sessao 2 — Alto Araguaia (MT)

Tipo	Sessão Extraordinária
Número / Ano	2
Date	2025-01-21
native_id	275
ata #

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APROVADA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTQ 03/ pa [202 E»
ARAGUAIA 12 sessão verdum
Sistema de Apoio ao Processo Legislativasrovado j
É
Lista de Presença na Sessão: Adão Marcos Batista Rezende / PL ; Bruno Pi “E
Peron / PSB ; Clodoaldo José Fernandes / UNIÃO ; José Fabiano Dias de SE
Souza / PP; Marcos Nunes Gomes / PSB ; Martha Silvia Zaiden Maia BrandãoNS
/ PP ; Paulo Lopes Rodrigues / REDE; Polleyka Fraga dos Santos / UNIÃO; Regis “8
Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária da 1º Sessão Legislativa!
te
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: aa +
14:00 E
Oliveira Paes/ REPUBLICANOS ; Renato de Oliveira Lopes / UNIÃO ; Ricardo
Barbosa dos Santos/ MDB.
=
Expedientes: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: o Sr. Secretário
pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos
vereadores e está disponivel no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos
concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada
por unanimidade de votos.
Matérias da Ordem do Dia:
Em primeiro ato, ocorreu a Eleição dos Membros das Comissões Permanentes,
conforme convocação. Para dar inicio ao proceso de eleição o Sr. Presidente solicitou ao 1º
secretário que fizesse a Leitura dos Oficios do Presidentes de Partido encaminhados a esta Casa
indicando o vereador lider da bancada de cada partido na camara, tendo em vista que vereador
lider de bancada é que pode indicar os candidatos a membros das comissões. A leitura dos Oficios
de todos os partidos foi feita e partir dai foi concedida a palavra a cada lider para indicar o
respectivo membro para ir a votação. Todos os líderes fizeram suas indicações. O processo de
votação foi feito atraves de cédulas e iniciou-se pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E /
REDAÇÃO FINAL: Candidato a presidente: Ricardo, teve 11 votos a favor; Candidatos a relator:
Pollyeka, 11 votos; Candidatos a Secretário: Bruno, 9 votos e Martha, 2 votos; Candidato a
suplente: Paulinho, votos votos. COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO:
Candidato a presidente, Renato, 11 votos; Candidatos a Relator: Bruno, 8 votos e Fabiano do Gás,
3 votos; Candidatos a Secretário: Clodoaldo, 9 votos e dois votos em branco; Candidato a suplente:
Regis, 11 votos. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA,
DESENVOLVIMENTO RURAL: Presidente: Adão, 11 votos; Relator: Regis, 11 votos; Secretário:
Ricardo, 3 e votos e Fabilano 8 votos; Suplente: Bruno, 11 votos. COMISSÃO E EDUCAÇÃO
SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL: Presidente: Paulinho, 11 votos; Relator: Polleyka, 11 votos; n
Secretário: Ricardo: 11 votos; Suplente: Renato: 11 votos. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: Presidente: Fabiano, 11 votos; Relator: Martha, 6 votos e Clodoaldo 5 votos; N
)
Secrtário: Clodoado, 11 votos; Suplente: Polleyka, 11 votos. AS COMISSÕES PERMANENTES
FICARAM COMPOSTAS DA SEGUINTE FORMA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE - Ricardo, RELATOR - Polleyka, SECRETÁRIO - Bruno e
SUPLENTE - Paulinho. COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO:
PRESIDENTE - Renato, RELATOR - Bruno, SECRETÁRIO — Clodoaldo e SUPLENTE -— Regis.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, DESENVOLVIMENTO O
RURAL: PRESIDENTE — Adão, RELATOR — Regis, SECRETÁRIO — Fabiano e SUPLE
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https;, /
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariagmail.com 21/01/20:
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
GD fo
Bruno. COMISSÃO E EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL : PRESIDENTE - Paulinho,
RELATOR - Polleyka, SECRETÁRIO — Ricardo e SUPLENTE - Renato. COMISSÃO DE ÉTICA O
E DECORO PARLAMENTAR: PRESIDENTE -— Fabiano, RELATOR — Martha, SECRETÁRIO —
Clodoaldo e SUPLENTE - Polleyka. Encerrados os trabalhos da eleição das comissoes
permanentes, passamos aos projetos do executivo e legislativo. y
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 1 de 2025, Altera dispositivos
Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024. Autor: JACSON NIEDERMEIER”
— Prefeito; Foi apresentada uma Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2025, Substitui A
dispositivo do Projeto de nº 001/2025, que pretende alterar dispositivo da nº 4.605, de 22 +
de novembro de 2024, de autoria dos vereadores Fabiano do Gás e Martha Maia; devid KU
a emenda a sessão foi supensa para que a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
pudesse dar o um parecer; o parecer da comissão foi contrário à emenda; retornando a
sessão, a emenda foi colocada em deliberação e foi rejeitada, com 8 votos contra e 2 votos V
a favor, sendo os votos a favor dos Vereadores Fabiano e Martha; em seguida o projeto
001 foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado com 8 votos a favor e 2 contrá,
sendo os contrários dos vereadores Fabiano e Martha, os quais no momento da votação
do projeto pediram para constar em ata que votaram contra o projeto 001 devido ao fa
da baixa no salário do prefeito prejudicar o salário de vários servidores e por iss
sugeriram pela baixa da verba indenizatória do prefeito, o que geraria economia de
qualquer forma. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 2 de 2025, Altera
dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências. Autor: JACSON
NIEDERMEIER - Prefeito; Parecer das comissões: Favoravel. Resultado: Aprovado ; -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 3 de 2025, Altera dispositivos da
Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018. Autor: JACSON NIEDERMEIER — )
Prefeito; Parecer das comissões: Favorável; Resultado: Aprovado por unanimidade ; -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2025, Altera dispositivos da Lei
municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010. Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito,
Parecer das comissões: Favoravel. Resultado: Aprovado por unanimidade ; - Emendas
a Projeto de Lei nº 4 de 2025, Modifica o dispositivo do Projeto de lei nº 004/2025, que
pretende alterar dispositivos da Lei municipal nº 2.704. de 30 de agosto de 2010. Autores: y
Fabiano do Gás, Martha Maia; a sessão foi suspensa para que comissão de Legislação
Justiça e Redação emitisse o parecer sobre a emenda, o parecer da comissão foi verbal e
favorável a emenda; Resultado da votação da emenda: Aprovada por unanimidade;
portanto o projeto 004 foi aprovado com emenda.- Projeto de Lei Ordinária (Orige
Executivo) nº 5 de 2025, Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município
na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal
nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade
governamental. Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito, Parecer das comissões:
Favoravel. Resultado: Aprovado por unanimidade ; - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 6 de 2025, Dispõe sobre a concessão da revisão geral de
subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município /
de Alto Araguaia e dá outras providências. Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito.
Parecer das comissões: Favoravel. Resultado: Aprovado por unanimidade ; - Projeto
de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 1 de 2025, DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI
MUNICIPAL Nº 4.604/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa (7
Diretora , Parecer das comissões: Favoravel. Resultado: Aprovado por unanimidade 20)
Projeto de Resolução nº 1 de 2025, “Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art.
37, X da CRFB/88 e complementação remuneratória aos Servidores Comissionados do
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaWgmail.com 21/01/2025
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HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) ci

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Legislativo e dá outras providências”. Autores: Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka
Fraga, Ricardo Barbosa, Parecer das comissões: Favoravel. Resultado: Aprovado por
unanimidade ;- Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a revisão geral
anual prevista no art. 37, X da CRFB/88 aos vereadores”. Autores: Marcos Nunes,
Paulinho, Polleyka Fraga, Ricardo Barbosa, Parecer das comissões: Favoravel.
Resultado: Aprovado por unanimidade. Considerações Finais: Nada mais havendo a
se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente
Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo
Presidente e demais Vereadores presentes ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Adão Marcos Batista Rezende
Bruno Pio Peron
Clodoaldo José Fernandes
José Fabiano Dias de Souza
Marcos Nunes Gomes
Martha Silvia Zaiden Maia Brandão
Paulo Lopes Rodrigues
Polleyka Fraga dos Santos
Regis Oliveira Paes
Renato de Oliveira Lopes
Ricardo Barbosa dos Santos
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HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
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