sessao nº 3

APROVADA
CÂMARA MUNICIPAL DE ABRO Lt oo [40% 1
ARAGUAIA a RÉ ! — Sessão = ca dus A ps
Sistema de Apoio ao Processo Legistátios
Ata Eletrônica da 3º SESSÃO ORDINÁRIA da 4º Ses
Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura:
19/02/2024 - 19:00 ; Encerramento: 19/02/2024 - 20:00
Expedientes:LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: A Sr.2
Presidente convidou a todos para ouvirem a leitura de um trecho bíblico.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Resposta do
Poder Executivo a Indicação nº 003/2024. TRIBUNA LIVRE: Uso da
Tribuna a Fernanda de Castro e Pedro Vitor, Extensionistas Rurais da
EMPAER -— MT, para Apresentar os Trabalhos da EMPAER no Município de
Alto Araguaia — MT. >
DEM ; JOSE FABIANO DIAS DE SOUZA / PSD ; LUIZ CARLOS MACHADO
JUNIOR / MDB; MARCOS NUNES GOMES / PSB ; MARILIA MAIA RABELLO
QUEIROZ / PP ; MARILZAN NUNES DA COSTA / PL; ODAIR ARAUJO LIMA |
/ DEM ; ODINEIA MARIANA DE SOUZA / PSB ; RICARDO BARBOSA DOS
SANTOS / PSD; SILVIO JOSE DE CASTRO MAIA NETO / PP; SUZANA PANIAGO
MENDES / PP
Na
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLODOALDO JOSE FERNANDES / DA É
/
Matérias da Ordem do Dia: -PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
(ORIGEM EXECUTIVO) nº 6 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo a -
celebrar convênio com o Rotary Club de Alto Araguaia/MT e dá outras
providências”. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO, Ny
N
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N
Número de Protocolo: 44, Resultado: APROVADO EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL ;-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM
p
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SI
EXECUTIVO) nº 7 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo
de Convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, para a j
manutenção das atividades. Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO: -
PREFEITO, Número de Protocolo: 45, Resultado: APROVADO EM REGIM
DE URGÊNCIA ESPECIAL - Obs.: O PRESENTE VEREADOR MARILZAN
PEDIU URGÊNCIA ESPECIAL ;- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
(ORIGEM EXECUTIVO) nº 3 de 2024, Altera dispositivos da Lei
Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022. Autor: GUSTAVO MELO ea
ANICEZIO - PREFEITO, Número de Protocolo: 33, Resultado: APROVADO
;- PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA(ORIGEM LEGISLATIIVO) nº 2 . Q
de 2024, “INSTITUI O “PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE” NAS VS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS é
s
EV
A
e
O
PROVIDÊNCIAS”. Autor: MARILIA MAIA RABELLO QUEIROZ, Número de
Protocolo: 40, Resultado: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
INDICAÇÃO nº 12 de 2024, "solicitando tapa buracos na Rua 31 esquina y
com a Rua Benedito Silvério da Costa, N.S. Aparecida”. Autor: OD AS)
ARAUJO LIMA, Número de Protocolo: 29, Resultado: ENCAMINHAD RE
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: MO)
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretariaQgmail.com 12/11/2023
s9 41 /anaa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO
ARAGUAIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ÃO SETOR COMPETENTE ;- REQUERIMENTO nº 9 de 2024,
“solicitando patrolamento no campinho de terra do bairro Parque do
Cerrado. Autor: ODAIR ARAUJO LIMA, Número de Protocolo: 42,
Resultado: APROVADO ;- INDICAÇÃO nº 13 de 2024, Solicitando a
Viabilidade de Aquisição de 1 (um) Computador com Impressora para
Atender as necessidades da Unidade de Saúde Amélio Firmino de Oliveira
Localizado no Distrito do Buriti”. Autor: MARILIA MAIA RABELLO
QUEIROZ, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE ;-
INDICAÇÃO nº 14 de 2024, “a implementação de campanhas de
conscientização contra mal tratos e abandono de animais nas escolas da rede
de ensino municipal e, também, nos PSF's, a fim de esclarecer e orientar
toda sociedade sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para
o problema do abandono e mal tratos, almejando, desta forma, a solução
deste problema que agrava a cada dia em nosso município..” Autor: MARCOS
NUNES GOMES, Número de Protocolo: 46, Resultado: ENCAMINHADO
AO SETOR COMPETENTE ;-INDICAÇÃO nº 15 de 2024 “a
contratação de um Médico Pediatra para atender nos PSF's ou no Hospital
Municipal Deputado Cacildo Hugueney” Autor: MARCOS NUNES GOMES,
Número de Protocolo: 47, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR
COMPETENTE ;-INDICAÇÃO nº 8 de 2024, “a possibilidade de
instalação de pontos de ônibus cobertos e com bancos em todos os bairros do
município”. Autor: ODINEIA MARIANA DE SOUZA, Número de Protocolo:
22, Resultado: ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE
;Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, a Senhora
Presidente, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente Sessão.
Lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme vai assinada
pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
Clodoaldo José Fernandes y & Aa ( Vo Raio ZÁVI
José Fabiano Dias de Souza ;
Luiz Carlos Machado Júnior
Marcos Nunes Gomes pru On
Marilia Maia Rabello Queiroz SPO,
Marilzan Nunes da Costa (5527220)
Odair Araujo Lima ( o “WU
Odinéia Mariana de Souza MM) il
Ricardo Barbosa dos Santos ELAS
Silvio Jose de Castro Maia Neto Agi
Suzana Paniago Mendes É Yass
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https: //
www.camaraaltoaraguaia.mt.gov.br/ - E-mail: camara.secretaria(gmail.com 12/11/2023
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Alto Araguaia/MT, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 às 19:00 h
• Abertura da Reunião
• Leitura do Trecho Bíblico
• Correspondências recebidas pela Casa: Resposta do Poder Executivo a Indicação n° 
003/2024.
• Leitura da Ata da Sessão Anterior
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS NOVOS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2024 – “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio 
com o Rotary Club de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de 
Convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, para a manutenção das atividades.”
PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 
12 de abril de 2022”.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO NOVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 – “Institui o “Programa Plante uma Árvore” nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá Outras Providências”. Autoria: Vereadora Marília Maia 
Rabello Queiroz.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT
INDICAÇÕES E REQUERIMENTO
Autoria do Vereador Odair Ferruja
Indicação nº 012/2024 – “Solicitando tapa buracos na Rua 31 esquina com a Rua Benedito Silvério da Costa, 
N.S. Aparecida”.
Requerimento nº 009/2024 - “Solicitando Patrolamento no Campinho de Terra do Bairro Parque do 
Cerrado”.
Autoria da Vereadora Marília Maia Rabello
Indicação nº 013/2024 – “Solicitando a Viabilidade de Aquisição de 1 (um) Computador com Impressora 
para Atender as necessidades da Unidade de Saúde Amélio Firmino de Oliveira Localizado no Distrito do 
Buriti”.
Autoria do Vereador Marcos Nunes
Indicação nº 014/2024 – “A implementação de campanhas de conscientização contra mal tratos e abandono 
de animais nas escolas da rede de ensino municipal e, também, nos PSF´s, a fim de esclarecer e orientar toda 
sociedade sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono e mal tratos, 
almejando, desta forma, a solução deste problema que agrava a cada dia em nosso Município.” 
Indicação nº 015/2024 – “A Contratação de um Médico Pediatra para atender nos PSF’s ou no Hospital 
Municipal Deputado Cacildo Hugueney” 
Autoria da Vereadora Mariana de Souza 
Indicação nº 008/2024 – “A possibilidade de instalação de pontos de ônibus cobertos e com bancos em 
todos os bairros do município”.
TEMA LIVRE
Uso da Tribuna a Fernanda de Castro e Pedro Vitor, Extensionistas Rurais da EMPAER – MT, para 
Apresentar os Trabalhos da EMPAER no Município de Alto Araguaia – MT.