sessao nº 44

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CÂMARA MUNICIPAL DE aUPB, 2314 e o 
ARAGUAIA TE sessáu Ér figa ária 
Sistema de Apoio ao Processo LegislatAVAs vauu A 
 
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Ata Eletrônica da 442 SESSÃO ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa 
da 18º Legislatura ON. 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; (.. 
Abertura: 18/12/2023 - 19:00 ; Encerramento: 18/12/2023 - 20:00 º 
3, Lista de Presença na Sessão: CLODOALDO JOSE FERNANDES, / 
DEM :; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD; LUIZ CARLOS MACHADO. = 
JUNIOR / MDB ; MARCOS NUNES GOMES / PSB ; MARILZAN NUNES V+.. 
DA COSTA / PL; ODAIR ARAUJO LIMA / DEM ; ODINEIA MARIANA 
DE SOUZA / PSB ; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS / PSD ; SILVIO 
JOSE DE CASTRO MAIA NETO / PP Ve 
Expedientes: LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:S. realizada;LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS 
RECEBIDAS:Respostas do Poder Executivo as Indicações nº 3 
163,172,109,215,216,223,224,225,234,235,236,237,238,239,241,243,244,246,24 “a — 
7 e 248/2023 e aos Requerimentos nº 059,063,065,066,068,072, 073 € q 
074/2023. TRIBUNA LIVRE: alguns vereadores fizeram Oo Uso da SS 
palavra 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES 
/ DEM; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD; LUIZ CARLOS MACHADO 
JUNIOR / MDB; MARCOS NUNES GOMES / PSB; MARILZAN NUNES 
DA COSTA / PL ; ODAIR ARAUJO LIMA / DEM ; ODINEIA MARIANA 
DE SOUZA / PSB; RICARDO BARBOSA DOS SANTOS / PSD; SILVIO JOSE N 
DE CASTRO MAIA NETO / PP J 
Leitura, discussão e votação da Ata da sessão anterior. Resultado: APROVADA 
POR UNANIMIDADE. 
Matérias da Ordem do Dia: VETO Nº011/2023 — VETO AO (v 
DA 
PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA(ORIGEM LEGISLATIIVO) 
nº 23 de 2023, “ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS 
SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO 
ARAGUAIA-MT O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autores: 
JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA, MARILZAN NUNES DA COSTA, 
ODAIR ARAUJO LIMA, Número de Protocolo: 120, Resultado: VETO 
DERRUBADO com seis votos contrários, sendo eles dos vereadores 
Silvio, Ricardo, Odair, Fabiano, Luizinho e Marcos, e dois votos a favor, 
sendo 
 
eles dos Vereadores Clodoaldo e Marilzan; PROJETO DE 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // 
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretariaQgmail.com 21/12/2023 
Pávina 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 
ARAGUAIA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
DECRETO DO LEGISLATIVO nº 13 de 2023, “Dispõe sobre as 
Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia￾MT, relativas ao exercício financeiro de 2022.” Autor: SILVIO JOSE DE 
CASTRO MAIA NETO, Número de Protocolo: 180, Resultado: 
APROVADO POR ;MOÇÃO DE REPUDIO nº 1 de 2023, À 
EMPRESA ENERGISA, diante das constantes quedas e interrupções de 
energias injustificadas, que tem ocasionado vários transtornos à 
população Araguaiense, tanto na zona rural como na urbana Autor: 
DIVERSOS VEREADORES, Número de Protocolo: 172, Resultado: 
APROVADO POR UNANIMIDADE; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora 
Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente 
Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme 
vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado Júnior (A 
Marcos Nunes Gomes | ad Quad 
Marilzan Nunes da Costa 
Clodoaldo José Fernandes / É l em! o U O Ta Lo DAM JP 
 AV Po! | 
 
 
Odair Araujo Lima = 
Odinéia Mariana de Souza 
Ricardo Barbosa dos Santos bz 
Silvio Jose de Castro Maia Neto 
Dá 
 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // 
wwiw.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretariaogmail.com 21/12/2023 
Pácina 2
gesmo 
É 
A 
ESTADO DE MATO GROSSO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA a 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
44º SESSÃO ORDINÁRIA 18/12/2023 ÀS 19:00 H (DF). 
Clodoaldo José Fernandes leal Úlo ho Ee La 3 
José Fabiano Dias de Souza 
Luiz Carlos Machado J a E sã 
Marcos Nunes Gomes tab) OÊSTA 
Marília Maia Rabello Queiroz 
Marilzan Nunes da Costa 
 
 
Odinéia Mariana de Souza 
 
 
Odair Araújo Lima 
 
Ricardo Barbosa dos Santos 
pane 
Silvio José de Castro Maia Neto PR 
Suzana Paniago Mendes Lata 
 
 
- ROPORTO, CEP. 78.780-000 A HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AE » CE 
RA (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(dgmail.com 
Alto Araguaia - MT

44ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023 às 19h
Abertura da Reunião
Leitura do Trecho Bíblico
Correspondências recebidas pela Casa: Respostas do Poder Executivo as Indicações nº 
163,172,199,215,216,223,224,225,234,235,236,237,238,239,241,243,244,246,247 e 248/2023 e aos
Requerimentos nº 059,063,065,066,068,072, 073 e 074/2023.
Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO
VETO DEVOLVIDO DE PEDIDO DE VISTAS
VETO Nº 011/2023- VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2023- “Assegura aos 
Professores e demais Servidores das Escolas Municipais de Alto Araguaia-MT O Direito à Alimentação 
pelo Programa de Merenda Escolar, e dá outras Providências”.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 - “Dispõe sobre as Contas Anuais de 
Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2022.”
AUTORIA: Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização.
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2023 - À EMPRESA ENERGISA, diante das constantes quedas e 
interrupções de energias injustificadas, que tem ocasionado vários transtornos à população Araguaiense, 
tanto na zona rural como na urbana. Autoria: Vereador Mariana de Souza e diversos vereadores
TEMA LIVRE