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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-02-27
native_id281

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

stATIvo
Ou,
im
CEA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
5º SESSÃO ORDINÁRIA, 27/02/2025 ÀS 19:00 H (DF).
ADÃO MARCOS BATISTA REZENDE : À
BRUNO PIO PERON 2 KZ
CLODOALDO JOSÉ/FERNANDES COTAS 5
JOSÉ FABIANO DIAS DE SOUZA da
MARCOS NUNES GOMES ADE NY RAMAN
MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO Nn
PAULO LOPES RODRIGUES
POLLEYKA FRAGA DOS SANTOS
REGIS OLIVEIRA PAES
RENATO DE OLIVEIRA LOPES
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com
Alto Araguaia - MT

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

1
( ) www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 11/02/2
11/09/2098 Kegs TD) fács - é > Página 1
' Pro ADA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO Bata )0/07/A3
ARAGUAIA -—bº Sessão MipINA!
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
7
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 1º Sessão Ea
da 19º Legislatura «
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura:
27/02/2025 - 19:00 ; +
Lista de Presença na Sessão: Adão Marcos Batista Rezende / PL ; Bruno
Pio Peron / PSB ; Clodoaldo José Fernandes / UNIÃO ; José Fabiano dias
de Souza / PP; Marcas Nunes Gomes / PSB ; Martha Silvia Zaiden Mai
Brandão / PP ; Paulo Lopes Rodrigues / REDE; Polleyka Fraga dos Santo
/ UNIÃO ; Regis Oliveira Paes / REPUBLICANOS ; Renato de Oliveira
Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa dos Santos / MDB
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 2
(vinte e quatro) de fevereiro de 2025. LEITURA E VOTAÇÃO D
ATA ANTERIOR: a Sr.º Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez
que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores e estão,
disponivel no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos ys
concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação,
sendo aprovada por unanimidade de votos
Matérias da Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária (Origem
Executivo) nº 11 de 2025, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743,
de 23 de dezembro de 2010. Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito,
Resultado: Aprovado(a) ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem
Legislativo) nº 4 de 2025, Institui a Política de Atenção à Saúde da
Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação
em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres. Autor:
Martha Maia, Resultado: Aprovado(a); - Requerimento nº 11 de 2025
Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4302/2021,
que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de
consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer
outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no
município. Autor: Fabiano do Gás, Resultado: Aprovado(a); - |
Requerimento nº 12 de 2025, Requerendo informações referente ao
cumprimento da Lei nº 4254/2021, que estabelece a possibilidade do
agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para
pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do
município e dá outras providências” Autor: Fabiano do Gás, Resultado:
Aprovado(a); - Requerimento nº 13 de 2025, Requerimento para
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
<º
IM) HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
convocação ao senhor Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo
Roberto Berlim Peres, ao Secretário Municipal de Finanças e
Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que
compareçam na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025,
às 19h (Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua
secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a
este Poder Legislativo e a toda população Autor: Martha Maia,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Adão da Madereira - Sin ; |
Bruno Peron - Não ; Clodoaldo - Não ; Fabiano do Gás - Sim ; Martha
Maia - Sim ; Paulinho - Não ; Polleyka Fraga - Não ; Regis de Oliv
- Não ; Renato Lopes - Não ; Ricardo Barbosa- Não ; - Indicação nº
29 de 2025, Indicação para realização de uma vistoria e averiguação,
pelo setor de engenharia competente, nas condições da Rua João ai
localizada próximo à Delegacia de Polícia Civil, no bairro Alvorada. N
Autor: Martha Maia, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; -&%
Indicação nº 25 de 2025, Sugerindo a instalação de manilhas, para
canalização das águas pluviais no Setor Castro. Autor: Paulinho, A
Resultado: Matéria lida e encaminhada ; - Indicação nº 26 de 202
Para que seja realizada a sinalização indicando qual é a preferencial entre
o cruzamento da Rua Silvio José de Castro Maia com a Rua Heróis da
FEB, localizada no Bairro Boiadeiro, bem como a pintura do quebras
molas que está apagado e a sinalização de uma faixa de pedestre.
Autor: Adão da Madereira, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; '
Indicação nº 32 de 2025, “Seja realizada a sinalização da Serra Preta
na região do Buriti, a fim de colocar placas indicando a aproximaçã
da serra, de 300 metros, 200 e 100 metros, bem como a manutenção da
estrada com implementação de cascalhos ou rachão, bueiros e manila
onde se fizer necessário até o distrito do Buriti. Sugerindo também uma)
parceria com a prefeitura de Alto Taquari-MT para a manutenção destas
estradas. Autor: Adão da Madereira, Resultado: Matéria lida e
Encamihada ; - Indicação nº 27 de 2025, "Sugerindo que seja feita uma
vistoria na “Rede Média Tensão” de energia dos Bairros Professora
Maria da Graça De Souza Pinto e Parque do Cerrado no Município de
Alto Araguaia — MT.” Autor: Regis de Oliveira, Resultado: Matéria lida
e Encamihada ; - Indicação nº 28 de 2025, “Sugerindo a aquisição da
tecnologia do * Aedes do Bem”, que é um programa de solução biológica
inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti e na
prevenção da dengue em áreas endêmicas” Autor: Ricardo Barbosa,
Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; - Indicação nº 33 de 2025,
"Solicitando demarcações de estacionamentos para motocicletas a cada
100 metros na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no município
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 11/02, 2025 é es
A A 9)
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Alto-Araguaia-MT" Autor: Polleyka Fraga, Resultado: Matéria lida e
Encaminhada ; - Indicação nº 34 de 2025, Indicando a necessidade de
reajuste nos valores das diárias de viagens dos servidores. Autor: Bruno
Peron, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; - Indicação nº 30 de
2025, “Solicitando a concessão de notebooks para todos os professores
da Rede Municipal de Ensino.” Autores: Bruno Peron, Marcos Nunes,
Paulinho, Polleyka Fraga, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; -
Indicação nº 31 de 2025, "Colocar placas de sinalização “proibido
entrada de caminhões com cargas pesadas” na Rua Antônio Aires
Fávero que dá acesso ao bairro Boiadeiro e na Rua 24 de Fevereiro que
dá acesso a subida do quartel” Autor: Marcos Nunes, Resultado: Matéria
lida e Encaminhada ; Considerações Finais: Nada mais havendo a se
tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou
a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada
conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Adão Marcos Batista Rezende
Bruno Pio Peron
Clodoaldo José Fernandes
José Fabiano Dias de Souza
Marcos Nunes Gomes
Martha Silvia Zaiden Maia Brandão
Paulo Lopes Rodrigues
Polleyka Fraga dos Santos
Regis Oliveira Paes
Renato de Oliveira Lopes
Ricardo Barbosa dos Santos
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: //
wwuw.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaQWgmail.com 11/02/2025
11/n9/9n98 Pávina 2

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/02/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2025.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JACSON NIEDERMEIER -
Prefeito 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
2.743, de 23 de dezembro de 2010. 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Institui a Política de Atenção à Saúde
da Mulher, garantindo assistência
integral, exames preventivos e
educação em saúde, visando à
melhoria das condições de vida das
mulheres. 
Parecer favorável da(s) comissão(ões)
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
Requerendo informações referente ao
cumprimento da Lei nº 4302/2021,
que dispõe sobre a publicação em
meio eletrônico da lista de espera de
consultas comuns ou especializadas,
exames, cirurgias e quaisquer outros
procedimentos ou ações de saúde
agendada pelos cidadãos no
município. 
Aguardando votação em plenário
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
Requerendo informações referente ao
cumprimento da Lei nº 4254/2021,
que estabelece a possibilidade do
agendamento telefônico de consultas
para pacientes idosos e para pessoas
com deficiências já cadastradas nas
unidades de saúde do município e dá
outras providências” 
Aguardando votação em plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/02/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 25/02/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Requerimento para convocação ao
senhor Secretário Municipal de
Administração, Sr. Paulo Roberto
Berlim Peres, ao Secretário Municipal
de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo
Borges de Oliveira Lemos, para que
compareçam na Câmara Municipal de
Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, às
19h (Brasília) para prestar
informações relevantes afetas a sua
secretaria e sobre as quais tem o
poder e o dever de esclarecimento a
este Poder Legislativo e a toda
população 
Aguardando votação em plenário
6 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Indicação para realização de uma
vistoria e averiguação, pelo setor de
engenharia competente, nas condições
da Rua João II, localizada próximo à
Delegacia de Polícia Civil, no bairro
Alvorada. 
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Sugerindo a instalação de manilhas,
para canalização das águas pluviais no
Setor Castro. 
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madereira 
Para que seja realizada a sinalização
indicando qual é a preferencial entre o
cruzamento da Rua Silvio José de
Castro Maia com a Rua Heróis da
FEB, localizada no Bairro Boiadeiro,
bem como a pintura do quebra-molas
que está apagado e a sinalização de
uma faixa de pedestre. 
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madereira 
“Seja realizada a sinalização da Serra
Preta na região do Buriti, a fim de
colocar placas indicando a
aproximação da serra, de 300 metros,
200 e 100 metros, bem como a
manutenção da estrada com
implementação de cascalhos ou
rachão, bueiros e manilhas onde se
fizer necessário até o distrito do
Buriti. Sugerindo também uma
parceria com a prefeitura de Alto
Taquari-MT para a manutenção destas
estradas. 
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira 
"Sugerindo que seja feita uma vistoria
na “Rede Média Tensão” de energia
dos Bairros Professora Maria da Graça
De Souza Pinto e Parque do Cerrado
no Município de Alto Araguaia – MT.” 
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
“Sugerindo a aquisição da tecnologia
do ‘Aedes do Bem’, que é um
programa de solução biológica
inovadora e segura para o combate ao
mosquito Aedes aegypti e na
prevenção da dengue em áreas
endêmicas” 
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
"Solicitando demarcações de
estacionamentos para motocicletas a
cada 100 metros na AV. Carlos
Hugueney, Trecho da BR 364, no
município de Alto-Araguaia-MT" 
Aguardando Leitura em Plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/02/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 25/02/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Indicando a necessidade de reajuste
nos valores das diárias de viagens dos
servidores. 
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
“Solicitando a concessão de notebooks
para todos os professores da Rede
Municipal de Ensino.” 
Aguardando Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
"Colocar placas de sinalização
“proibido entrada de caminhões com
cargas pesadas” na Rua Antônio Aires
Fávero que dá acesso ao bairro
Boiadeiro e na Rua 24 de Fevereiro
que dá acesso a subida do quartel” 
Aguardando Leitura em Plenário
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
25/02/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
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