sessao nº 44

APROVADA Baia: JO Izi dO ZA 
CAMARA MUNICIPAL DE A TO ARAGUAIA Apruiado po: 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
 
Ata Eletrônica da 44º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 16/12/2024 - 19:00 
Expedientes: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores, todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS: Entrega das Moções de Aplauso a Vereadora Odinéia Mariana de Souza e a Servidora Nádia Paes Ferreira homenagens estas propostas por diversos vereadores e devidamente aprovadas por unanimidade. 
Lista de Presença na Sessão: Clodoaldo / UNIÃO : Fabiano do Gás / PP : Luizinho / MDB ; Marcos Nunes / PSB ; Mariana de Souza / PSB : Marilia Maia / UNIÃO : Marilzan / PSB ; Odair Ferruja / UNIÃO ; Ricardo Barbosa / MDB : Silvio Maia / Sem partido : Suzana Paniago / PP 
Matérias da Ordem do Dia:- Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 de 2024, Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, obs: O Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 de 2024 veio com pedido urgência especial. Resultado: Aprovado em regime de urgência especial :- Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 44 de 2024, Dispõe sobre a atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências.” Autor: GUSTAVO MELO DE JANICEZIO - PREFEITO, Resultado: Aprovado “Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes 
Assinatura de Todos os Parlamenta es Presen A E 
Clodoaldo José Fernandes Lo Á . O, (OR ML o 
José Fabiano Dias de Souza Cc AMU, dO rede? 
Luiz Carlos Machado Júnior 
 
Marcos Nunes Gomes 
 
ACNE N 
Marilia Maia Rabello Queiroz A) SÁ, 
Marilzan 
Odair Araujo 
Nunes 
Lima 
da Costa 
 
 
 
Odinéia Mariana de Souza 
A 
Ricardo Barbosa dos Santos LARA 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaQgmail.com 16/12/2024 
 
 
 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 
 
ARAGUAIA 
Sistema de EEE E ano ai Legislativo 
Silvio Jose de Castro Maia Neto LED EN 
Suzana Paniago Mendes 
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HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// 
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaQgmail.com 16/12/2024 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
44ª SESSÃO ORDINÁRIA E SOLENE
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 às 19:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – “Altera a redação da 
Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências”.
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 –“Dispõe sobre a 
a t u a l i z a ç ã o d o Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras
providências.”
TEMA LIVRE
Entrega das Moções de Aplauso a Vereadora Odinéia Mariana de Souza e a Servidora Nádia Paes Ferreira
homenagens estas propostas por diversos vereadores e devidamente aprovadas por unanimidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT