sessao nº 30

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ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
30º SESSÃO ORDINÁRIA, 08/09/2025 AS-17:00 H (DF).
ADÃO MARCOS BATISTA REZENDE
BRUNO PIO PERON De ;
CLODOALDO JOSÉ FERNANDES azel á sv» E Bj
JOSÉ FABIANO DIAS DE SOUZA
MARCOS NUNES GOMES
MARTHA SILVIA ZAIDEN MAIA BRANDÃO
PAULO LOPES RODRIGUES
POLLEYKA FRAGA DOS SANTOS
REGIS OLIVEIRA PAES
RENATO DE OLIVEIRA LOPES
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS
RUA HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA, 85 - VILA AEROPORTO, CEP. 78.780-000
TEL: (66) 3481-1148 (66) 3481-2202 (OUVIDORIA) E-MAIL: camara.secretaria(a) gmail.com
Alto Araguaia - MT

Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 302 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/09/2025 - 19:00;
Encerramento:
2
No
Lista de Presença na Sessão: Adão da Madeireira / PL; Bruno Peron / PSB; Clodoaldo /
UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga
UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS : Renato Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa Ax O
MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Martha Maia / Ausência por Licença Médica NY
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 08 (Oito) de Setembro
de 2025. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Vídeo - Representando o Conselho de
Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e
votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Convite à Inauguração do núcleo especializado de
atendimento à mulher e vulneráveis de Alto Araguaia - MT. Respostas a Requerimentos
estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas respectivas matérias e encaminhadas aos
seus autores.
Matérias do Expediente: 1 - Emenda nº 11 de 2025, Aditiva o texto do PLC 001/2025
que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia - MT. Autores: Adão da Soa
Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes, Paulinho, Polleyka
acordo com o ART 2308 2º DO RI, a inclusão da Emenda Aditiva nº 11 de Autoria de
Diversos Vereadores ao PLC nº01/2025 , em seguida colocou em discussão e votação a
inclusão das mesmas, sendo Aprovada. ; 2 - Emenda nº 12 de 2025, Aditiva o texto do
PLC 001/2025 que institui o novo Código Tributário Municipal de Alto Araguaia - MT.
Autores: Adão da Madeireira, Bruno Peron, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Marcos Nunes,
Paulinho, Polleyka Fraga, Regis Oliveira, Renato Lopes, Ricardo Barbosa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O Vereador Presidente Marcos Nunes pediu a inclusão na
Ordem do Dia de acordo com o ART 2308 2º DO RI a inclusão da Emenda Aditiva nº
12/2025 de Autoria de Diversos Vereadores ao PLC nº01/2025 , em seguida colocou em
discussão e votação a inclusão da mesma, sendo Aprovada . ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB;
Clodoaldo / UNIÃO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Paulinho / REDE ;
Polleyka Fraga / UNIÃO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIÃO ;
Ricardo Barbosa / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 41
de 2025, Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato
Grosso, para o exercício de 2026. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de
Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 17 de 2025, Dispõe sobre a distribuição gratuita de filtros de
barro para famílias de baixa renda no município de Alto Araguaia - MT e dá outras
providências. - Obs.: Matéria devolvida das comissões. Autor: Ricardo Barbosa, Número fe)
Protocolo: 276, Processo: 17/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta - A pedido
do Autor ; 3 - Indicação nº 111 de 2025, Solicitando que estude a viabilidade de
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaçogmail.com 15/09/2025
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Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
implantação de atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) nas
dependências do prédio da Assistência Social, em dias alternados da semana, o
alternativamente, a abertura de uma sala com atendimento diário no local. Autor: Fabian: r
do Gás, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
de Protocolo: 351, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(
Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim
Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ;
Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 6 - Indicação nº 11
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente, agradeceu a
presença de todos e encerrou a presente Sessão. Lavrando-se a presente Ata, que após
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
in)
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariagmail.com 15/09/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ADÃO MARCOS
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REGIS OLIVEIRA
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REPUBLICANOS
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OLIVEIRA LOPES / DOS SANTOS / MDB
UNIÃO
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
Sessão Ordinária do dia 08 (Oito) de Setembro de 2025.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Respostas as Indicações e Requerimentos estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas
respectivas matérias e encaminhadas aos seus autores.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Estima a receita e fixa a despesa do
município de Alto Araguaia, Estado de
Mato Grosso, para o exercício de
2026. 
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Ricardo Barbosa 
Dispõe sobre a distribuição gratuita
de filtros de barro para famílias de
baixa renda no município de Alto
Araguaia – MT e dá outras
providências. 
Obs.: Matéria devolvida das
comissões. 
Aguardando votação em plenário
3 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
Solicitando que estude a viabilidade
de implantação de atendimento do
CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social) nas dependências
do prédio da Assistência Social, em
dias alternados da semana, ou,
alternativamente, a abertura de uma
sala com atendimento diário no local. 
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/09/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 08/09/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Solicitando que este interceda junto
ao Governo do Estado de Mato
Grosso, por meio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Logística
(SINFRA), para que sejam prestadas
informações e providências em
relação à obra de construção da ponte
de concreto sobre o Rio Ariranha. 
Aguardando votação em plenário
5 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Requer que sejam prestadas as
informações e providências da
Secretaria Municipal de Saúde ao não
encaminhar pacientes de Alto
Araguaia para consultas e exames
cardiológicos e tomografias na Clínica
Saúde Mais. 
Aguardando votação em plenário
6 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Martha Maia 
Solicitando providências quanto à
necessidade de reforma e
revitalização da quadra poliesportiva
coberta situada no Bairro Jardim Novo
Araguaia. 
Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga 
Solicitamos a possibilidade de
disponibilizar aos cuidados da Direção
da Cadeia Pública local, a MAQUINA
DE FRALDAS desta Secretaria para
uso dos Reeducandos da Cadeia
Pública para a Fabricação de Fraldas
Geriátricas, com o objetivo de ampliar
e qualificar os Reeducandos inseridos
nos Projetos de Ressocialização
realizados na Cadeia Pública. 
Leitura e Deliberação
8 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira 
Sugerindo que seja realizada a
manutenção da iluminação pública no
Cemitério Municipal e a instalação de
uma rede de energia na parte mais
recente do cemitério de Alto Araguaia/
MT. 
Leitura e Deliberação
9 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
Que disponibilizem alimentação após
exames, tratamentos e consultas para
os pacientes que precisam se
descolocar para Rondonópolis. 
Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
A instalação de parques infantis em
todas as Escolas Municipais de Alto
Araguaia. 
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/09/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 08/09/2025
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