sessao nº 39

APROVADA a AQIIS Ito CAMARA MUNICIPAL DE ALTOS: À a o e vo 
 
 
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ARAGUAIA 
4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado POA mesas À re direi 
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Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legista RARE 
Legislatura ' 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 11/11/2024 - 19:00 
Expedientes: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: o Sr. Secretário 
pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos 
vereadores. todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, 
sendo aprovada por unanimidade de votos 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO / UNIÃO : FABIANO DO GÁS / PP 
: LUIZINHO / MDB : MARCOS NUNES / PSB : MARIANA DE SOUZA / PSB : 
MARILIA MAIA/ UNIÃO : MARILZAN / PSB : ODAIR FERRUJA / UNIÃO : RICARDO 
BARBOSA / MDB : SILVIO MAIA / Sem partido ; SUZANA PANIAGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 
40 de 2024. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do 
Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. Autor: GUSTAVO MELO 
DE ANICEZIO - PREFEITO, Resultado: Aprovado em regime de urgência especial - 
Obs.: O projeto de lei Ordinária nº 40 de 2024 veio do Executivo para inclusão na ordem 
do dia. o mesmo foi aprovado para discussão e votação. : - Projeto de Decreto do 
Legislativo nº 12 de 2024, “Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura 
Municipal de Alto Araguaia-MT. relativas ao exercício financeiro de 2023.” Autor: 
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais ; - Projeto de Resolução nº 4 de 2024, “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
Autores: Mesa Diretora, FABIANO DO GÁS. MARCOS NUNES. MARIANA DE 
SOUZA. MARILIA MAIA, Resultado: Encaminhado para as Comissões :- Projeto de 
Decreto do Legislativo nº 13 de 2024, “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. 
José Augusto Gomes Maia” Autor: RICARDO BARBOSA, Resultado: Aprovado em 
regime de urgência especial, Votos Nominais. Considerações Finais: Nada mais 
havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou 
a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata. que após lida e achada conforme vai 
 
assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
 
 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na dessa 
Clodoaldo José Fernandes 
José 
Marcos Nunes 
Luiz 
Fabiano 
Carlos Machado 
Dias 
Gomes 
de Souza 
Júnior 
 
 
 
Marilia 
Marilzan 
Odair Araujo 
Maia 
 
Nunes 
Rabello 
Lima 
da Costa 
Queiroz 
 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // 
www altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria(igmail.com 24/09/2024 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 
ARAGUAIA 
IS Sistema de Apoiação Processo Legislativo 
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Ricardo Barbosa dos Santos | A 
Silvio Jose de Castro Maia Neto A CEA 
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 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024 às 19:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa:
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
Matérias do Poder Legislativo
Projetos Novos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto 
Araguaia e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024 - “Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da 
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2023.” Autoria: Comissão de 
Finanças Orçamento e Fiscalização
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024 - “Concede Título de Cidadão Araguaiense 
ao Sr. José Augusto Gomes Maia.” Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.
TEMA LIVRE
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