| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-10-24 |
| native_id | 264 |
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APROVADA . Data OM | 31 1.2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 5% Soesão Gute mei ARAGUAIA Abiov Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pr age , PR A Pr Ata Eletrônica da 37º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislati 8” Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/1 0/2024 - 19:00 Expedientes: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores. todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO / UNIÃO ; LUIZINHO / MDB ; MARCOS NUNES / PSB; MARIANA DE SOUZA / PSB ; MARILIA MAIA/ UNIÃO ; MARILZAN / PSB ; ODAIR FERRUJA / UNIÃO ; RICARDO BARBOSA / MDB ; SILVIO MAIA / Sem partido ; SUZANA PANIAGO / PP Matérias da Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 37 de 2023, Dispõe sobre a abertura de X crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: Matéria lida ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 38 de 2023, Define no âmbito do município de Alto Araguaia, os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor, previstas no $ 3º do art. 100 da Constituição da República. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: Matéria lida : - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 39 de 2023, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº4464 de 09 de dezembro de 2022. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: Matéria lida :- Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2024, “ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autores: CLODOALDO. FABIANO DO GÁS. LUIZINHO, MARCOS NUNES, MARIANA DE SOUZA, MARILIA MAIA, MARILZAN, ODAIR FERRUJA, RICARDO BARBOSA, SILVIO MAIA, SUZANA PANIAGO, Resultado: Aprovado em regime de urgência especial - Obs.: Projeto de lei do legislativo nº 09 de 2024 veio acompanhado do pedido do 1º secretário Marcos Nunes para votação em urgência especial sendo o mesmo aprovado, em seguida o projeto foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade dos votos presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares, Pres Clodoaldo José Fernandes Luiz Carlos Machado Júnior Marcos Nunes Gomes ul Ps RO Marilia Maia Rabello Queiroz 9, s = Marilzan Nunes da Costa bz Odair Araujo Lima pa HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 24/09/2024 Eme os tnaofonoa Página CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TE Sistema de Apoio a jocesso Legislativo Odinéia Mariana de Souza ZA Le Ricardo Barbosa dos Santos Silvio Jose de Castro Maia Neto Suzana Paniago Mendes ss HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaQigmailcom 24/09/2024 o 4 fnolaondA Página o
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT 37ª SESSÃO ORDINÁRIA Alto Araguaia/MT, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024 às 14:00 h • Abertura da Reunião • Leitura do Trecho Bíblico • Correspondências recebidas pela Casa: o Convite para 4ª Edição do Outubro Rosa: A Câmara Municipal de Alto Araguaia convida você para a 𝟰ª 𝗲𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗢𝘂𝘁𝘂𝗯𝗿𝗼 𝗥𝗼𝘀𝗮, no dia 30 de Outubro (Quarta- Feira), no plenário da Câmara Municipal, às 13h30. Um mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Neste evento, também abordaremos os desafios enfrentados pelas mulheres no empreendedorismo. Teremos Palestras educativas; Apresentação musical; Coffee break; Entrega de honrarias e brindes. • Leitura da Ata da Sessão Anterior MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - “Altera os anexos do PPA (2022/2025) e dá outras providências”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 38, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025”. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras Providências”. MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PROJETO NOVO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2024 – “Esta Lei estabelece e disciplina a Verba Indenizatória, em face das Despesas Decorrentes das Atividades Parlamentares dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras Providências.” Autoria: Mesa Diretora e diversos vereadores. TEMA LIVRE .