sessao 9 — Alto Araguaia (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	9
Date	2025-03-31
native_id	285

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

APROVADA —
Bota: MA o vjão?
CAMARA MUNICIPAL DE ALT (0 Sessão Lrdlimanã
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo LegislativoAprovado PON a
cf?
alla
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa d Sai it
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2025 - «
19:00 ; Encerramento: q
PSB ; Clodoaldo José Fernandes / UNIÃO ; José Fabiano dias de Souza / PP ; Marco:
Nunes Gomes / PSB ; Martha Silvia Zaiden Maia Brandão / PP ; Paulo Lope:
Lista de Presença na Sessão: Adão Marcos Batista Rezende / PL ; Bruno Pio Peron ea
S
c
Rodrigues / REDE ; Regis Oliveira Paes / REPUBLICANOS ; Renato de Oliveira Lope!
À
Sa
/ UNIÃO ; Ricardo Barbosa dos Santos / MDB 5
Justificativas de Ausências na Sessão: Polleyka Fraga / Ausência por Licença Médica Ss
S
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 31 (Trinta e
Um) de Março de 2025. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Oração do
Pastor Alaor Cunha, da Igreja Assembléia de Deus. LEITURA E VOTAÇÃO
DA ATA ANTERIOR: o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez qu
a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio
Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada
discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos
Matérias da Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
nº 18 de 2025, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de
2005. Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito, Resultado: Matéria lida ; -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 19 de 2025, Revoga dispositivo
da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978. Autor: JACSON
NIEDERMEIER - Prefeito, Resultado: Matéria lida ; - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 6 de 2025, Dispõe sobre o pagamento de débitos públicos,
taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix. Autor:
Polleyka Fraga, Resultado: Matéria lida ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem N
Legislativo) nº 7 de 2025, Institui a política de prevenção à violência contra os
educadores do município de alto araguaia. Autor: Polleyka Fraga, Resultado:
Matéria lida ; - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2025,
Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município de Alto Araguaia e dá
outras providências. Autor: Martha Maia, Resultado: Matéria lida ; - Moção de
Congratulações e Aplausos. nº 4 de 2025, Moção de aplausos a equipe de
policiais do 15º BMP de Alto Araguaia-MT e 46º BPM de Santa Rita do Araguaia-
GO que atuaram na linha frente na captura dos foragidos do Presídio de Mineiros
GO. Autor: Bruno Peron, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais ; - Indicação nº
47 de 2025, Indica a necessidade urgente de manutenção e reparo na iluminação da
quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Novo Araguaia. Autor: Martha
Maia, Resultado: Matéria lida ; - Requerimento nº 17 de 2025, Requer
informações detalhadas acerca dos pagamentos de empréstimos consignados
descontados diretamente da folha salarial dos servidores públicos municipais durante
o exercício de 2024. Autor: Martha Maia, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não:
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Adão da Madeireira EO
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// ZA
wwuw.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaOgmail.com 11/02/2025
EM /
m/nolonoe ÉS O Es Páginas
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
:; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Não ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes -
Conforme o art. 36 do RI o presidente não vota ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Não
: Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Não ; Ricardo Barbosa - Sim ; - Indicação
nº 49 de 2025, “ Solicitar que seja analisada a possibilidade de formalização de
novo convênio com o Programa MT Iluminado, visando a instalação de iluminação
pública nos locais que ainda não dispõem de iluminação, bem como a realização da
manutenção nas áreas que já estão iluminadas, mas que necessitam de reparos”.
Autores: Fabiano do Gás, Regis Oliveira, , Resultado: Matéria lida ; - Indicação nº 50
de 2025, Sugerindo que seja enviado máquinas para o assentamento do Córrego Rico e
produtores próximos a região para que sejam construídos tanques de peixes para os
sitiantes daquela localidade. Autor: Adão da Madeireira, Resultado: Matéria lida ; -
Indicação nº 51 de 2025, Sugerindo que seja realizado um policiamento no Distrito
do Buriti, assegurando a segurança pública dos munícipes daquela região. Autor: Adão
da Madeireira, Resultado: Matéria lida ; - Indicação nº 52 de 2025, sugerindo que seja
realizada a implementação de uma farmácia no posto de saúde Vanessa Walter,
localizado na rua R. Benedito José da Costa - Aeroporto, a fim de atender a comunidade
dos quatro bairros, Vila Aeroporto, bairro Nossa Senhora Aparecida, bairro Maria
das Graças e bairro Parque do Serrado. Autor: Adão da Madeireira, Resultado: Matéria
lida ; - Indicação nº 48 de 2025, “Que disponibilizem alimentação para os pacientes
que necessitam se deslocar para a cidade de Rondonópolis a fim de realizar consultas,
exames ou tratamentos médicos por meio do transporte disponibilizado pela Secretaria
Municipal de Saúde.” Autor: Marcos Nunes, Resultado: Matéria lida ; Considerações
Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente, agradeceu a presença de
todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e
achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Adão Marcos Batista Rezende
Bruno Pio Peron
Clodoaldo José Fernandes
José Fabiano Dias de Souza
Marcos Nunes Gomes
Martha Silvia Zaiden Maia Brandão
Paulo Lopes Rodrigues
Regis Oliveira Paes
Renato de Oliveira Lopes
Ricardo Barbosa dos Santos
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria (gmail.com 11/02/2025
11/09/9096 add

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 31 (Trinta e Um) de
Março de 2025. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18
de 2025, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005. Autor:
JACSON NIEDERMEIER - Prefeito, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 19 de 2025,
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978. Autor: JACSON
NIEDERMEIER - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2025, Dispõe
sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de
cartão de débito, crédito e pix. Autor: Polleyka Fraga, Número de Protocolo: 125, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem
Legislativo) nº 7 de 2025, Institui a política de prevenção à violência contra os
educadores do município de alto araguaia. Autor: Polleyka Fraga, Número de Protocolo:
126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem
Legislativo) nº 8 de 2025, Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município
de Alto Araguaia e dá outras providências. Autor: Martha Maia, Número de Protocolo:
129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 4 de 2025, Moção de aplausos a equipe de policiais do 15° BMP de Alto
Araguaia-MT e 46º BPM de Santa Rita do Araguaia-GO que atuaram na linha frente na
captura dos foragidos do presidio de Mineiros-GO. Autor: Bruno Peron, Número de
Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 47 de 2025, Indica a
necessidade urgente de manutenção e reparo na iluminação da quadra poliesportiva
localizada no bairro Jardim Novo Araguaia. Autor: Martha Maia, Número de Protocolo:
127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 17 de 2025,
Requer informações detalhadas acerca dos pagamentos de empréstimos consignados
descontados diretamente da folha salarial dos servidores públicos municipais durante o
exercício de 2024. Autor: Martha Maia, Número de Protocolo: 128, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 9 - Indicação nº 49 de 2025, “ Solicitar que seja analisada a possibilidade de
formalização de novo convênio com o Programa MT Iluminado, visando a instalação de
iluminação pública nos locais que ainda não dispõem de iluminação, bem como a
realização da manutenção nas áreas que já estão iluminadas, mas que necessitam de
reparos". Autor: Fabiano do Gás, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 50 de 2025, Sugerindo que seja enviado máquinas
para o assentamento do Córrego Rico e produtores próximos a região para que sejam
construídos tanques de peixes para os sitiantes daquela localidade. Autor: Adão da
Madeireira, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
Indicação nº 51 de 2025, Sugerindo que seja realizado um policiamento no Distrito do
Buriti, assegurando a segurança pública dos munícipes daquela região. Autor: Adão da
Madeireira, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
Indicação nº 52 de 2025, sugerindo que seja realizada a implementação de uma
farmácia no posto de saúde Vanessa Walter, localizado na rua R. Benedito José da Costa -
Aeroporto, a fim de atender a comunidade dos quatro bairros, Vila Aeroporto, bairro
Nossa Senhora Aparecida, bairro Maria das Graças e bairro Parque do Serrado. Autor:
Adão da Madeireira, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/03/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 31/03/2025
Página 1
; 13 - Indicação nº 48 de 2025, “Que disponibilizem alimentação para os pacientes que
necessitam se deslocar para a cidade de Rondonópolis a fim de realizar consultas, exames
ou tratamentos médicos por meio do transporte disponibilizado pela Secretaria Municipal
de Saúde.” Autor: Marcos Nunes, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/03/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 31/03/2025
Página 2

open original →

sessao nº 9

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #