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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-02-24
native_id280

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 2

ATIVO
aê %,
t
=
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
=== PAST: E ET
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
4 SESSÃO ORDINÁRIA, 24/02/2025 ÀS 19:00 H (DF).
ADÃO MARCOS BATISTA REZENDE
BRUNO PIO PERON
CLODOALDO JOSÉ FERNANDES
JOSÉ FABIANO DIAS DE SOUZA
MARCOS NUNES GOMES
MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO
PAULO LOPES RODRIGUES
POLLEYKA FRAGA DOS SANTOS
REGIS OLIVEIRA PAES
RENATO DE OLIVEIRA LOPES
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(d gmail.com
Alto Araguaia - MT

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

Pri JADA
Data:
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO — Sessão.
ARAGUAIA Aprovados por E
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Legislatura
19:00 ;
Lista de Presença na Sessão: Adão Marcos Batista Rezende / PL : Bruno Pio Peroh / No
PSB ; Clodoaldo José Fernandes / UNIÃO ; José Fabiano dias de Souza / PP ; Marco
Nunes Gomes / PSB ; Martha Silvia Zaiden Maia Brandão / PP ; Paulo Lopes ,
Rodrigues / REDE; Polleyka Fraga dos Santos / UNIÃO ; Regis Oliveira Paes / k
REPUBLICANOS ; Renato de Oliveira Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa dos Smos ho
N
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - N
MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 24 (vinte ENS
quatro) de fevereiro de 2025. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: à y
Sr.* Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no
e-mail dos vereadores e está disponivel no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão é RV
votação, sendo aprovada por unanimidade de votos LEITURA DAS NY
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Respostas do Poder Executivo das
Indicações nº 001, 002 006 e 007 e do Requerimento nº 006/2025 Ea
Matérias da Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executi
nº 12 de 2025, “Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fi
(REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.” Autor: JACSO
NIEDERMEIER - Prefeito, Resultado: Encaminhado para as comissões ; - Projeto
de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2025, Altera dispositivos da Lei
municipal nº 2.772/2011. Autor: JACSON NIEDERMEIER — Prefeito, Resultado:
Aprovado(a); - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 5 de 2025,
“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia
no município de Alto Araguaia-MT.” Autor: Marcos Nunes, Resultado:
Encaminhado para as comissões ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem
Legislativo) nº 2 de 2025, Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa
de atenção e orientação às mães atípicas. Autor: Martha Maia, Resultado:
Aprovado(a) ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 3 de 2025,
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos
direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. N
Autor: Martha Maia, Resultado: Aprovado(a) ; - Indicação nº 20 de 2025,
Indicando que a necessidade de reforma e de troca de piso do Ginasio Jerônimo
Samita Maia (Samitão), e da pintura na parte externa do mesmo. Autor: Bruno
Peron, Resultado: Matéria lida e Encaminhada; - Indicação nº 21 de 2002.
“Sugerindo a instalação de 1 (um) quebra-molas para redução de velocidade na q
MT-100 — Trecho no sentido Alto Taquari a Alto Araguaia, próximo ao local 45
conhecido como “Mangueiras”. Autor: Clodoaldo, Resultado: Matéria lida e £
Encaminhada ; - Requerimento nº 7 de 2025, Requer informações detalhadas R
sobre os encaminhamentos para consultas, exames e cirurgias realizados pela
Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Martha Maia, Resultado: Aprovado(a) ; -
Requerimento nº 8 de 2025, Requer à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia,
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: /k
wuw.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 25/02/2025
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
que, sempre que for encaminhado à Câmara Municipal de Alto Araguaia um
projeto de lei que vise alterar dispositivos de uma lei existente, seja enviado, em
anexo, uma cópia da lei que está sendo alterada Autor: Martha Maia, Resultado:
Aprovado(a) ; - Indicação nº 22 de 2025, “Sugerindo a criação de uma Casa
Mortuária” Autor: Ricardo Barbosa, Resultado: Matéria lida e encaminhada ; -
Indicação nº 19 de 2025, “Solicitando o planejamento e a construção de um
refeitório na escola Municipal Lourença Afonso de Melo”. Autor: Fabiano do Gás,
Resultado: Matéria lida ; - Indicação nº 23 de 2025, “Solicitando a instalação de
ar-condicionado na sala de medicação da UBS Francisca Flávio no Parque do
Cerrado”. Autor: Fabiano do Gás, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; -
Indicação nº 24 de 2025, “Solicitar que junto a Via Brasil realize melhorias nas
vias que dá acesso da MT-100 à entrada da cidade e aos bairros Maria das Graças
e Parque do Cerrado”. Autor: Fabiano do Gás, Resultado: Matéria lida e
Encaminhada ; - Requerimento nº 9 de 2025, Para que o DNIT (Departamento
Nacional de Infraestrutura e transporte) tome providências e faça um serviço de
drenagem de água no período de chuvas na BR 364 — Nas duas entradas para o bairro
Jardim Novo Araguaia. Autor: Renato Lopes, Resultado: Aprovado(a) : -
Requerimento nº 10 de 2025, Solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para
antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 para o dia 27 de
fevereiro de 2025, (quinta-feira), às 19 h (Brasília), Resultado: Aprovado(a) ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente,
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente
Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais
Vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Adão Marcos Batista Rezende
Bruno Pio Peron
Clodoaldo José Fernandes
José Fabiano Dias de Souza
Marcos Nunes Gomes
Martha Silvia Zaiden Maia Brandão
Paulo Lopes Rodrigues
Polleyka Fraga dos Santos
Regis Oliveira Paes
Renato de Oliveira Lopes
Ricardo Barbosa dos Santos
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria(Ogmail.com 25/02/2025
oR/no/on9g

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sessão Ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JACSON NIEDERMEIER -
Prefeito 
“Dispõe sobre a instituição do
programa de recuperação fiscal
(REFIS/2025), conforme especifica e
dá outras providências.” 
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JACSON NIEDERMEIER -
Prefeito 
Altera dispositivos da Lei municipal nº
2.772/2011. 
Aguardando votação em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
“Dispõe sobre a criação da Carteira de
Identificação para Portadores de
Fibromialgia no município de Alto
Araguaia-MT.” 
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Institui diretrizes, estratégias e ações
para o programa de atenção e
orientação às mães atípicas. 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
5 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Dispõe sobre política pública
municipal para garantia, proteção e
ampliação dos direitos das pessoas
com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e seus familiares. 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
6 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
indicando que a necessidade de
reforma e de troca de piso do Ginasio
Jerônimo Samita Maia (Samitão), e da
pintura na parte externa do mesmo. 
Aguardando Leitura em Plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/02/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 24/02/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Clodoaldo 
“Sugerindo a instalação de 1 (um)
quebra-molas para redução de
velocidade na MT-100 – Trecho no
sentido Alto Taquari a Alto Araguaia,
próximo ao local conhecido como
“Mangueiras”. 
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Requer informações detalhadas sobre
os encaminhamentos para consultas,
exames e cirurgias realizados pela
Secretaria Municipal de Saúde. 
Aguardando votação em plenário
9 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Requer à Prefeitura Municipal de Alto
Araguaia, que, sempre que for
encaminhado à Câmara Municipal de
Alto Araguaia um projeto de lei que
vise alterar dispositivos de uma lei
existente, seja enviado, em anexo,
uma cópia da lei que está sendo
alterada 
Aguardando votação em plenário
10 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
“Sugerindo a criação de uma Casa
Mortuária” 
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
“Solicitando o planejamento e a
construção de um refeitório na escola
Municipal Lourença Afonso de Melo”. 
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
“Solicitando a instalação de ar￾condicionado na sala de medicação da
UBS Francisca Flávio no Parque do
Cerrado”. 
Aguardando Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
“Solicitar que junto a Via Brasil realize
melhorias nas vias que dá acesso da
MT-100 a entrada da cidade e aos
bairros Maria das Graças e Parque do
Cerrado”. 
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lopes 
para que o DNIT (Departamento
Nacional de Infraestrutura e
transporte) tome providências e faça
um serviço de drenagem de água no
período de chuvas na BR 364 – Nas
duas entradas para o bairro Jardim
Novo Araguaia. 
Aguardando votação em plenário
15 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Adão da Madereira, Bruno
Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás,
Marcos Nunes, Martha Maia,
Paulinho, Polleyka Fraga, Regis
Oliveira, Renato Lopes, Ricardo
Barbosa 
solicitando, apreciação e decisão do
Plenário, para antecipação da data da
sessão ordinária do dia 05 de março
de 2025 para o dia 27 de fevereiro de
2025, (quinta-feira), às 19 h (Brasília).
Aguardando votação em plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/02/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 24/02/2025
Página 2

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