sessao nº 33

res APRPATA 
Data 03] 40 | day 
$ 4 ARAGUAIA Aprovado po Amma 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Priisenie 
Ata Eletrônica da 33º SESSÃO ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 
18º Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2024 - 08:00 
Expedientes: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: o Sr. Secretário pede adispensa 
da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores,todos 
concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por 
unanimidade de votos LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Resposta do 
Poder Executivo às Indicações nº 075/2024 e 076/2024. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO / UNIÃO : FABIANO DO GÁS 
/ PP; LUIZINHO / MDB : MARCOS NUNES / PSB: MARIANA DE SOUZA / PSB: 
MARILIA MAIA/ UNIÃO ; MARILZAN / PSB ; ODAIR FERRUJA / UNIÃO ; RICARDO 
BARBOSA / MDB : SILVIO MAIA / Sem partido ; SUZANA PANIAGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia:Indicação nº 93 de 2024, “solicitando a instalação dos 
mata-burros de ferros, que foram adquiridos por meio do Programa Minha Estrada Sem 
Porteiras no ano de 2019, na UM 28 e MU 31”. Autor: FABIANO DO GAS, Número 
de Protocolo: 261, Resultado: Matéria lida :- Requerimento nº 35 de 2024, 1. A 
gratificação pelo deslocamento contínuo a serviço para escola que esteja fora do 
perímetro urbano, criada pela Lei nº 2610/09, está sendo paga de qual maneira? 2. A 
gratificação de 15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70. 
inciso VI? 3. O pagamento está sendo feito de maneira integral ou por dias trabalhados? 
4. Caso estejam pagamento por dias trabalhados. qual embasamento legal para tal? 
Autor: MARCOS NUNES, Número de Protocolo: 264. Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0. 
Resultado: Aprovado : Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a 
Senhora Presidente. agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. 
Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo 
Presidente e demais Vereadores presentes. / 
Ea Ju “ Clodoaldo José Fernandes 
 
José Fabiano Dias de Souza Q 
Luiz 
Marcos 
Marilia 
Carlos 
Maia 
Nunes 
Machado 
Rabello 
Gomes 
Júnior 
Queiroz 
 
 
 
Marilzan 
Odair 
Odinéia 
Ricardo 
Silvio 
Araujo Lima 
Jose 
Mariana 
Barbosa 
Nunes 
de Castro 
da 
dos 
de 
Costa 
Souza 
Santos 
Maia Neto 
 
 
 
 
 
 
Suzana 
 
Paniago Mendes 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// 
wwuw.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria(gmail.com 12/11/2023 
19/11/2099 Página

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
33ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 às 08:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: Resposta do Poder Executivo às Indicações nº 
075/2024 e 076/2024.
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
INDICAÇÕES E REQUERIMENTO
AUTORIA DO VEREADOR FABIANO DO GÁS
Indicação nº 093/2024 – “Solicitando a instalação dos mata-burros de ferros, que foram adquiridos por meio 
do Programa Minha Estrada Sem Porteiras no ano de 2019, na UM 28 e MU 31”.
AUTORIA DO VEREADOR SILVIO MAIA
Indicação nº 094/2024 - “Solicitação para que seja fornecidas caçambas para descarte de entulhos para os 
munícipes de baixa renda comprovada.
AUTORIA DO VEREADOR MARCOS NUNES
Requerimento nº 035/2024 – “Solicita as seguintes informações: A gratificação pelo deslocamento contínuo 
a serviço para escola que esteja fora do perímetro urbano, criada pela Lei n° 2610/09, está sendo paga de qual 
maneira? A gratificação de 15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70, inciso 
VI? O pagamento está sendo feito de maneira integral ou por dias trabalhados? Caso estejam pagamento por 
dias trabalhados, qual embasamento legal para tal?”
TEMA LIVRE