sessao 34 — Alto Araguaia (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	34
Date	2025-10-06
native_id	312

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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Ata Eletrônica da 34º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 19:00 ; 
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB ; Clodoaldo / 
UNIAO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP; Paulinho / REDE ; 
Polleyka Fraga / UNIAO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato Lopes / UNIAO ; 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Ordinária do dia 06 (Seis) de Outubro de 
Ricardo Barbosa / MDB 
2025. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Trecho Bíblico - Romanos 12:20-21 - 2º 
Portanto, se o teu inimigo tiver fome, dá-lhe de comer; se tiver sede, dá-lhe de beber; 
porque, fazendo isto, amontoarás brasas de fogo sobre a sua cabeça.?! Não te deixes 
vencer do mal, mas vence o mal com o bem. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR: | 
a Sr.2 Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel 
no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e 
em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por 
Unanimidade de Votos. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Respostas Nº 
a Requerimentos e Ofício estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas respectivas q 
matérias e encaminhadas aos seus autores. í 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adão da Madeireira / PL ; Bruno Peron / PSB. 
Clodoaldo / UNIAO ; Fabiano do Gás / PP; Marcos Nunes / PSB ; Martha Maia / PP ; 
Paulinho / REDE ; Polleyka Fraga / UNIAO ; Regis Oliveira / REPUBLICANOS ; Renato N. 
Lopes / UNIÃO ; Ricardo Barbosa / MDB 
de 2025, Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores das instituições de ensino da 
rede pública municipal de Alto Araguaia. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Nú 
de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinári 
(Origem Executivo) nº 44 de 2025, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2742/2010. 
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 45 Ro 
 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 3 
2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural 
Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a organização das festividades de 
aniversário deste município. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 
394, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) em Regime 
Urgência Especial Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim*5 
Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; 
Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo 
Barbosa - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 46 de 2025 
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e 
Empresarial de Alto Araguaia - MT - ACEAIA. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM. O. Número de Protocolo: 395, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 20 de 2025, Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia e da outras providências. Autor: Paulinho, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 21 de 2025, Altera o nome da Rua Avenida 
 
 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mi.leg br/ - E-mail: camara.secretaria(ogmail.com 13/10/2025 
13/10/2025 fd prt A nn) Página 1 
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Câmara Municipal de Alto Araguaia 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
 
 
do Futuro, Localizada no Bairro vista Araguaia, para Rua Dr. Fabrício Martins Campos 
Freitas. Autor: Bruno Peron, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 7 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 4 de 2025, Concede título de cidadã 
Araguaiense a PROFESSORA MUNICIPAL TATIANA CARVALHO SILVA. Autor: Marcos 
Nunes, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - 
Requerimento nº 46 de 2025, Solicitar informações detalhadas acerca da previsão e do 
cronograma de manutenção das academias populares instaladas em diversos pontos do 
município. Autor: Fabiano do Gás, Número de Protocolo: 385, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão 
da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos 
Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis 
Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 9 - Indicação nº 130 de 
2025, Que seja providenciada a reforma ou construção de uma nova ponte sobre o 
córrego do Rio Barreiro, localizada na Colônia do Ariranha, MU 10. Autor: Clodoaldo, 
Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 131 
de 2025, A possibilidade da Construção de uma Cobertura na área externa do Centro de 
Convivência da Melhor Idade - LUZIA RIBEIRO. Tendo em vista que a Cobertura atual, por 
ser no modelo Barraca, já está desgastada pelo tempo de uso. Autores: Polleyka Fraga, 
Paulinho, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 
Indicação nº 132 de 2025, Sugerindo a necessidade da instalação de mais um poço 
artesiano na região do córrego rico. Autor: Adão da Madeireira, Número de Protocolo: 
387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 133 de 2025, Sugerindo a V 
necessidade da instalação de um poço artesiano na Comunidade Novo Horizonte, 
localizada na MT-100, entre os km 28 e 30, região do Córrego do Sapo. Autor: Adão da 
 
Madeireira, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 1 
Requerimento nº 48 de 2025, Solicitando informações quanto ao cronograma 
execução dos serviços de substituição das lâmpadas nas praças e quadras públicas 
município. Autor: Bruno Peron, Número de Protocolo: 391, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da 
Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marc 
Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka Fraga - Sim ; Regi 
Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 14 - Requerimento nº 49 
de 2025, Solicitando a aquisição de um ônibus confortável, com banheiro e assent 
adequados, voltado ao transporte de pacientes que realizam exames e atendiment ú 
médicos na cidade de Rondonópolis/MT. Autor: Paulinho, Número de Protocolo: 392, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos 
Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano d 
Gás - Sim ; Marcos Nunes - Não Votou ; Martha Maia - Sim ; Paulinho - Sim ; Polleyka 
Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 15 - Q 
Requerimento nº 47 de 2025, Solicitando informações acerca da obra da Escola ' 
Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, bem como sobre seu mobiliário. Autor: Marcos 
Nunes, Número de Protocolo: 389, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade Votos Nominais : Adão da Madeireira - Sim ; 
Bruno Peron - Sim ; Clodoaldo - Sim ; Fabiano do Gás - Sim ; Marcos Nunes - Sim ; Martha . . ) y sp 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// 
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria(ogmail.com 13/10/2025 
 
13/10/2025 
 
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Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Maia - Sim ; Paulinho - Não Votou ; Polleyka Fraga - Sim ; Regis Oliveira - Sim ; Renato 
Lopes - Sim ; Ricardo Barbosa - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a 
presença de todos e encerrou a presente Sessão, Lavrando-se a presente Ata, que após 
 
lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores presentes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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ZENDE / PSB 
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HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaGogmail.com 13/10/2025 
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Câmara Municipal de Alto Araguaia 
 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
RICARDO BARBOSA 
DOS SANTOS / MDB 
 
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA Nº85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https:// www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretariaGgmail.com 13/10/2025 
13/10/2025 Página 4

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Respostas a Requerimentos e Ofício estão disponíveis no SAPL, vinculadas as suas
respectivas matérias e encaminhadas aos seus autores.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Dispõe sobre o processo de escolha
dos gestores das instituições de
ensino da rede pública municipal de
Alto Araguaia. 
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
2742/2010. 
Leitura e Deliberação
3 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Termo de Cooperação com o Sindicato
Rural de Alto Araguaia, para o custeio
de despesas com a organização das
festividades de aniversário deste
município. 
Leitura e Deliberação
4 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Executivo) nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM 
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Termo de Cooperação com a
Associação Comercial e Empresarial
de Alto Araguaia – MT – ACEAIA. 
Leitura e Deliberação
5 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Dispõe sobre a declaração de utilidade
pública do Rotary Clube de Santa Rita
do Araguaia e Alto Araguaia e da
outras providências. 
Leitura e Deliberação
6 - Projeto de Lei Ordinária
(Origem Legislativo) nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Altera o nome da Rua Avenida do
Futuro, Localizada no Bairro vista
Araguaia, para Rua Dr. Fabrício
Martins Campos Freitas. 
Leitura e Deliberação
7 - Projeto de Decreto do
Legislativo nº 4 de 2025
Concede título de cidadão
Araguaiense a PROFESSORA
Leitura e Deliberação
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/10/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 03/10/2025
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
MUNICIPAL TATIANA CARVALHO
SILVA. 
8 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás 
Solicitar informações detalhadas
acerca da previsão e do cronograma
de manutenção das academias
populares instaladas em diversos
pontos do município. 
Aguardando votação em plenário
9 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Clodoaldo 
Que seja providenciada a reforma ou
construção de uma nova ponte sobre o
córrego do Rio Barreiro, localizada na
Colônia do Ariranha, MU 10. 
Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho, Polleyka Fraga 
A possibilidade da Construção de uma
Cobertura na área externa do Centro
de Convivência da Melhor Idade –
LUZIA RIBEIRO. Tendo em vista que a
Cobertura atual, por ser no modelo
Barraca, já está desgastada pelo
tempo de uso. 
Leitura e Deliberação
11 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira 
Sugerindo a necessidade da instalação
de mais um poço artesiano na região
do córrego rico. 
Leitura e Deliberação
12 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira 
Sugerindo a necessidade da instalação
de um poço artesiano na Comunidade
Novo Horizonte, localizada na MT-100,
entre os km 28 e 30, região do
Córrego do Sapo. 
Leitura e Deliberação
13 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron 
Solicitando informações quanto ao
cronograma de execução dos serviços
de substituição das lâmpadas nas
praças e quadras públicas do
município. 
Aguardando votação em plenário
14 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho 
Solicitando a aquisição de um ônibus
confortável, com banheiro e assentos
adequados, voltado ao transporte de
pacientes que realizam exames e
atendimentos médicos na cidade de
Rondonópolis/MT. 
Aguardando votação em plenário
16 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Nunes 
Solicitando informações acerca da
obra da Escola Municipal Adalcy da
Conceição Rodrigues, bem como sobre
seu mobiliário. 
Aguardando votação em plenário
Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/10/2025
HERONIDES TOLEDO DE OLIVEIRA N°85 - ALTO ARAGUAIA MT Tel.: (66) 3481-2664 https://
www.altoaraguaia.mt.leg.br/ - E-mail: camara.secretaria@gmail.com 03/10/2025
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sessao nº 34

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