sessao 10 — Alto Araguaia (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	10
Date	2025-04-07
native_id	286

ata #

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APROVADA 
Data (4 /0V [2ces , 
$ CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO !sessão A 
ARAGUAIA Aprovado por 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo à /) 
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativ 
Legislatura 
 
Identificação 
19:00 ; Encerramento: 
Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/202 
Lista de Presença na Sessão: Adão Marcos Batista Rezende / PL ; Bruno Pio Peron 7 Í 
PSB ; Clodoaldo José Fernandes / UNIÃO ; José Fabiano dias de Souza / PP ; Marcos 
Nunes Gomes / PSB ; Martha Silvia Zaiden Maia Brandão / PP ; Paulo Lopes. 
Rodrigues / REDE; Polleyka Fraga dos Santos / UNIÃO : Regis Oliveira Paes / 
REPUBLICANOS : Renato de Oliveira Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa dos Santos SS 
MDB 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 07 (Sete ) de 
Abril de 2025. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Apresentação de uma 
Mensagem Bilbica do Pastor Antonio Pimentel. LEITURA E VOTAÇÃO DA 
ATA ANTERIOR: o Sr. Secretário pede a dispensa da leitura, uma vez que a S, 
mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao 
Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em 
discussão e votação, sendo Aprovada por Unanimidade de Votos ; Matérias da 
Ordem do Dia: - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 20 de 
2025, Dispõe sobre a política tarifária de água e esgoto e coleta de lixo do 
município de Alto Araguaia - MT e dá outras providências. Autor: JACSON 
NIEDERMEIER - Prefeito, Resultado: Matéria lida ; - Projeto de Lei Ordinária 
(Origem Legislativo) nº 9 de 2025, Institui o Programa " ADOTE UMA LIXEIRA 
no município de Alto Araguaia e dá outras providências. Autor: Ricardo Barbosa 
Resultado: Matéria lida ; - Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2025, 
“Concede título de cidadão Araguaiense ao TENENTE-CORONEL PM WILLY AM 
BECKER DEMARTINI” Autor: Ricardo Barbosa, Resultado: Matéria lida ; - 
Indicação nº 53 de 2025, Indica que interceda junto a OS - Instituto Santa Rosa, 
para que seja providenciada uma impressora de Raio X. Autor: Martha Maia, 
Resultado: Matéria lida; - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 6 de 2025, 
Moção de aplausos ao Dr. Marcelo Barbosa Luckmeyer Melo, pelos relevantes 
serviços prestados à comunidade de Alto Araguaia na área da saúde, em especial pela / 
instalação de modernos equipamentos de Densitometria óssea e tomografia. Autores: 
Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, 
Martha Maia, Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo 
Barbosa, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade, Votos Nominais ; - Indicação 
nº 54 de 2025, “Sugerindo que seja feita uma divisão na equipe de limpeza, 
destinando um grupo exclusivamente para manutenção dos espaços públicos, como 
exemplo: quadras de esportes, parque ecológicos e lugares turísticos do munícipio 
de Alto Araguaia - MT?. Autor: Regis Oliveira, Resultado: Matéria lida ; - 
Indicação nº 55 de 2025, “Solicitar instalação de postes de iluminação pública na 
travessia do Caminho das Águas”. Autor: Fabiano do Gás, , Resultado: Matéria lida 
: - Indicação nº 56 de 2025, “Solicitar que seja realizado a manutenção na quadra 
de areia e no campo sintético da quadra poliesportiva localizada na Praça Tiradentes 
(Praça do Boiadeiro)”. Autor: Fabiano do Gás, Resultado: Matéria lida; - Moção! 
de Congratulações e Aplausos. nº 5 de 2025, “Moção de Aplansos e 
Congratulações ao Tenente Coronel PM Willyam Becker Demartini que atua como 
 
 
 
 
 
 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // 
wwuw.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaGogmail.com 11/02/2025 
11/09/9098 MlC6os O (á Es
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO 
ARAGUAIA 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
 
 Cond da 15º BPM de Alto Araguaia-MT” Autor: Ricardo Barbosa, 
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade, Votos Nominais; - Indicação nº 57 de 
2025, “Solicitando a demarcação de faixas de pedestres em frente a empresa Vapt 
Vupt gás e ao Banco do Brasil, na AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR 364, no 
município de Alto- Anpnata Autor: Polleyka Fraga, Resultado: Matéria lida ; 
- Moção de Apoio nº 3 de 2025, MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento de 
Everton OTT. Autor: Polleyka Fraga, Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, 
Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Regis Oliveira, Renato 
Lopes, Ricardo Barbosa, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade, Votos Nominais 
: - Moção de Apoio nº 4 de 2025, MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento de 
Larã Cristina Rezende Saraiva. Autor: Polleyka Fraga, Adão da Madeireira, Bruno 
Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, Regis 
Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa Resultado: Aprovado(a) por 
Unanimidade,Votos Nominais; - Indicação nº 58 de 2025, "Solicitar a 
implementação e cumprimento da Lei Municipal nº 2.838/2011, que estabelece o 
regime de mão única para o tráfego de Veículos nas vias situadas nas proximidades 
de estabelecimentos de Ensino, visando a melhoria da segurança no trânsito e a 
preservação da integridade física de alunos, professores e demais membros da 
comunidade escolar.”” Autor: Bruno Peron, Resultado: Matéria lida. ; Moção de 
Apoio nº 5 de 2025, Pelo falecimento do Dr. Fabrício Martins Campos Freitas, dentista 
de carreira do município desde 09 de maio de 2013. Autores: Bruno Peron, Adão da 
Madeireira, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Martha Maia, Paulinho, 
Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa, Aprovado(a) por 
Unanimidade, Votos Nominais. Considerações Finais: Nada mais havendo a se 
tratar, o Senhor Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente 
Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada 
 
pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Adão Marcos Batista Rezende PO 
Bruno Pio Peron | 
Clodoaldo 
José 
Marcos 
Fabiano 
Nunes 
José 
Dias 
Gomes 
Fernandes 
de Souza 
 
 
Martha Silvia Zaiden Maia Brandão A SO 
Paulo Lopes Rodrigues Ea 
 
 
 
 
Polleyka Fraga dos Santos <Mevopa 
Regis Oliveira Paes / Po 7) VA LC 
Renato de Oliveira Lopes a — Ei o 
Ricardo Barbosa dos Santos 
Ar) 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: // 
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11/n9o /9n9r Página o

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sessão Ordinária do dia 7 (Sete) de Abril de 2025.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Respostas do Poder Executivo das
Indicações n° 035,043/2025 e do Requerimento nº 014/2025
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JACSON NIEDERMEIER -
Prefeito 
Dispõe sobre a política tarifária de
água e esgoto e coleta de lixo do
município de Alto Araguaia - MT e dá
outras providências. 
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
Institui o Programa " ADOTE UMA
LIXEIRA", no município de Alto
Araguaia e dá outras providências. 
Leitura e Deliberação
3 - Projeto de Decreto do
Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
“Concede título de cidadão
Araguaiense ao TENENTE-CORONEL
PM WILLYAM BECKER DEMARTINI” 
Leitura e Deliberação
4 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Indica que interceda junto a OS -
Instituto Santa Rosa, para que seja
providenciada uma impressora de
Raio X. 
Leitura e Deliberação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/04/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 03/04/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Adão da Madeireira, Bruno
Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás,
Marcos Nunes, Martha Maia,
Paulinho, Polleyka Fraga, Regis
Oliveira, Renato Lopes, Ricardo
Barbosa 
Moção de aplausos ao Dr. Marcelo
Barbosa Luckmeyer Melo, pelos
relevantes serviços prestados à
comunidade de Alto Araguaia na área
da saúde, em especial pela instalação
de modernos equipamentos de
densitometria óssea e tomografia. 
Aguardando votação em plenário
6 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Regis Oliveira 
“Sugerindo que seja feita uma divisão
na equipe de limpeza, destinando um
grupo exclusivamente para
manutenção dos espaços públicos,
como exemplo: quadras de esportes,
parque ecológicos e lugares turísticos
do munícipio de Alto Araguaia - MT”. 
Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
“Solicitar instalação de postes de
iluminação pública na travessia do
Caminho das Águas”. 
Leitura e Deliberação
8 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
“Solicitar que seja realizado a
manutenção na quadra de areia e no
campo sintético da quadra
poliesportiva localizada na Praça
Tiradentes (Praça do Boiadeiro)”. 
Leitura e Deliberação
9 - Moção de Congratulações e
Aplausos. nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa 
“Moção de Aplausos e Congratulações
ao Tenente Coronel PM Willyam
Becker Demartini que atua como
Comandante da 15° BPM de Alto
Araguaia-MT” 
Aguardando votação em plenário
10 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
¨Solicitando a demarcação de faixas
de pedestres em frente a empresa
Vapt Vupt gás e ao Banco do Brasil, na
AV. Carlos Hugueney, Trecho da BR
364, no município de Alto-AraguaiaMT" 
Leitura e Deliberação
11 - Moção de Apoio nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento
de Everton OTT. 
Aguardando votação em plenário
12 - Moção de Apoio nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
MOÇÃO DE APOIO pelo falecimento
de Lara Cristina Rezende Saraiva. 
Aguardando votação em plenário
13 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
"Solicitar a implementação e
cumprimento da Lei Municipal nº
2.838/2011, que estabelece o regime
de mão única para o tráfego de
Veículos nas vias situadas nas
proximidades de estabelecimentos de
Ensino, visando a melhoria da
segurança no trânsito e a preservação
da integridade física de alunos,
professores e demais membros da
comunidade escolar.’’ 
Leitura e Deliberação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/04/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 03/04/2025
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