sessao nº 40

APROVADA . Data: 25 [3414] 70.24 Pe CAMARA MUNICIPAL DE ALTO / ASR sessão gude nemair 5 ARAGUAIA = : A Sistema de Apoio ao Processo Legislativo provado 
Ata Eletrônica da 40º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legi iva da 18º Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 19/11/2024 -19:00 
Expedientes: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: o Sr. Secretário 
pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos 
vereadores, todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, 
sendo aprovada por unanimidade de votos 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO / UNIÃO ; FABIANO DO GÁS / PP 
: LUIZINHO / MDB : MARCOS NUNES / PSB : MARIANA DE SOUZA / PSB : 
MARILZAN / PSB : RICARDO BARBOSA / MDB : SILVIO MAIA / Sem partido ; 
SUZANA PANIAGO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: - Emenda Modificativa nº 1 de 2024, EMENDA 
MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 038 de 2024 Autor: Mesa Diretora e 
Diversos Vereadores, Turno: 1º Votação. Resultado: Aprovado :— Emenda nº 1 de 2024, 
Emendas Modificativas e de Inclusão PROJETO DE LEI Nº 039/2024 — LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 Autor: Mesa Diretora e Diversos Vereadores. Turno: 1º 
Resultado: Aprovado : - Emenda nº 2 de 2024. Emendas Modificativas e de Inclusão 
PROJETO DE LEI Nº 039/2024 - LOA — LELORÇAMENTÁRIA PARA 2024 Autor: Mesa 
Diretora e Diversos Vereadores, Turno: 1º Votação, Resultado: Aprovado :- Emenda nº 3 de 2024, Emendas Modificativas e de Inclusão PROJETO DE LEI Nº 039/2024 — LOA — 
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024. Autor: Mesa Diretora e Diversos Vereadores, Turno: 
|º Votação, Resultado: Aprovado ; - Requerimento nº 40 de 2024. Emendas impositivas 
inseridas no orçamento público municipal que será apreciado e devidamente aprovado pelo Poder Legislativo Municipal, sendo, respectivamente. o PL 038 E 039/2024. para a melhoria no sistema de captação de água e tratamento de esgoto do Departamento de Águas e Esgoto (DIVAES) do Município de Alto Araguaia. Autores: Diversos Vereadores, Resultado: Aprovado . Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo 
 
Presidente e demais Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão af | ) / Ed Clodoaldo José Fernandes ( O GN IIO o Som aa sp 
José 
Luiz 
Fabiano 
Carlos Machado 
Dias de Souza 
Júnior 
 
Marcos Nunes Gomes Dall So e 
Marilzan Nunes da Costa 
Odinéia Mariana de Souza RE mA 
Ricardo Barbosa dos Santos ENA 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // www,altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria(igmail.com 25/11/2024 
 
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Página
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 
ARAGUAIA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E k ' aa E» NeEine 
Silvio Jose de Castro Maia Neto 
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Suzana Paniago Mendes 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria(ogmail.com 25/11/2024 
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40ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Terça-feira, 19 de novembro de 2024 às 19h
Abertura da Reunião
Leitura do Trecho Bíblico
Correspondências recebidas pela Casa:
Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
EMENDAS À LDO E LOA 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 38, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – “Dispõe 
sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025”. AUTORIA MESA DIRETORA E 
DE DIVERSOS VEREADORES
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 038 de 2024
EMENDAS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – “Estima 
a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício 
financeiro de 2025 e dá outras Providências”. AUTORIA MESA DIRETORA E DE DIVERSOS 
VEREADORES
• Emenda modificativa Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039 de 2024
• Emendas Modificativa2 e de Inclusão Nº 002 ao PROJETO DE LEI Nº 039/2024 – LOA –
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024
• Emendas Modificativas e de Inclusão Nº 003 ao PROJETO DE LEI Nº 039/2024 – LOA –
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA MESA E DIVERSOS VEREADORES
REQUERIMETO Nº 040/2024 - ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, com 
cópia à Comissão de transição de Governo formada pelo Decreto municipal n° 058/2024, e ao prefeito 
eleito, senhor JACSON NIEDERMEIER, que estará a frente da gestão municipal no período 2025-2028, 
para que, por meio de seus representantes legais, possam dar aplicação às emendas impositivas inseridas 
no orçamento público municipal que será apreciado e devidamente aprovado pelo Poder Legislativo 
Municipal, sendo, respectivamente, o PL 038 E 039/2024, para a melhoria no sistema de captação de 
água e tratamento de esgoto do Departamento de Águas e Esgoto (DIVAES) do Município de Alto 
Araguaia – MT. 
TEMA LIVRE