutenção nas estradas rurais da região do Paraíso e do 
Córrego Rico”.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
 
AUTORIA DO VEREADOR SILVIO MAIA
Indicação nº 78/2024 -“Solicitação que seja instituído um programa de atividades físicas para a terceira idade 
(hidroginástica, bocha, pilates entre outros).”
Indicação nº 79/2024 -–“Solicitação que seja realizado, todos os anos, no município, a maratona ou corrida de 
rua feminina, com premiação relevante, de modo a atrair mulheres de toda a região.”
 
Indicação nº 80/2024 – “Solicitação que sejam realizados todos os anos, no município, o torneio de futsal ou 
futebol society entre famílias, com premiações para a equipe vencedora e também para a melhor torcida 
organizada.”
AUTORIA DO VEREADOR MARILZAN NUNES DA COSTA
Indicação nº 81/2024 - “Solicitando a instalação de três postes de iluminação pública na Rua Cuiabá e dois 
postes entre a Rua 20 e 21, na Vila Aeroporto, no município de Alto Araguaia-MT”.
AUTORIA DA VEREADORA MARILIA MAIA RABELLO
Indicação nº 82/2024 – “Versando a necessidade, que seja disponibilizado o caminhão pipa no período da 
manhã e no final da tarde para molhar as ruas não pavimentadas no bairro Jardim Novo Araguaia ” .
AUTORIA DA VEREADORA MARIANA DE SOUZA - “Requerendo informações sobre a previsão do 
termino da reforma da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues: Qual é o atual status da reforma?
Qual é a previsão do término da reforma? Como está sendo comunicada a situação da reforma para a 
comunidade escolar?”
TEMA LIVRE

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