| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 287 |
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ASLATIVO $º a, & é é 4a? ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA qua" LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 11º SESSÃO ORDINÁRIA, 14 /04/2025 ÀS 19:00 H (DF). ADÃO MARCOS BATISTA REZENDE BRUNO PIO PERON .., CLODOALDO JOSE FERNANDES JOSÉ FABIANO DIAS DE SOUZA MARCOS NUNES GOMES MARTHA SILVIA:ZAIDEN MAIA BRANDÃO AA PAULO LOPES RODRIGUES POLLEYKA FRAGA DOS SANTOS Ç: Ga REGIS OLIVEIRA PAES AGE É tds EA RENATO DE OLIVEIRA LOPES LD RICARDO BARBOSA DOS SANTOS 7 AA RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000 TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2502 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria()gmail.com Alto Araguaia - MT
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www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaogmail.com 11/02/2025 11/09 /9n9E Keoi O A ES LA 1 APROVADA . pata: 22104 [20% 5 abuo CAMARA MUNICIPAL DE ALTO /Zessão. areias ARAGUAIA a “4. Aprovado por Sistema de Apoio ao Processo LegislaiB 20, 2, Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - , Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa d Legislatura 19:00 ; Encerramento: Lista de Presença na Sessão: Adão Marcos Batista Rezende / PL ; Bruno Pio Perqn / PSB ; Clodoaldo José Fernandes / UNIÃO ; José Fabiano dias de Souza / PP; Miripe (O Nunes Gomes / PSB ; Martha Silvia Zaiden Maia Brandão / PP :; Paulo Lope Rodrigues / REDE; Polleyka Fraga dos Santos / UNIÃO : Regis Oliveira Paes lá REPUBLICANOS :; Renato de Oliveira Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa dos Santos MDB Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 14 (Quatorze) de Abril de 2025. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Oração com Pastor Ivon Ribeiro. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr. Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos. a Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2025, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005. - Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 19 de 2025, Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978. - Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES Autor: JACSON NIEDERMEIER Prefeito, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais ; - Projeto d Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2025, Institui a política de prevençã à violência contra os educadores do município de alto araguaia. - Obs.: PROJET DEVOLVIDO DAS COMISSÕES Autor: Polleyka Fraga, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais; - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2025, Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município de Alto Araguaia e dá outras providências. - Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES Autor: Martha Maia, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais ; - Requerimento nº 18 de 2025, Solicita informações detalhadas e documentos comprobatórios sobre a constituição, estrutura, funcionamento e atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no Hospital Municipal de Alto Araguaia. Autor: Martha Maia, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais ; - Indicação nº 59 de 2025, ' Seja realizada a troca das lâmpadas nos postes da Rua Laura Vicunã, n bairro São Francisco. Autor: Martha Maia, Resultado: Matéria lida ; - Indicação nº 60 de 2025, Solicitando o apoio para Divulgação do Projeto “EquoAmigos” nas Mídias Oficiais da Prefeitura de Alto Araguaia-MT”. Autor: Renato Lopes, Resultado: Matéria lida ; Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, O Senhor Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 ez CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Sistema de Apeio ao Processo Legislativo Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Adão Bruno Marcos Pio Peron Batista Rezende À isecernaiê ME AI Clodoaldo José Fernandes Lo degerdo Pa DA ra A, José Fabiano Dias de Souza Marcos Nunes Gomes L 4 cafe Martha Silvia Zaiden Maia Brandão ANN Paulo Lopes Rodrigues tÃe Polleyka Fraga dos Santos = Regis Oliveira Paes Dies fics O fáes SD Renato de Oliveira Lopes 2 He LIT o Ricardo Barbosa dos Santos AG HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariagmail.com 11/02/2025 11/09 /909E Pácina o
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 14 (Quatorze) de Abril de 2025. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: a Sr. Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2025 Processo: - Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005. Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES Parecer favorável da(s) comissão(ões) 2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 19 de 2025 Processo: - Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978. Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES Parecer favorável da(s) comissão(ões) 3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Polleyka Fraga Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de alto araguaia. Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES Parecer favorável da(s) comissão(ões) 4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município de Alto Araguaia e dá outras providências. Obs.: PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES Parecer favorável da(s) comissão(ões) Câmara Municipal de Alto Araguaia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2025 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 29/04/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Requerimento nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia Solicita informações detalhadas e documentos comprobatórios sobre a constituição, estrutura, funcionamento e atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no Hospital Municipal de Alto Araguaia. Matéria legislativa aprovada 6 - Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Martha Maia ' Seja realizada a troca das lâmpadas nos postes da Rua Laura Vicunã, no bairro São Francisco. Encaminhado(a) ao Setor Competente 7 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Renato Lopes Solicitando o apoio para Divulgação do Projeto “EquoAmigos” nas Mídias Oficiais da Prefeitura de Alto Araguaia-MT”. Encaminhado(a) ao Setor Competente Câmara Municipal de Alto Araguaia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2025 HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 29/04/2025 Página 2