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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, ox So por a
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa ady, PAIAO,
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 -
19:00 ; Encerramento:
Lista de Presença na Sessão: Adão Marcos Batista Rezende / PL ; Bruno Pio Peron /
PSB ; Clodoaldo José Fernandes / UNIÃO ; José Fabiano dias de Souza / PP ; Marcos
Nunes Gomes / PSB : Martha Silvia Zaiden Maia Brandão / PP : Paulo Lopes
Rodrigues / REDE; Polleyka Fraga dos Santos / UNIÃO ; Regis Oliveira Paes /
REPUBLICANOS : Renato de Oliveira Lopes / UNIÃO : Ricardo Barbosa dos Santos /
MDB
Expedientes: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr! ,
Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-
mail dos vereadores e está disponivel no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão
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votação, sendo aprovada por unanimidade de votos
Matérias da Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
y nº 8 de 2025, Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.772/2011. Autor: JACSON
NIEDERMEIER - Prefeito, Resultado: Encaminhado para as comissões ; - Projeto
de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 9 de 2025, Altera dispositivos da Lei
Municipal nº 4.611, de 26 de novembro de 2024, e autoriza a abertura de Crédi Ê
Adicional Suplementar no orçamento vigente. Autor: JACSON NIEDERMEIER MN...
Prefeito, Resultado: Aprovado em regime de urgência especial - Obs.: O Projeto RO
com pedido de Tramitação em Urgência Especial, o mesmo foi colocado em
discussão votação e aprovado, sendo 1 voto contrário da Vereadora Martha Maia. à )
- Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 10 de 2025, Autoriza o
| município de Alto Araguaia a celebrar convênio com a Paróquia Nossa Senhora Q
Auxiliadora. Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito, Resultado: Aprovado em À |
Regime de Urgência Especial ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)—) Neo
nº 11 de 2025, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro q
de 2010. Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito, Resultado: Encaminhado para N
as comissões ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2025, =)
Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, Q
exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida =
das mulheres. Autor: Martha Maia, Resultado: Encaminhado para as comissões ; - “o
Indicação nº 10 de 2025, “Sugerindo que seja providenciada uma nova bomba
dosadora de cloro de 3 cabeças para o Departamento de Divisão de Água e Esgoto
do Município de Alto Araguaia - MT.” Autor: Regis Oliveira, Resultado: Matéria
lida; - Requerimento nº 6 de 2025, “Para que seja feita uma manutenção da
passarela da ponte sobre sob o Córrego Boiadeiro, BR 364, Município de Alto
Araguaia-MT” Autor: Regis Oliveira, Resultado: Aprovado ; - Indicação nº 8
2025, Indicando a necessidade de encaminhar para esta casa projeto de lei para a
criação do Fundo Municipal de Esportes. Autor: Bruno Peron, Resultado: Matéria
O, lida ; - Indicação nº 11 de 2025, “seja realizada a sinalização vertical e horizontal,
N- no cruzamento entre Avenida Vereadora Maria da Glória Fávero e rua Benedito José
da Costa indicando qual é preferencial. Autor: Adão da Madereira, Resultado:
Matéria lida ; - Indicação nº 12 de 2025, “Sugerindo que seja realizada a limpeza
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // )
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: RÃ Es
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Parque Ecológico Municipal Atanael Farias Da Costa”. Autor: Adão da
Madereira, Resultado: Matéria lida ; - Indicação nº 13 de 2025, “seja realizada a
reformar de uma ponte sobre o córrego do Rancho MU-74, fazendo a troca do
assoalho, roda pneu e guarda pó. Autor: Adão da Madereira, Resultado: Matéria
lida ; - Indicação nº 14 de 2025, Indicação de manutenção do Parque Ecológico
Atanael Farias da Costa. Além disso, solicita-se a retomada das aulas de dança e
zumba que anteriormente ocorriam no local, promovendo assim o bem-estar e a
qualidade de vida da população. Autor: Martha Maia, Resultado: Matéria lida ;-
Indicação nº 15 de 2025, solicitar que a Prefeitura em parceria com a Via Brasil
possa: Aumentar o número já existente de carros cadastrados que são isentos do
pedágio para os sitiantes daquela proximidade, que seja feito um estudo para
implementação de pedágio social aos familiares que tenham mais de um veículo.
Autor: Polleyka Fraga, Resultado: Matéria lida ; - Indicação nº 16 de 2025,
Indicação a necessidade de instalação de cobertura na Área de Lazer da Creche
Izoldina de Castro Maia. Autor: Renato Lopes, Resultado: Matéria lida ; - Indicação
nº 17 de 2025, “Sugerindo a aquisição de uma linha de celular para o Centro de
Regulação viabilizando a comunicação por meio do WhatsApp”. Autor: Fabiano do
Gás, Resultado: Matéria lida ; - Indicação nº 18 de 2025, “Solicitando o
rebaixamento do canteiro central na direção da faixa de pedestre em frente ao Banco
do Brasil”. Autor: Fabiano do Gás, Resultado: Matéria lida ; - Indicação nº 9 de
2025, “necessidade de Reforma geral da Quadra Esportiva da Praça Audinor
Germano Rosa, tais como troca do gramado sintético, reforma dos banheiros,
construção de alambrado e troca da iluminação”. Autores: Bruno Peron, Marcos
Nunes, Resultado: Matéria lida; TEMA LIVRE: Vários vereadores fizeram o uso
da palavra. Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora
Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-
se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e
demais Vereadores presentes
Adão Marcos Batista Rezende
Bruno Pio Peron
Clodoaldo José Fernandes
José Fabiano Dias de Souza
Marcos Nunes Gomes
Martha Silvia Zaiden Maia Brandão
Paulo Lopes Rodrigues
Polleyka Fraga dos Santos
Regis Oliveira Paes
Renato de Oliveira Lopes
Ricardo Barbosa dos Santos
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
wwuw.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria(gmail.com 11/02/2025
11/09/0096

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JACSON NIEDERMEIER -
Prefeito 
Altera dispositivos da Lei municipal nº
2.772/2011. 
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JACSON NIEDERMEIER -
Prefeito 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
4.611, de 26 de novembro de 2024, e
autoriza a abertura de Crédito
Adicional Suplementar no orçamento
vigente. 
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JACSON NIEDERMEIER -
Prefeito 
Autoriza o município de Alto Araguaia
a celebrar convênio com a Paróquia
Nossa Senhora Auxiliadora. 
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JACSON NIEDERMEIER -
Prefeito 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
2.743, de 23 de dezembro de 2010. 
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Institui a Política de Atenção à Saúde
da Mulher, garantindo assistência
integral, exames preventivos e
educação em saúde, visando à
melhoria das condições de vida das
mulheres. 
Aguardando votação em plenário
6 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira 
“Para que seja feita uma manutenção
da passarela da ponte sobre sob o
Córrego Boiadeiro, BR 364, Município
de Alto Araguaia-MT” 
Aguardando votação em plenário
7 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira 
“Sugerindo que seja providenciada
uma nova bomba dosadora de cloro de
3 cabeças para o Departamento de
Divisão de Água e Esgoto do
Município de Alto Araguaia – MT.” 
Aguardando Leitura em Plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/02/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 14/02/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Indicando a necessidade de
encaminhar para esta casa projeto de
lei para a criação do Fundo Municipal
de Esportes. 
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madereira 
“seja realizada a sinalização vertical e
horizontal, no cruzamento entre
Avenida Vereadora Maria da Glória
Fávero e rua Benedito José da Costa
indicando qual é preferencial. 
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madereira 
“Sugerindo que seja realizada a
limpeza do Parque Ecológico
Municipal Atanael Farias Da Costa”. 
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madereira 
“seja realizada a reformar de uma
ponte sobre o córrego do Rancho
MU-74, fazendo a troca do assoalho,
roda pneu e guarda pó. 
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Indicação de manutenção do Parque
Ecológico Atanael Farias da Costa.
Além disso, solicita-se a retomada das
aulas de dança e zumba que
anteriormente ocorriam no local,
promovendo assim o bem-estar e a
qualidade de vida da população. 
Aguardando Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
solicitar que a Prefeitura em parceria
com a Via Brasil possa: Aumentar o
número já existente de carros
cadastrados que são isentos do
pedágio para os sitiantes daquela
proximidade, que seja feito um estudo
para implementação de pedágio social
aos familiares que tenham mais de um
veículo. 
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lopes 
Indicação a necessidade de instalação
de cobertura na Área de Lazer da
Creche Izoldina de Castro Maia. 
Aguardando Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
“Sugerindo a aquisição de uma linha
de celular para o Centro de Regulação
viabilizando a comunicação por meio
do WhatsApp”. 
Aguardando Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
“Solicitando o rebaixamento do
canteiro central na direção da faixa de
pedestre em frente ao Banco do
Brasil”. 
Aguardando Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Bruno Peron, Marcos Nunes 
“necessidade de Reforma geral da
Quadra Esportiva da Praça Audinor
Germano Rosa, tais como troca do
gramado sintético, reforma dos
banheiros, construção de alambrado e
troca da iluminação”. 
Aguardando Leitura em Plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/02/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 14/02/2025
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