| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-24 |
| native_id | 280 |
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ATIVO aê %, t = ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA === PAST: E ET LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 4 SESSÃO ORDINÁRIA, 24/02/2025 ÀS 19:00 H (DF). ADÃO MARCOS BATISTA REZENDE BRUNO PIO PERON CLODOALDO JOSÉ FERNANDES JOSÉ FABIANO DIAS DE SOUZA MARCOS NUNES GOMES MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO PAULO LOPES RODRIGUES POLLEYKA FRAGA DOS SANTOS REGIS OLIVEIRA PAES RENATO DE OLIVEIRA LOPES RICARDO BARBOSA DOS SANTOS RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com Alto Araguaia - MT
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Pri JADA Data: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO — Sessão. ARAGUAIA Aprovados por E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Legislatura 19:00 ; Lista de Presença na Sessão: Adão Marcos Batista Rezende / PL : Bruno Pio Peroh / No PSB ; Clodoaldo José Fernandes / UNIÃO ; José Fabiano dias de Souza / PP ; Marco Nunes Gomes / PSB ; Martha Silvia Zaiden Maia Brandão / PP ; Paulo Lopes , Rodrigues / REDE; Polleyka Fraga dos Santos / UNIÃO ; Regis Oliveira Paes / k REPUBLICANOS ; Renato de Oliveira Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa dos Smos ho N Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - N MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 24 (vinte ENS quatro) de fevereiro de 2025. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: à y Sr.* Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores e está disponivel no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão é RV votação, sendo aprovada por unanimidade de votos LEITURA DAS NY CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Respostas do Poder Executivo das Indicações nº 001, 002 006 e 007 e do Requerimento nº 006/2025 Ea Matérias da Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executi nº 12 de 2025, “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fi (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.” Autor: JACSO NIEDERMEIER - Prefeito, Resultado: Encaminhado para as comissões ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2025, Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.772/2011. Autor: JACSON NIEDERMEIER — Prefeito, Resultado: Aprovado(a); - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2025, “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.” Autor: Marcos Nunes, Resultado: Encaminhado para as comissões ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2025, Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas. Autor: Martha Maia, Resultado: Aprovado(a) ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2025, Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. N Autor: Martha Maia, Resultado: Aprovado(a) ; - Indicação nº 20 de 2025, Indicando que a necessidade de reforma e de troca de piso do Ginasio Jerônimo Samita Maia (Samitão), e da pintura na parte externa do mesmo. Autor: Bruno Peron, Resultado: Matéria lida e Encaminhada; - Indicação nº 21 de 2002. “Sugerindo a instalação de 1 (um) quebra-molas para redução de velocidade na q MT-100 — Trecho no sentido Alto Taquari a Alto Araguaia, próximo ao local 45 conhecido como “Mangueiras”. Autor: Clodoaldo, Resultado: Matéria lida e £ Encaminhada ; - Requerimento nº 7 de 2025, Requer informações detalhadas R sobre os encaminhamentos para consultas, exames e cirurgias realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Martha Maia, Resultado: Aprovado(a) ; - Requerimento nº 8 de 2025, Requer à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: /k wuw.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 25/02/2025 é e o oz inolonoz f (E, 4 (A As Ágina + CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo que, sempre que for encaminhado à Câmara Municipal de Alto Araguaia um projeto de lei que vise alterar dispositivos de uma lei existente, seja enviado, em anexo, uma cópia da lei que está sendo alterada Autor: Martha Maia, Resultado: Aprovado(a) ; - Indicação nº 22 de 2025, “Sugerindo a criação de uma Casa Mortuária” Autor: Ricardo Barbosa, Resultado: Matéria lida e encaminhada ; - Indicação nº 19 de 2025, “Solicitando o planejamento e a construção de um refeitório na escola Municipal Lourença Afonso de Melo”. Autor: Fabiano do Gás, Resultado: Matéria lida ; - Indicação nº 23 de 2025, “Solicitando a instalação de ar-condicionado na sala de medicação da UBS Francisca Flávio no Parque do Cerrado”. Autor: Fabiano do Gás, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; - Indicação nº 24 de 2025, “Solicitar que junto a Via Brasil realize melhorias nas vias que dá acesso da MT-100 à entrada da cidade e aos bairros Maria das Graças e Parque do Cerrado”. Autor: Fabiano do Gás, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; - Requerimento nº 9 de 2025, Para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte) tome providências e faça um serviço de drenagem de água no período de chuvas na BR 364 — Nas duas entradas para o bairro Jardim Novo Araguaia. Autor: Renato Lopes, Resultado: Aprovado(a) : - Requerimento nº 10 de 2025, Solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 para o dia 27 de fevereiro de 2025, (quinta-feira), às 19 h (Brasília), Resultado: Aprovado(a) ; Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Adão Marcos Batista Rezende Bruno Pio Peron Clodoaldo José Fernandes José Fabiano Dias de Souza Marcos Nunes Gomes Martha Silvia Zaiden Maia Brandão Paulo Lopes Rodrigues Polleyka Fraga dos Santos Regis Oliveira Paes Renato de Oliveira Lopes Ricardo Barbosa dos Santos HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria(Ogmail.com 25/02/2025 oR/no/on9g
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 12 de 2025 Processo: - Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.” Aguardando Leitura em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2025 Processo: - Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.772/2011. Aguardando votação em plenário 3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Nunes “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.” Aguardando Leitura em Plenário 4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas. Parecer favorável da(s) comissão(ões) 5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Parecer favorável da(s) comissão(ões) 6 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Peron indicando que a necessidade de reforma e de troca de piso do Ginasio Jerônimo Samita Maia (Samitão), e da pintura na parte externa do mesmo. Aguardando Leitura em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 24/02/2025 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 24/02/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Clodoaldo “Sugerindo a instalação de 1 (um) quebra-molas para redução de velocidade na MT-100 – Trecho no sentido Alto Taquari a Alto Araguaia, próximo ao local conhecido como “Mangueiras”. Aguardando Leitura em Plenário 8 - Requerimento nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia Requer informações detalhadas sobre os encaminhamentos para consultas, exames e cirurgias realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Aguardando votação em plenário 9 - Requerimento nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia Requer à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, que, sempre que for encaminhado à Câmara Municipal de Alto Araguaia um projeto de lei que vise alterar dispositivos de uma lei existente, seja enviado, em anexo, uma cópia da lei que está sendo alterada Aguardando votação em plenário 10 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Barbosa “Sugerindo a criação de uma Casa Mortuária” Aguardando Leitura em Plenário 11 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Gás “Solicitando o planejamento e a construção de um refeitório na escola Municipal Lourença Afonso de Melo”. Aguardando Leitura em Plenário 12 - Indicação nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Gás “Solicitando a instalação de arcondicionado na sala de medicação da UBS Francisca Flávio no Parque do Cerrado”. Aguardando Leitura em Plenário 13 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Gás “Solicitar que junto a Via Brasil realize melhorias nas vias que dá acesso da MT-100 a entrada da cidade e aos bairros Maria das Graças e Parque do Cerrado”. Aguardando Leitura em Plenário 14 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Renato Lopes para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte) tome providências e faça um serviço de drenagem de água no período de chuvas na BR 364 – Nas duas entradas para o bairro Jardim Novo Araguaia. Aguardando votação em plenário 15 - Requerimento nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Adão da Madereira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 para o dia 27 de fevereiro de 2025, (quinta-feira), às 19 h (Brasília). Aguardando votação em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 24/02/2025 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 24/02/2025 Página 2