sessao nº 2

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
2º SESSÃO ORDINÁRIA 15/02/2024 ÀS 08:00 H (DF).
Clodoaldo José Fernandes PE DUO 4 Pp
José Fabiano de Souza
Luiz Carlos Machado Júnior
Marcos Nunes'Gomes —— RE
Marília Maia Rabello Queiroz
Marilzan Nunes da Costa
Odinéia Mariana de Souza
Odair Araújo Lima
Ricardo Barbosa dos Santos
Silvio José de Castro Maia Neto
Suzana Paniago Mendes
E - O, CEP. 78.780-000
ERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, 7
no io 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a gmail.com
Alto Araguaia - MT

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 às 08:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: 
• Leitura da Ata da Sessão Anterior: resposta do Instituto Santa Rosa sobre funcionamento do 
aparelho de Raio X
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, 
de 12 de abril de 2022”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024 - “Disciplina o Regime de Plantão dos Conselheiros 
Tutelares de Alto Araguaia/MT.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2024 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional 
Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023”.
VETO DEVOLVIDO DE PEDIDO DE VISTA
Veto nº 002/2023- Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 - “Dispõe sobre a criação da
Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - “Concede título de Cidadão Araguaiense a 
Sra. Marcia Silva de Freitas”. Autoria: Vereadora Odinéia Mariana de Souza 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024 – Institui o Programa de Inteligência Emocional
"Um olhar à saúde mental" no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências. Autoria: Vereadora 
Marília Maia Rabello Queiroz
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Autoria do Vereador Marilzan Nunes Da Costa
Requerimento nº 006/2024 – “Requerendo providências no sentido problema de acúmulo de água 
empoçada no cruzamento entre a Rua Marechal Rondon e Av. Jeronimo Samita Maia (MT 100)”.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
Requerimento nº 007/2024 – “Requerendo serviço emergencial de limpeza geral na Orla da Gabiroba e 
instalação de câmera de monitoramento na entrada da mesma”. 
Autoria do Vereador Fabiano do Gás
Requerimento nº 008/2024 – “Requerendo informações referente a contratação de monitores para 
acompanhamento de crianças com autismo nas escolas da rede pública”.
Moção de Pesar nº 001/2024 – Moção de pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Delvi da Cruz 
Bandeira.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 010/2024 – “Que seja feita a atualização cadastral dos domicílios do município de Alto 
Araguaia, a fim de sanar as inconsistências existentes entre o endereço constante na sede da casa e o 
constante no talão de água emitido pela DIVAES.” 
Indicação nº 011/2024 – “Que sejam colocados mais bancos na área externa do PSF Manoel Marques de 
Souza no Bairro Cohab.” 
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 012/2024 – “Solicitando tapa buracos na Rua 31 esquina com a Rua Benedito Silvério da 
Costa, N.S. Aparecida”.
Autoria da Vereadora Mariana de Souza 
Indicação nº 009/2024 – “Indicando que seja feito o nivelamento e que seja finalizado o asfalto e meio fio 
das ruas de nº 23, no Bairro Vila Aeroporto, e na rua nº 36, no Bairro Nossa Senhora Aparecida”.
TEMA LIVRE