| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-02-27 |
| native_id | 281 |
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stATIvo Ou, im CEA ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 5º SESSÃO ORDINÁRIA, 27/02/2025 ÀS 19:00 H (DF). ADÃO MARCOS BATISTA REZENDE : À BRUNO PIO PERON 2 KZ CLODOALDO JOSÉ/FERNANDES COTAS 5 JOSÉ FABIANO DIAS DE SOUZA da MARCOS NUNES GOMES ADE NY RAMAN MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO Nn PAULO LOPES RODRIGUES POLLEYKA FRAGA DOS SANTOS REGIS OLIVEIRA PAES RENATO DE OLIVEIRA LOPES RICARDO BARBOSA DOS SANTOS RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com Alto Araguaia - MT
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1 ( ) www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 11/02/2 11/09/2098 Kegs TD) fács - é > Página 1 ' Pro ADA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO Bata )0/07/A3 ARAGUAIA -—bº Sessão MipINA! Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 7 Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária da 1º Sessão Ea da 19º Legislatura « Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2025 - 19:00 ; + Lista de Presença na Sessão: Adão Marcos Batista Rezende / PL ; Bruno Pio Peron / PSB ; Clodoaldo José Fernandes / UNIÃO ; José Fabiano dias de Souza / PP; Marcas Nunes Gomes / PSB ; Martha Silvia Zaiden Mai Brandão / PP ; Paulo Lopes Rodrigues / REDE; Polleyka Fraga dos Santo / UNIÃO ; Regis Oliveira Paes / REPUBLICANOS ; Renato de Oliveira Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa dos Santos / MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 2 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025. LEITURA E VOTAÇÃO D ATA ANTERIOR: a Sr.º Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma foi encaminhada no e-mail dos vereadores e estão, disponivel no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos ys concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos Matérias da Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 11 de 2025, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010. Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito, Resultado: Aprovado(a) ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2025, Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres. Autor: Martha Maia, Resultado: Aprovado(a); - Requerimento nº 11 de 2025 Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4302/2021, que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município. Autor: Fabiano do Gás, Resultado: Aprovado(a); - | Requerimento nº 12 de 2025, Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências” Autor: Fabiano do Gás, Resultado: Aprovado(a); - Requerimento nº 13 de 2025, Requerimento para HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// <º IM) HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo convocação ao senhor Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Roberto Berlim Peres, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que compareçam na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, às 19h (Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda população Autor: Martha Maia, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Adão da Madereira - Sin ; | Bruno Peron - Não ; Clodoaldo - Não ; Fabiano do Gás - Sim ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Não ; Polleyka Fraga - Não ; Regis de Oliv - Não ; Renato Lopes - Não ; Ricardo Barbosa- Não ; - Indicação nº 29 de 2025, Indicação para realização de uma vistoria e averiguação, pelo setor de engenharia competente, nas condições da Rua João ai localizada próximo à Delegacia de Polícia Civil, no bairro Alvorada. N Autor: Martha Maia, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; -&% Indicação nº 25 de 2025, Sugerindo a instalação de manilhas, para canalização das águas pluviais no Setor Castro. Autor: Paulinho, A Resultado: Matéria lida e encaminhada ; - Indicação nº 26 de 202 Para que seja realizada a sinalização indicando qual é a preferencial entre o cruzamento da Rua Silvio José de Castro Maia com a Rua Heróis da FEB, localizada no Bairro Boiadeiro, bem como a pintura do quebras molas que está apagado e a sinalização de uma faixa de pedestre. Autor: Adão da Madereira, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; ' Indicação nº 32 de 2025, “Seja realizada a sinalização da Serra Preta na região do Buriti, a fim de colocar placas indicando a aproximaçã da serra, de 300 metros, 200 e 100 metros, bem como a manutenção da estrada com implementação de cascalhos ou rachão, bueiros e manila onde se fizer necessário até o distrito do Buriti. Sugerindo também uma) parceria com a prefeitura de Alto Taquari-MT para a manutenção destas estradas. Autor: Adão da Madereira, Resultado: Matéria lida e Encamihada ; - Indicação nº 27 de 2025, "Sugerindo que seja feita uma vistoria na “Rede Média Tensão” de energia dos Bairros Professora Maria da Graça De Souza Pinto e Parque do Cerrado no Município de Alto Araguaia — MT.” Autor: Regis de Oliveira, Resultado: Matéria lida e Encamihada ; - Indicação nº 28 de 2025, “Sugerindo a aquisição da tecnologia do * Aedes do Bem”, que é um programa de solução biológica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção da dengue em áreas endêmicas” Autor: Ricardo Barbosa, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; - Indicação nº 33 de 2025, "Solicitando demarcações de estacionamentos para motocicletas a cada 100 metros na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no município www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria gmail.com 11/02, 2025 é es A A 9) ( » minstonoe PÉG3 O (Ães CAE. Pácina > CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Alto-Araguaia-MT" Autor: Polleyka Fraga, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; - Indicação nº 34 de 2025, Indicando a necessidade de reajuste nos valores das diárias de viagens dos servidores. Autor: Bruno Peron, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; - Indicação nº 30 de 2025, “Solicitando a concessão de notebooks para todos os professores da Rede Municipal de Ensino.” Autores: Bruno Peron, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka Fraga, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; - Indicação nº 31 de 2025, "Colocar placas de sinalização “proibido entrada de caminhões com cargas pesadas” na Rua Antônio Aires Fávero que dá acesso ao bairro Boiadeiro e na Rua 24 de Fevereiro que dá acesso a subida do quartel” Autor: Marcos Nunes, Resultado: Matéria lida e Encaminhada ; Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Adão Marcos Batista Rezende Bruno Pio Peron Clodoaldo José Fernandes José Fabiano Dias de Souza Marcos Nunes Gomes Martha Silvia Zaiden Maia Brandão Paulo Lopes Rodrigues Polleyka Fraga dos Santos Regis Oliveira Paes Renato de Oliveira Lopes Ricardo Barbosa dos Santos HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // wwuw.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaQWgmail.com 11/02/2025 11/n9/9n98 Pávina 2
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2025. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 11 de 2025 Processo: - Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010. Parecer favorável da(s) comissão(ões) 2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres. Parecer favorável da(s) comissão(ões) 3 - Requerimento nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Gás Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4302/2021, que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município. Aguardando votação em plenário 4 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Gás Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências” Aguardando votação em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/02/2025 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 25/02/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia Requerimento para convocação ao senhor Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Roberto Berlim Peres, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que compareçam na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, às 19h (Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda população Aguardando votação em plenário 6 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia Indicação para realização de uma vistoria e averiguação, pelo setor de engenharia competente, nas condições da Rua João II, localizada próximo à Delegacia de Polícia Civil, no bairro Alvorada. Aguardando Leitura em Plenário 7 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Paulinho Sugerindo a instalação de manilhas, para canalização das águas pluviais no Setor Castro. Aguardando Leitura em Plenário 8 - Indicação nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Adão da Madereira Para que seja realizada a sinalização indicando qual é a preferencial entre o cruzamento da Rua Silvio José de Castro Maia com a Rua Heróis da FEB, localizada no Bairro Boiadeiro, bem como a pintura do quebra-molas que está apagado e a sinalização de uma faixa de pedestre. Aguardando Leitura em Plenário 9 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Adão da Madereira “Seja realizada a sinalização da Serra Preta na região do Buriti, a fim de colocar placas indicando a aproximação da serra, de 300 metros, 200 e 100 metros, bem como a manutenção da estrada com implementação de cascalhos ou rachão, bueiros e manilhas onde se fizer necessário até o distrito do Buriti. Sugerindo também uma parceria com a prefeitura de Alto Taquari-MT para a manutenção destas estradas. Aguardando Leitura em Plenário 10 - Indicação nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Regis Oliveira "Sugerindo que seja feita uma vistoria na “Rede Média Tensão” de energia dos Bairros Professora Maria da Graça De Souza Pinto e Parque do Cerrado no Município de Alto Araguaia – MT.” Aguardando Leitura em Plenário 11 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Barbosa “Sugerindo a aquisição da tecnologia do ‘Aedes do Bem’, que é um programa de solução biológica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes aegypti e na prevenção da dengue em áreas endêmicas” Aguardando Leitura em Plenário 12 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Polleyka Fraga "Solicitando demarcações de estacionamentos para motocicletas a cada 100 metros na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no município de Alto-Araguaia-MT" Aguardando Leitura em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/02/2025 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 25/02/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Bruno Peron Indicando a necessidade de reajuste nos valores das diárias de viagens dos servidores. Aguardando Leitura em Plenário 14 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Nunes “Solicitando a concessão de notebooks para todos os professores da Rede Municipal de Ensino.” Aguardando Leitura em Plenário 15 - Indicação nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Nunes "Colocar placas de sinalização “proibido entrada de caminhões com cargas pesadas” na Rua Antônio Aires Fávero que dá acesso ao bairro Boiadeiro e na Rua 24 de Fevereiro que dá acesso a subida do quartel” Aguardando Leitura em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 25/02/2025 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 25/02/2025 Página 3